Expresso

Como o impasse das medidas provisórias afeta o governo Lula

Isadora Rupp

28 de março de 2023(atualizado 28/12/2023 às 17h20)

Lira e Pacheco discordam do que fazer com o rito de análise dos atos do Planalto. Cientistas políticos avaliam a disputa e explicam se ela pode trazer eventuais entraves para os planos do presidente

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FOTO: JEFFERSON RUDY /AGÊNCIA SENADO 01.01.2023

O presidente da Câmara, Arthur Lira, com o presidente Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a sessão na posse presidencial

O presidente da Câmara, Arthur Lira, com o presidente Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a sessão na posse presidencial

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estão num impasse quanto aos ritos de análise de medidas provisórias, atos do governo que têm validade imediata, mas perdem o efeito se não forem chancelados pelo Congresso num prazo máximo de 120 dias.

Lira e Pacheco divergem sobre a tramitação , alterada durante a pandemia de covid-19. A fim de facilitar o trabalho remoto, os parlamentares acabaram com as comissões mistas, formadas por 12 senadores e 12 deputados. Assim, as medidas provisórias passaram a ser analisadas diretamente pelos plenários, formados por 513 deputados e 81 senadores.

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