FOTO: PILAR OLIVARES/REUTERS – 14.MAR.2021

O Brasil tem mais de 10 mil km de extensão de litoral, o que o torna uma “nação oceânica”. Apesar disso, a atenção que se dá a essas localidades é pequena, e sua conservação está ameaçada.

É essa a mensagem principal do 1º Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, lançado nesta quinta-feira (23) pela BPBES (Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos) e pela Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano.

Elaborada por acadêmicos, jovens pesquisadores e representantes de povos indígenas e populações tradicionais, a publicação é o mais completo levantamento já realizado sobre a biodiversidade marinha-costeira do Brasil. Também reúne informações sobre seu papel para o bem-estar humano e a geração de riqueza. A prosperidade e a resiliência do país à atual crise ambiental dependem da conservação desses ambientes, segundo o relatório.

Neste texto, o Nexo explica o que se sabe sobre a biodiversidade marinho-costeira no Brasil, segundo os dados reunidos no relatório. Mostra também qual é a importância desses ambientes para a população, quais são as atuais ameaças a eles e quais são as recomendações dos pesquisadores para conservá-los.

O que há nas zonas marinhas-costeiras

A costa brasileira é enorme. Abriga 17 estados, 443 municípios e 13 capitais, cujas regiões metropolitanas reúnem 18% da população brasileira, segundo a publicação desta quinta-feira (23). A área marinha sob domínio nacional, chamada de “Amazônia azul”, tem 5,7 milhões de km², o que equivale a cerca de dois terços do território continental.

A área é considerada um mosaico de territórios e paisagens. Praias, dunas, restingas, manguezais , recifes de corais , costões rochosos, ilhas oceânicas e bancos de algas calcárias estão entre os exemplos de habitats brasileiros costeiros, que abarcam uma gigantesca diversidade de espécies. Estão entre elas:

• 1.359 espécies de peixes
• 1.717 espécies de crustáceos
• 1.913 espécies de moluscos
• 62 espécies de aves
• 51 espécies de mamíferos
• 5 espécies de tartarugas
• mais de 2.300 espécies de algas

Destacam-se nessas paisagens os manguezais, ecossistemas de transição entre terra e mar. O Brasil tem a segunda maior área global desse tipo de vegetação — 12 mil km². Os mangues são importantes por serem “berçários de espécies”, onde peixes desovam sua prole para que obtenham alimento e proteção contra predadores na primeira fase do ciclo de vida.

FOTO: AMANDA PEROBELLI/REUTERS

Há também grande diversidade cultural nas zonas costeiras. Diferentes grupos sociais e comunidades tradicionais vivem no litoral do Brasil. Ao menos 61 terras indígenas, 111 territórios quilombolas (em diferentes etapas do processo de reconhecimento) e inúmeras comunidades de extrativistas, caiçaras e pescadores artesanais estão nessas áreas, segundo o relatório.

Qual a sua importância para o Brasil

A costa e o oceano trazem diversos benefícios para a população brasileira. O mar tem influência sobre o clima do continente sul-americano e contribui para a segurança alimentar, energética e hídrica do país. Também traz benefícios imateriais, como inspiração, lazer, cultura e espiritualidade.

As atividades econômicas que ocorrem nesses espaços são a pesca, a aquicultura, a navegação, a mineração e o turismo. O valor desses setores foi estimado em R$ 1,1 trilhão em 2015, o que corresponde a quase 20% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Atividades como a pesca e a aquicultura geram renda para milhares de pessoas, muitas em situação de vulnerabilidade, segundo o relatório.

1 milhão

é a quantidade de pescadores artesanais no Brasil; grupo é responsável por mais da metade da produção anual de pescado no país, estimada em 500 mil toneladas

Os benefícios ambientais não são menos importantes. Os ecossistemas marinho-costeiros são fundamentais para proteger o litoral contra tempestades, ressacas, erosão costeira e elevação do nível do mar. Os oceanos também ajudam a regular as chuvas no continente e a sequestrar carbono da atmosfera, o que é relevante no contexto da mudança climática.

FOTO: RICARDO MORAES/REUTERS – 03.ABR.2017

Beatrice Padovani, professora de oceanografia da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e uma das coordenadoras do diagnóstico, disse ao Nexo que o oceano “ainda tem potencial enorme de utilização e fornecimento de serviços” no Brasil, “desde que bem explorado”. Um dos setores que a publicação diz que têm potencial de crescimento é a bioeconomia . A alta diversidade de espécies marinhas é uma oportunidade de desenvolvimento de bioprodutos (como remédios), mas faltam investimentos.

Quais as ameaças a esses ambientes

As zonas costeiras e marinhas têm sofrido uma série de alterações. Atividades humanas e políticas públicas que incentivam o uso desordenado desses ambientes têm levado à perda de sua biodiversidade e dos benefícios que eles trazem para as pessoas, a economia e o clima. Esses problemas incluem:

• a ocupação desordenada da costa
• a poluição por plástico, resíduos industriais, esgoto e fertilizantes
• a sobre-exploração de recursos e má gestão da pesca
• a introdução de espécies exóticas invasoras nos ecossistemas

Cento e sessenta espécies da fauna marinha brasileira estão ameaçadas de extinção nesse contexto. Outras possíveis consequências dessas ações são o colapso de estoques pesqueiros e o aumento da insegurança alimentar. Há ainda a possibilidade de estreitamento da costa nos casos de ocupação desordenada do solo.

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Padovani afirmou que outra ameaça a esses ambientes é a mudança climática. “É uma ameaça maior, que atua em paralelo, em sinergia com as outras”, disse. Por isso, segundo ela, é importante conservar os chamados “serviços da natureza” — como a capacidade da zona marinha de regular o clima —, já que eles podem ajudar a enfrentar essa crise.

Para ela, o Brasil não dá importância o suficiente para o tema. “O país tem muitos outros problemas e percebe as zonas marinhas e costeiras como um bônus, algo que está ali e vai se resolver por si mesmo. Essa não é a realidade. Temos que olhar para a zona marinha e costeira da mesma forma que olhamos para outros biomas”, disse.

O que o relatório recomenda

Padovani diz que, para mudar o atual cenário, é preciso adotar estratégias de desenvolvimento sustentável. Isso passa por medidas como o planejamento espacial marinho, a criação de unidades de conservação e o estímulo à ciência. A gestão desses espaços também deve ser mais integrada, incluindo governos municipais, estaduais e federal, segundo ela.

A publicação desta quinta (23) cita a chamada “cultura oceânica”. Trata-se de um movimento que busca disseminar informações sobre a influência dos oceanos, incentivando a reconexão das pessoas com o mar. O fomento dessa cultura pode criar uma sociedade mais engajada e capaz de qualificar a forma como o Brasil vai se relacionar com esses ambientes no futuro, segundo o texto.

FOTO: JULIO/CREATIVECOMMONS

Outra recomendação é escutar as comunidades costeiras, indígenas e tradicionais, de acordo com Padovani. Esses grupos manejam o ambiente em que vivem, para a manutenção de seus modos de vida,há gerações e podem contribuir para estratégias de desenvolvimento sustentável. “Ancestralmente, tem que ter voz e vez”, disse a professora.

O diagnóstico também destaca o papel do setor privado. Boa parte do empresariado brasileiro vê os oceanos como fonte de recursos e considera sua conservação um obstáculo ao desenvolvimento, segundo a publicação. Para os pesquisadores, no entanto, é possível integrar os dois por meio de investimentos em ciência e ações sustentáveis.