FOTO: Ueslei Marcelino/Reuters - 17.4.2020

Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, em Brasília

Jair Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” de um plano golpista para mantê-lo no poder após sua derrota nas eleições de 2022. A conclusão é da Polícia Federal no relatório encaminhado nesta terça-feira (26) por Alexandre de Moraes à Procuradoria-Geral da República. O ministro do Supremo também retirou o sigilo do documento nesta terça.

A corporação aponta nas conclusões de sua investigação que o golpe planejado “não se consumou em razão de circunstâncias alheias à vontade” do ex-presidente.

“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado democrático de direito”

Trecho do relatório da Polícia Federal

O texto da PF tem detalhes sobre a investigação que mostrou a trama golpista que, segundo a Polícia Federal, envolveu minuta de decreto de estado de sítio e até plano de assassinato de autoridades a fim de reverter a vitória nas urnas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de 2022, conforme registrou o Nexo.

Na segunda-feira (25), antes de Moraes retirar o sigilo do relatório da PF, Bolsonaro disse a jornalistas que seu governo estudou a decretação de estado de sítio em 2022, mas negou ter liderado um plano de ruptura democrática.

O documento da Polícia Federal também contém depoimentos de ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica que afirmam que foi Bolsonaro quem apresentou a eles uma minuta golpista, como mostrou o jornal O Globo.

O Almirante Almir Garnier, um entre os três membros do alto comando das Forças Armadas que teria topado participar do golpe, segundo a PF, afirmou em mensagens que a Marinha tinha tanques na rua, indicando que militares se prepararam para apoiar o plano de ruptura democrática, conforme contou o site G1.

O relatório da PF também separou os envolvidos na trama em seis núcleos, como apontou o jornal O Globo:

• Núcleo de Oficiais de Alta Patente com Influência e apoio a Outros Núcleos
• Núcleo de Inteligência Paralela
• Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas
• Núcleo Jurídico
• Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado
• Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral

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foi a quantidade de pessoas indiciadas pela Polícia Federal no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado orquestrada para manter Bolsonaro no poder

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre os indiciados pela PF estão os generais da reserva Walter Braga Netto e Augusto Heleno (ambos ex-ministros de Bolsonaro), o delegado Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e hoje deputado federal pelo PL do Rio, e Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL.

Conforme já explicou o Nexo, o indiciamento ocorre quando a polícia conclui seu trabalho e vê indícios suficientes para imputar crimes a alguém. Ela então envia o resultado para a Justiça. O relatório segue para o Ministério Público, que precisa decidir se denuncia os indiciados ou não (é possível pedir mais investigações). Só então, depois da denúncia, a Justiça avalia se abre ou não processos criminais para que haja julgamento e eventuais absolvições ou condenações.

Bolsonaro está inelegível até 2030 por espalhar desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro. O ex-presidente já foi indiciado pela Polícia Federal em três inquéritos: sobre as joias recebidas de presente quando era chefe do Executivo, sobre a falsificação de cartões de vacinas contra a covid-19 e na investigação cujo relatório foi enviado nesta terça (26) à Procuradoria-Geral da República, sobre tentativa de golpe de Estado, conforme relembrou o jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o site G1, integrantes da PGR afirmam que a decisão sobre a denúncia deve acontecer apenas a partir de fevereiro de 2025, dada a proximidade do recesso de fim de ano e o tamanho do relatório.