FOTO: IVAN ALVARADO/REUTERS – 10.JAN.2013

O governo do Chile anunciou no final de abril de 2023 um plano para tornar o Estado o principal agente do mercado nacional de lítio. A medida segue linhas similares às adotadas em anos anteriores por Bolívia e México .

O lítio é tido como uma matéria-prima central para a transição energética para fontes limpas, principalmente por seu uso em carros elétricos . As baterias de lítio também são usadas em eletroeletrônicos e, por isso, têm papel importante no mercado de bens de tecnologia de ponta.

Neste texto, o Nexo mostra qual é o quadro do mercado de lítio em 2023 e apresenta os países que têm caminhado em direção à nacionalização (ou estatização) do produto.

O mercado de lítio em 2023

O lítio ganhou força no mercado global a partir de meados da década de 2010. Seu uso se dá principalmente em baterias que abastecem desde celulares e notebooks até carros e bicicletas elétricas.

As baterias de lítio se popularizaram devido ao baixo custo e alta capacidade de armazenamento de energia. Também são colocadas como potenciais substitutas de combustíveis fósseis no cenário da transição energética — embora a exploração do metal gere impactos ambientais negativos .

A produção global de lítio quadruplicou entre 2015 e 2022. E o aumento substantivo da oferta não impediu uma disparada no preço da commodity ao longo dos anos, como mostra o gráfico abaixo.

SALTO EXPONENCIAL

O gráfico mostra como o preço explodiu principalmente após a reabertura da atividade econômica depois do baque inicial da pandemia de covid-19. Mesmo com a queda em 2022 e 2023 — devido a fatores como desaceleração da China —, o preço segue em patamares historicamente altos . Em 2022, a produção continuou acelerando.

21,5%

foi o crescimento da produção global de lítio em 2022

Apesar de ser um metal comum na crosta terrestre, o lítio é encontrado em forma explorável apenas em alguns países. Mais da metade das reservas exploráveis conhecidas ficam na América do Sul, principalmente na região chamada de “triângulo do lítio”, entre Bolívia, Argentina e Chile.

MAIORES RESERVAS

As maiores reservas se concentram na América do Sul, mas a maior produtora do mundo é a Austrália, responsável por mais de 47% da extração mundial. O Brasil é o quinto maior produtor, com 1,7% de participação.

MAIORES PRODUTORES

A nacionalização do lítio

Justamente por seu papel estratégico na transição energética e por seu valor alto, o lítio vem assumindo uma crescente importância geopolítica. Não à toa, é tratado em alguns países de forma similar ao petróleo — combustível fóssil que o lítio pode vir a substituir enquanto commodity energética central no mundo.

Nesse contexto, alguns países vêm tentando aumentar seu controle sobre o recurso (e sobre os rendimentos gerados por sua exploração). Em alguns casos, isso significa nacionalização.

Veja abaixo quais países adotaram ou sinalizam que irão adotar a medida.

Bolívia

Na Bolívia, que detém as maiores reservas do mundo, a nacionalização ocorreu em 2008 , via decreto assinado pelo então presidente Evo Morales. Em 2017, o governo criou uma estatal especialmente dedicada ao setor, a YLB (Yacimientos de Litio Bolivianos).

Apesar dos investimentos do governo nessa indústria, a nacionalização não levou a grandes ampliações da produção boliviana. Em 2023, o país continua fora do rol dos grandes produtores, mesmo sendo o maior detentor de reservas do mundo.

FOTO: DAVID MERCADO/REUTERS

Em 2023, a YLB fechou um acordo com um consórcio de empresas chinesas para explorar, refinar e processar o lítio — além de, a partir de 2025, produzir baterias. A previsão é que os investimentos somem US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões, pela cotação de maio de 2023).

Além disso, o governo boliviano, chefiado pelo presidente Luis Arce, se mobiliza para criar uma aliança de países produtores de lítio na América do Sul. A ideia é formar uma espécie de Opep do lítio — a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) é o bloco de países produtores de petróleo, e é comumente referida por analistas como um cartel.

