O fato e o que levou a ele

A obra tem como cenário o Campo de Santana, na antiga Praça da Aclamação – onde D. Pedro 1º se deu o título de imperador décadas antes – no centro do Rio de Janeiro, então capital do país. À direita, o quartel-general do Exército – onde hoje se localiza o Palácio Duque de Caxias, ainda de uso militar, ao lado da Estação Central do Brasil. O espaço é ocupado por militares, com canhões e cavalaria. Ao centro, figuras fazem um gesto vitorioso, estendendo o braço para o alto. Dentre eles, com maior evidência, o marechal Manuel Deodoro da Fonseca.

Amigo de tempos de D. Pedro 2º, Deodoro foi personagem-chave para a destituição da monarquia e formação de um novo governo provisório republicano. Herói da Guerra do Paraguai (1864-1870), era figura muito respeitada por militares, o que garantiu a adesão deles à revolta contra o imperador. Na tela, o marechal aparece com traje militar revestido de condecorações, com o braço estendido empunhando não uma espada, mas um quepe militar, sinal da ausência de resistência e, por sua vez, de violência durante o processo.

Na manhã do dia 15 de novembro, o marechal não estava bem de saúde. Tudo indicava que o velho militar não seguiria com o plano dos revoltosos, mas Deodoro vestiu a farda e seguiu ao encontro de tropas que iam em direção ao Campo de Santana. Montado em seu cavalo, depôs o presidente do gabinete ministerial, Visconde de Ouro Preto. De lá, rumou para o quartel, concretizando simbolicamente a tomada de poder.

O relato acima é conhecido da história do país. Não se tratou, note, de uma revolução popular, mas sim de um golpe militar.

"No Brasil, muitos historiadores chamam atenção pra isso: nós não temos revoluções propriamente. Não tenho dúvida de que o termo adequado para a instituição da República seja golpe mesmo. Nesse sentido, cabe pensar quais são os agentes e setores envolvidos nesse golpe. Digo golpe também porque a articulação com a população não foi feita", diz o sociólogo Caleb Faria Alves, autor do livro "Benedito Calixto e a construção do imaginário republicano".

Apesar da atuação solo dos militares no fatídico 15 de novembro, é verdade que a monarquia no Brasil já enfrentava um movimento pró-República de algumas décadas e vinha em uma crescente impopularidade tanto com a elite econômica do país, quanto com a Igreja Católica e com os próprios militares. A concentração de poder e a pouca autonomia das províncias (antigas subdivisões administrativas do território brasileiro) era constante alvo de críticas pelos grandes latifundiários, bem como por parlamentares.

"É preciso lembrar ainda que havia pressão externa, de outros países, já que o Brasil estava demorando demais para se tornar uma república", diz Faria Alves. Nesse contexto, a família real toma medidas para acalmar os ânimos. Em 1888, a escravidão foi finalmente abolida (também tardiamente, na comparação regional) e em meados de 1889, D. Pedro 2º nomeia o Visconde de Ouro Preto para o gabinete ministerial e lhe impõe a missão de atender demandas dos republicanos e realizar reformas, garantindo a sobrevivência do governo real.

O parlamento rejeita as propostas e é fechado por ordem do imperador, agravando a crise política. Como escreveu Lilia Schwarcz, "a crise foi a deixa para os republicanos se mobilizarem". "Na noite de 14 de novembro de 1889, os corpos militares que estavam em São Cristóvão, no Rio de Janeiro, rebelaram-se. Na manhã seguinte, marcharam sob o comando do marechal Deodoro da Fonseca até o centro da capital para depor o imperador. Durante a tarde, José do Patrocínio declarou a proclamação da República na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, pondo fim ao Império Brasileiro. Dom Pedro 2º foi enviado ao exílio dois dias depois com sua família, e o povo, bestializado, viu a inauguração de um novo período na História do Brasil."

Com militares, mas sem o povo

O protagonismo militar no golpe contra o governo da família real é retratado por Benedito Calixto, seja pela ampla presença de militares no Campo de Santana, seja pela ausência de qualquer representação significante de "povo".

