Mais de 50% da população brasileira se identifica como negra, categoria que na definição do IBGE inclui as pessoas pretas e pardas.
Considerando os servidores públicos federais para os quais há informação de raça ou cor, pessoas negras representam 37,2% do total.
ENTRE SERVIDORES PúBLICOS
Em 2014, ações afirmativas foram adotadas no serviço público federal, após a aprovação da lei 12.990.
Pela legislação, 20% das vagas em novos concursos públicos devem ser preenchidas por candidatos negros
Não há política específica, em nível federal, para o preenchimento de vagas em concursos por mulheres ou pessoas indígenas.
No Congresso, há discussões como o projeto de lei 5476/2020, que prevê reserva de vagas para indígenas.
Composição racial e de gênero dos servidores federais, em 2020
94,3% com declaração de raça/cor, deste total:
Homens brancos eram 32,7% dos servidores federais em 2020
Mulheres negras (pretas e pardas) eram 15,6%
Considerando o quadro ativo e os novos ingressantes, o perfil de gênero tem sido estável nos últimos anos, sem alterações na tendência de predominância de homens.
Para a composição racial, o que se observa é um aumento no número de pessoas negras que ingressam no serviço público, após a adoção das cotas.
Perfil racial dos novos ingressantes no quadro federal de servidores, desde 2000
Cotas para pessoas negras são adotadas em 2014
Em carreiras selecionadas, o perfil de gênero e raça também apresenta alguns padrões. O percentual de mulheres é mais baixo entre delegados da Polícia Federal, por exemplo.
O percentual de pessoas negras é maior entre os professores federais que não lecionam no ensino superior.
Composição em carreiras selecionadas no serviço público federal, em 2020
Delegado de
Polícia Federal
Auditor Fiscal da
Receita Federal
Auditor Federal
de Finanças
Esp. em Políticas
Públicas
Auditor Federal
do Trabalho
Defensor Público
da União
Professor (exceto
de ens. superior)
Procurador da
Fazenda Nacional
Professor
(ens. superior)
Auditor Fiscal da
Receita Federal
Procurador da
Fazenda Nacional
Defensor Público
da União
Delegado de
Polícia Federal
Auditor Federal
do Trabalho
Esp. em Políticas
Públicas
Professor
(ens. superior)
Auditor Federal
de Finanças
Professor (exceto
de ens. superior)
No executivo federal, existem cargos comissionados de direção e assessoramento (DAS) que devem ser preenchidos por pessoas de perfil técnico. As regras específicas para cada um desses cargos foram mudando ao longo dos governos.
Os cargos de DAS-5 e DAS-6 são os mais elevados nos requisitos e funções, e também possuem remuneração mais alta. Ambos possuem um percentual maior de pessoas brancas e homens.
Composição em cargos de direção e assessoramento no serviço público federal, em 2020
Fonte: Atlas do Estado Brasileiro, IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
