Os estados negociam em 2024 para alterar as condições de suas dívidas junto à União. Renegociações desse tipo se tornaram frequentes desde 2014, como mostrou o Nexo em Expresso.
O Executivo federal sugeriu uma medida que vincula as economias com redução de juros a investimentos em educação, e aguarda uma contraproposta dos governadores.
Veja abaixo de onde vem o dinheiro dos estados e para onde vão os recursos. Entenda também o quadro das finanças estaduais no momento em que governadores sentam à mesa com a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.
As receitas dos estados podem ser divididas em duas frentes.
Transferências do governo federal
Concessões e outras receitas
Os estados têm fontes de renda próprias, mas também recebem recursos da União, em boa parte para saúde e educação. As duas principais fontes são as transferências do governo federal e as receitas com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O gráfico abaixo mostra os dados apenas das receitas correntes, utilizadas para analisar a sustentabilidade das contas públicas.
Composição da receita corrente dos estados brasileiros
Outras receitas correntes
Os dados se referem ao ano de 2022, no qual o então presidente Jair Bolsonaro articulou junto ao Congresso uma medida que forçou uma redução do ICMS sobre produtos como combustíveis e conta de luz.
Isso gerou um buraco nos cofres estaduais. Em 2023, o governo Lula fez um acordo com governadores para pagar um valor de R$ 27 bilhões, espalhado até 2026, para compensar as perdas.
Para onde vão os recursos
Os estados são responsáveis por prestação de serviços como educação, saúde e segurança pública. O gráfico abaixo mostra o peso de cada uma dessas áreas.
Composição da despesa liquidada dos estados brasileiros
Economistas disseram ao Nexo que os governos estaduais historicamente destinam grande parte de seus recursos ao pagamento de pessoal — sejam ativos ou inativos, conforme revelado pelo peso do gastos previdenciário no gráfico acima.
Em alguma medida, segundo os economistas ouvidos pelo Nexo, isso se relaciona ao próprio perfil dos principais serviços prestados pelos governos estaduais. Além de serem atividades intensivas em mão de obra, educação, saúde e segurança pública são áreas em que os trabalhadores costumam ter bastante força de mobilização política.
Dado perfil das receitas e despesas dos estados, como chegam as finanças estaduais na rodada de renegociação de valores devidos à União?
O gráfico abaixo mostra a situação de cada estado em 2023. O endividamento é expresso por uma métrica, a razão entre DCL/RCL. Ela se refere ao quanto a dívida consolidada líquida (o total devido, deduzidos os créditos) do estado representa das receitas correntes líquidas do estado — que incluem todas as receitas estaduais exceto rendimentos de capital, transferências da União e de municípios e contribuições pagas pelos servidores para a previdência.
Endividamento dos estados brasileiros
Dívida consolidada líquida sobre receita corrente líquida
Os dados mostram como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo são os que têm pior situação de dívida.
A proposta do governo para renegociar as dívidas em 2024 gerou queixas de governadores do Norte e do Nordeste. Eles argumentam que os estados que serão mais beneficiados são justamente os quatro que aparecem no topo do gráfico acima. Segundo o próprio governo, os quatro detêm 90% da dívida total dos estados com a União.
Fonte: STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
Os estados negociam em 2024 para alterar as condições de suas dívidas junto à União. Renegociações desse tipo se tornaram frequentes desde 2014, como mostrou o Nexo em Expresso.
O Executivo federal sugeriu uma medida que vincula as economias com redução de juros a investimentos em educação, e aguarda uma contraproposta dos governadores.
Veja abaixo de onde vem o dinheiro dos estados e para onde vão os recursos. Entenda também o quadro das finanças estaduais no momento em que governadores sentam à mesa com a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.
As receitas dos estados podem ser divididas em duas frentes.
Transferências
do governo federal
Concessões e
outras receitas
Os estados têm fontes de renda próprias, mas também recebem recursos da União, em boa parte para saúde e educação. As duas principais fontes são as transferências do governo federal e as receitas com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O gráfico abaixo mostra os dados apenas das receitas correntes, utilizadas para analisar a sustentabilidade das contas públicas.
Composição da receita corrente dos estados brasileiros
Outras receitas correntes
Os dados se referem ao ano de 2022, no qual o então presidente Jair Bolsonaro articulou junto ao Congresso uma medida que forçou uma redução do ICMS sobre produtos como combustíveis e conta de luz.
Isso gerou um buraco nos cofres estaduais. Em 2023, o governo Lula fez um acordo com governadores para pagar um valor de R$ 27 bilhões, espalhado até 2026, para compensar as perdas.
Para onde vão os recursos
Os estados são responsáveis por prestação de serviços como educação, saúde e segurança pública. O gráfico abaixo mostra o peso de cada uma dessas áreas.
Composição da despesa liquidada dos estados brasileiros
Economistas disseram ao Nexo que os governos estaduais historicamente destinam grande parte de seus recursos ao pagamento de pessoal — sejam ativos ou inativos, conforme revelado pelo peso do gastos previdenciário no gráfico acima.
Em alguma medida, segundo os economistas ouvidos pelo Nexo, isso se relaciona ao próprio perfil dos principais serviços prestados pelos governos estaduais. Além de serem atividades intensivas em mão de obra, educação, saúde e segurança pública são áreas em que os trabalhadores costumam ter bastante força de mobilização política.
Dado perfil das receitas e despesas dos estados, como chegam as finanças estaduais na rodada de renegociação de valores devidos à União?
O gráfico abaixo mostra a situação de cada estado em 2023. O endividamento é expresso por uma métrica, a razão entre DCL/RCL. Ela se refere ao quanto a dívida consolidada líquida (o total devido, deduzidos os créditos) do estado representa das receitas correntes líquidas do estado — que incluem todas as receitas estaduais exceto rendimentos de capital, transferências da União e de municípios e contribuições pagas pelos servidores para a previdência.
Endividamento dos estados brasileiros
Dívida consolidada líquida sobre receita corrente líquida
Os dados mostram como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo são os que têm pior situação de dívida.
A proposta do governo para renegociar as dívidas em 2024 gerou queixas de governadores do Norte e do Nordeste. Eles argumentam que os estados que serão mais beneficiados são justamente os quatro que aparecem no topo do gráfico acima. Segundo o próprio governo, os quatro detêm 90% da dívida total dos estados com a União.
Fonte: STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
