Moraes revoga ordem de bloqueio do aplicativo Telegram

Da Redação

20 de março de 2022(atualizado 28/12/2023 às 22h24)

Empresa cumpriu pendências listadas pelo ministro. Decisão tomada no âmbito de investigações contra blogueiro bolsonarista determinava a suspensão do serviço em todo o Brasil

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FOTO: NURPHOTO/GETTY IMAGES

Logotipo do Telegram

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. A medida reverte uma decisão tomada por ele na sexta-feira (18) no âmbito das investigações contra o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

Sob a alegação de que o Telegram não respondia às demandas da Justiça brasileira, Moraes havia dado três dias a partir de sexta para que o aplicativo fosse removido das lojas virtuais e para a construção de um“muro” para barrar a chegada de informações vindas do servidor da empresa no Brasil, além de estipular uma multa diária de R$ 100 mil para quem tentasse usar o serviço durante o bloqueio.

No sábado (19), ele reconheceu que a empresa havia cumprido parcialmente as determinações. E deu 24 horas para que a empresa resolvesse o restante. A decisão de domingo (20) reconhece o cumprimento de todas essas determinações.

A empresa indicou um representante oficial no Brasil e listou as ações que pretende instaurar para combate à desinformação. São elas:

Monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil
Acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras
Capacidade de marcar postagens específicas em canais como imprecisas
Restrições de postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação
Atualização dos Termos de Serviço
Análise legal e de melhores práticas

Além disso, a empresa removeu uma publicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro no seu canal oficial do aplicativo. A mensagem possuía links para um inquérito da Polícia Federal sobre um ataque hacker ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral, informações sigilosas que já haviam sido divulgadas por ele em uma live em 2021 – Bolsonaro está sendo investigado pelo vazamento. No Telegram, ao invés da mensagem publicada pelo presidente, aparece agora a informação de que a publicação não pode ser apresentada porque violou leis locais.