Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a licença-maternidade paga é essencial para garantir a segurança financeira das famílias e permitir que mães possam amamentar e cuidar das crianças nos primeiros meses de vida.
Estágios do desenvolvimento infantil
Durante o primeiro ano de vida
No Brasil, a licença-maternidade é de 4 meses, podendo ser prorrogada até o 6º mês
9 meses
Começa a engatinhar;
Aponta objetos com
o dedo;
4 meses
6 meses
Leva objetos à boca;
Rola o corpo nas duas direções;
Reconhece seu nome;
Consegue sentar sem ajuda;
Copia os sons que escuta;
Inicia-se o processo de introdução alimentar;
2 meses
Sorri para as pessoas;
Levanta a cabeça com o apoio dos braços;
12 meses
Já fala as primeiras palavras;
Dá os primeiros passos;
Consegue usar copo para beber
Os primeiros meses após o nascimento são muito importantes para o desenvolvimento do bebê. A demanda de cuidados, torna o período exaustivo para as mães.
Dias de licença-maternidade remunerada
Por país, em 2016
366 dias
pagos
sem dados
não há licença paga
190
120
90
60
Na América do Sul, a duração da licença-maternidade é em média de 93,8 dias. O Chile e a Venezuela têm as maiores licenças da região.
Até 60
dias
Média de dias
de licença-maternidade
Europa
133
dias
América do Sul
Por continente
98
Ásia
89
África
88
América Central
88
América do Norte
63
Oceania
51
Em 2016, apenas 8 países não asseguravam em suas legislações o direito à licença-maternidade paga. Eles eram os Estados Unidos, Tonga, Ilhas Marshall, Suriname, Papua Nova Guiné, Palau, Nauru e Micronésia.
Porcentagem da população do mundo em cada grupo de tempo de licença-maternidade em 2016
366 dias
pagos
Até 60
dias
sem dados
sem licença
60
90
120
190
população
mundial
32,8%
4,5%
9,8%
48,5%
da população mundial vive em países com 90 a 120 dias de licença
Remuneração mínima da licença-maternidade
Em porcentagem do salário, em 2016
100%
outros tipos
99%
100%
sem dados
do salário
75%
50%
25%
do salário
25%
sem
salário
Austrália e Nova Zelândia possuem valores tabelados pelo salário mínimo
0%
do salário
Tempo mínimo de contribuição/trabalho para usufruir da licença-maternidade
Por país, em 2016
de 24 a 52 meses
sem dados
não há licença
paga
24
Níger
18
24
12
Tanzânia
36
Até 6
Zâmbia
meses
24
África do Sul
24 meses
não há
período mínimo
O continente africano contém os países que solicitam os maiores tempos de trabalho/contribuição para utilizar a licença-maternidade
Observações: Austrália e Nova Zelândia não discriminam o gênero dos pais, possuindo apenas um período de licença paga de 18 semanas que ambos podem dividir. Apesar de o banco de dados usado não considerar essas políticas como licença-maternidade, o Nexo reclassificou esses países considerando o total do período que pode ser dividido.
Fonte: “Maternity leave policy”, Arijit Nandi, Ilona Vincent e Efe Atabay, 2018, “Paid Parental Leave: A Detailed Look at Approaches Across OECD Countries”, World Policy Center e Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a licença-maternidade paga é essencial para garantir a segurança financeira das famílias e permitir que mães possam amamentar e cuidar das crianças nos primeiros meses de vida.
Estágios do desenvolvimento
infantil
No Brasil, a licença-
maternidade é de 4 meses, podendo ser prorrogada até o 6º mês
Durante o primeiro ano de vida
2 meses
Sorri para as pessoas;
Levanta a cabeça com o apoio dos braços;
4 meses
Rola o corpo nas duas direções;
Os primeiros
meses após o nascimento são muito importantes
para o desenvolvimento do bebê. A demanda de cuidados, torna o período exaustivo para as mães.
Copia os sons que escuta;
6 meses
Reconhece seu nome;
Consegue sentar sem ajuda;
Inicia-se o processo de introdução alimentar;
9 meses
Começa a engatinhar;
Aponta objetos com o
dedo;
12 meses
Leva objetos à boca;
Já fala as primeiras palavras;
Dá os primeiros passos;
Consegue usar copo para beber;
Dias de licença-maternidade remunerada
Por país, em 2016
366 dias
pagos
Até 60
dias
sem dados
não há licença paga
60
90
120
190
Na América do Sul, a duração da licença-maternidade é em média de 93,8 dias. O Chile e a Venezuela têm as maiores licenças da região.
Média de dias de licença-maternidade
Por continente
Europa
133
dias
América do Sul
98
Ásia
89
África
88
América Central
88
América do Norte
63
Oceania
51
Em 2016, apenas 8 países não asseguravam em suas legislações o direito à licença-maternidade paga. Eles eram os Estados Unidos, Tonga, Ilhas Marshall, Suriname, Papua Nova Guiné, Palau, Nauru e Micronésia.
Porcentagem da população do mundo em cada grupo de tempo
de licença-maternidade em 2016
4,5%
sem licença
Até 60 dias
32,8%
De 60 a 90
De 90 a 120
De 120 a 190
De 190 a 366
Sem dados
48,5%
da população mundial
vive em países
com 90 a 120 dias de licença
9,8%
população
mundial
Remuneração mínima da licença-maternidade
Em porcentagem do salário, em 2016
0% do salário
até 25%
50%
75%
99%
100%
25%
sem
salário
100%
do salário
do salário
Australia e Nova Zelândia possuem valores tabelados pelo salário mínimo
outros tipos
sem dados
Tempo mínimo de trabalho/contribuição para usufruir da licença-maternidade
Por país, em 2016
não há
período mínimo
de 24 a
52 meses
sem dados
não há licença paga
Até 6
12
18
24 meses
Níger
24
Tanzânia
36
Zâmbia
24
África do Sul
24 meses
O continente africano contém os países que solicitam os maiores tempos de contribuição/trabalho para utilizar a licença-maternidade
Observações: Austrália e Nova Zelândia não discriminam o gênero dos pais, possuindo apenas um período de licença paga de 18 semanas que ambos podem dividir. Apesar de o banco de dados usado não considerar essas políticas como licença-maternidade, o Nexo reclassificou esses países considerando o total do período que pode ser dividido.
Fonte: “Maternity leave policy”, Arijit Nandi, Ilona Vincent e Efe Atabay, 2018, “Paid Parental Leave: A Detailed Look at Approaches Across OECD Countries”, World Policy Center e Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
