O julgamento que pode moldar o futuro da internet no Brasil
Isadora Rupp
03 de dezembro de 2024(atualizado 04/12/2024 às 10h12)Supremo analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exige ordem judicial para exclusão de conteúdo das redes sociais
Temas
Compartilhe
O ministro Dias Toffoli, em sessão no Plenário do STF
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento de uma série de ações sobre a regulação das redes, entre elas sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. A previsão é que o relator, Dias Toffoli, conclua o seu voto – o ministro sinalizou que pode votar pela derrubada do trecho, para que ele se torne inconstitucional.
O artigo 19 exige ordem judicial prévia e específica de exclusão de conteúdo para que provedores, sites e gestores de redes sociais sejam responsabilizados por danos ou atos ilícitos praticados por terceiros. Caso o artigo seja revogado, as redes podem ser responsabilizadas mesmo sem ordem judicial.
Neste texto, o Nexo explica o que está em jogo no julgamento, quais são os argumentos a favor e contra a modificação e as mudanças práticas se o artigo 19 for revogado.
O que é o Marco Civil da Internet
- Expresso Como o tarifaço de Trump ressoa no bolsonarismo Marcelo Montanini
- Ensaio A prematuridade e os desafios que vão além do nascimento Denise Suguitani
- Externo Violência escolar aumenta nos últimos 10 anos no Brasil Christina Queiroz
- Expresso A reputação do Brasil dentro e fora do país, segundo este estudo Mariana Souza
- Externo Teórica feminista, Heloisa Teixeira buscou democratizar a cultura Ana Beatriz Rangel
NEWSLETTER GRATUITA
Nexo | Hoje
Enviada à noite de segunda a sexta-feira com os fatos mais importantes do dia
Gráficos
nos eixos
O melhor em dados e gráficos selecionados por nosso time de infografia para você
Destaques
Navegue por temas