FOTO: Mike Blake/Reuters - 13.06.2019

O bilionário Elon Musk

Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, fez novas postagens neste domingo (7) criticando Alexandre de Moraes. Ele escreveu que o ministro do Supremo deveria “renunciar ou sofrer impeachment”. Moraes é responsável por decisões que nos últimos anos deletaram publicações ou bloquearam perfis investigados em inquéritos sobre ameaças golpistas no Brasil.

No sábado (6), o bilionário ameaçou reverter medidas da empresa que obedeciam a essas decisões judiciais. Na noite de domingo (7), o ministro mandou Musk ser investigado por possível obstrução de Justiça e incluiu o bilionário no inquérito das milícias digitais.

“Que vergonha, @alexandre, que vergonha”

Elon Musk

dono do X, antigo Twitter, em postagem na rede social no domingo (7); em resposta na mesma conversa, ele chamou o ministro do Supremo de “Darth Vader do Brasil”

As postagens de Musk começaram após o escritor americano Michael Shellenberger publicar, na quarta-feira (3), prints de emails internos de funcionários do Twitter em anos anteriores. Essas mensagens tratavam de pedidos de autoridades brasileiras sobre usuários investigados em inquéritos sobre ameaças a ministros do Supremo e disseminação de notícias falsas, como registrou o site Poder360. 

A maioria das medidas debatidas nos emails não é inédita e cita episódios como a suspensão dos perfis da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do pastor André Valadão em 2022. Algumas dessas decisões também foram alvo de críticas na comunidade jurídica brasileira à época, levantando questionamentos sobre a proporcionalidade delas, como lembra o jornal Folha de S.Paulo.

Ainda que ameace publicamente desobedecer ordens da Justiça agora, nos primeiros seis meses após assumir o comando do Twitter, em outubro de 2022, a gestão de Musk na verdade ampliou a quantidade de vezes em que a plataforma acatou pedidos de retirada de perfis ou conteúdo realizados por governos e autoridades ao redor do mundo. Um levantamento do site de tecnologia Rest of World mostrou que, antes de Musk, esses pedidos eram aceitos em torno de 50% das vezes. Na gestão do bilionário, esse número subiu para 80%. A maior parte dos pedidos partiu da Turquia. 

Desde que comprou o Twitter, o bilionário tem se tornado mais alinhado a ideias da extrema direita mundial, e reduziu as equipes de moderação de conteúdo da plataforma. Especialistas em direito ouvidos pelo jornal Estado de S. Paulo veem uma “jogada política” na atitude do empresário ao ameaçar desobedecer decisões judiciais — o que, se efetivado, poderia levar ao bloqueio do X no país, como já aconteceu com o aplicativo Telegram. 

“São casos que devem ser questionados judicialmente, mas que acabaram sendo usados pelo dono da plataforma para levantar uma discussão política que pode mesmo levar ao bloqueio do app, já que não é dado a atores privados escolher quais decisões judiciais desejam ou não cumprir”

Carlos Affonso Souza

diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo

As publicações de Musk reabriram um debate sobre redes sociais no Brasil. O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a regulação das plataformas. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das fake news, pediu que o projeto de lei seja recolocado na pauta do Congresso, como relatou a CNN Brasil. Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse estudar um requerimento para uma audiência na Câmara sobre censura.