México

Em abril de 2022, o Congresso do México aprovou a nacionalização da produção do lítio. Na campanha em favor da medida, o presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador reciclou um slogan presente no país durante a campanha de estatização do petróleo, nos anos 1930 (e que foi adotado também no Brasil).

“O lítio é nosso”

Andrés Manuel López Obrador

presidente do México, após a aprovação da nacionalização do lítio pelo Congresso

Na prática, a lei proíbe que novos contratos privados sejam assinados para exploração do lítio, que passa a ser uma atividade de controle exclusivo do governo.

Em agosto de 2022, AMLO criou uma estatal para exploração do metal, a LitioMx. Menos de um ano após sua fundação, a empresa negocia parcerias com empresas privadas para ampliar a produção no país.

FOTO: PRESIDÊNCIA DO MÉXICO/REUTERS – 19.03.2021

Em fevereiro de 2023, o presidente assinou um decreto demarcando áreas de exploração exclusiva de lítio pela LitioMx. Apesar das promessas de AMLO de que os contratos prévios continuariam valendo , o texto gerou incertezas jurídicas sobre a possibilidade de o governo expropriar empresas que já operam nos locais.

Chile

Em 20 de abril de 2023, o presidente do Chile, Gabriel Boric, apresentou um plano para ampliar a participação do governo no mercado de lítio. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso antes de valer.

A ideia é criar uma estatal do setor — todas as iniciativas para produção de lítio no país precisarão ter envolvimento dessa empresa, via parcerias público-privadas. O plano também inclui medidas de proteção ambiental e estímulos para desenvolvimento da cadeia industrial do lítio, com maior geração de valor agregado antes da exportação.

“O Estado participará de todo o ciclo de produção [do lítio] e criará uma Companhia Nacional do Lítio para fazer isso”

Gabriel Boric

presidente do Chile, em pronunciamento na televisão em 20 de abril de 2023

Nos novos projetos de exploração, o governo deverá ser o operador majoritário (ou seja, ter mais de 50% da operação). Segundo Boric, os contratos existentes — concentrados em duas grandes firmas — continuarão valendo até seus vencimentos, mas as empresas poderão renová-los desde que incluam o Estado nos negócios.

FOTO: RODRIGO GARRIDO/REUTERS/ 01.06.2022

O anúncio gerou reações negativas de agentes do setor privado, que temem que o projeto afaste investimentos e afete o fornecimento global da commodity. O Chile é o segundo maior produtor de lítio do mundo, com 30% do mercado.

Outros países

Os principais casos de nacionalização do lítio ocorrem em países da América Latina, região que detém a maioria das reservas mundiais do metal.

O modelo preferido para isso é o de centralização do mercado em torno de uma empresa estatal, que pode formar parcerias com outras empresas. O tamanho do controle estatal varia em cada um dos casos, sendo o governo mais presente na Bolívia.

Mas há também outros países que também colocaram mecanismos de controle sobre o lítio , e de diferentes formas.

O principal caso é o do Zimbábue, que em 2022 proibiu a exportação de lítio cru (não processado). O país é o sexto maior produtor global do material, apesar de responder por apenas 0,6% da extração mundial.

A ideia é estimular a indústria de refino e processamento, para aumentar o valor agregado das exportações do país. O governo também diz que quer produzir baterias diretamente no local.

Além do país africano, a China também impôs algumas restrições à exportação do material.

As disputas geopolíticas em torno do lítio

Ao apostar no lítio, países produtores tentam expandir a exploração e estimular a cadeia industrial do metal a nível nacional. Mas isso requer investimentos de grande porte — algo que nem sempre os governos são capazes de promover.

Enquanto isso, as maiores potências econômicas do planeta — que tentam liderar o processo de transição energética — também buscam assegurar acesso a esse mercado. E aparecem justamente como principais investidores do setor.

Empresas dos EUA e da China — as duas maiores economias do mundo — têm firmado grandes contratos de exploração na América Latina. O lítio se coloca, portanto, como uma importante frente da disputa geopolítica e comercial dos dois países.