Conta-se que de São Cristóvão, bairro central carioca, até o Campo de Santana marcharam cerca de 500 militares, entre praças, oficiais e alunos da Escola Superior de Guerra. Na tela de Calixto, vê-se a presença dos regimentos de artilharia, com um total de 16 canhões – usados apenas para realizar uma salva de vinte e um tiros –; cavalaria e soldados, portando armas de fogo (junto ao quartel) e espadas.

O que há de militar, não se vê de civil. Há, no entanto, duas ressalvas. A primeira é que, ao centro, em meio ao grupo destacado pelo artista, nota-se a presença de homens sem farda, a cavalos ou não. Quem chama atenção para o fato é Carlos Rogerio Lima Junior, pesquisador e doutorando em história da arte pelo MAC-USP (Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo). O historiador se dedicou à obra de Oscar Pereira da Silva, artista contemporâneo de Calixto e autor de uma representação da Proclamação da República feita em 1889.

"Se em Oscar existe uma maior ênfase na condução da República pelas mãos dos Militares, em Calixto, por sua vez, a representação parece ser mais matizada na medida em que alguns civis são inseridos próximos dos protagonistas [tais como o tenente Benjamin Constant e o próprio Deodoro], e que repetem o mesmo gestual de erguer o boné como um ‘Viva à República’", diz. Dentre os civis, teriam participado do ato os jornalistas republicanos Quintino Bocaiúva e Aristides Lobo. Ambos ocupariam posições no futuro governo provisório, como ministro das Relações Exteriores e ministro do Interior, respectivamente.

Ao fundo da tela de Calixto, encontra-se a segunda ressalva. Nos balcões das casas é possível identificar silhuetas de pessoas, populares, comuns; meramente assistindo à movimentação em frente. O artista parece ali reproduzir o que o jornalista Aristides Lobo afirmou em nota no jornal "Diário Popular" no dia que se seguiu à proclamação: “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada militar”.

A pesquisadora Karin Philippov faz a ponte do povo representado como “público passivo” em outro quadro histórico: “Independência ou morte” (1888), do artista Pedro Américo, que representa D. Pedro 1º declarando o Brasil independente de Portugal, em 1822.

“Se você olhar bem, na janela tem a figura de uma mulher que não participa da ação. Do mesmo modo que a proclamação da República, as pessoas participam sem realmente participar.”

Já no quadro de Oscar Pereira da Silva, salta aos olhos a presença efusiva de populares logo em seu primeiro plano. Além de destacar diferenças sutis como a presença de um pequeno brasão imperial no prédio do quartel-general ("disposto, discretamente – como um borrão –, sob as três janelas do segundo andar da construção; talvez um aceno do artista para o antigo regime político ora deposto"), o pesquisador Carlos Lima Junior aponta que Calixto:

"(...) omite a fileira de soldados, ombreados, armados, de costa para o observador, posicionada diante da massa de populares, composta majoritariamente por homens encartolados, presente na base inferior da pintura de Pereira da Silva. A fileira de soldados serve para conter a população, espécie de barreira humana que separa, no momento do ato da ‘proclamação’, os civis dos militares. Pela agitação dos braços, os dedos que apontam para lados opostos e as cabeças que se dirigem para pontos diversos da composição, Oscar parece transmitir ao mesmo tempo, uma certa sensação de surpresa, mas também, de adesão desses à implantação do novo regime instaurado. Essa linha demarcatória é justamente abolida por Calixto (a adesão dos populares é insinuada nas figuras – um tanto diminutas – posicionadas no canto direito da tela e ao fundo nos balcões das casas), o que permitiu aproximar mais os protagonistas do primeiro plano que aparecem um tanto mais recuados em Pereira da Silva", afirma.

As diferenças entre um e outro – sendo a de Calixto claramente inspirada na de Pereira da Silva – se devem também à época em que cada uma foi feita. Com seus quatro anos de diferença, indica o historiador Carlos Lima Junior, a de Oscar "remete aos primeiros instantes, ainda um tanto incertos, da implantação da República, e da escolha de seus protagonistas, como a própria figuração do povo, que apesar de demonstrar apoio ao novo regime, está apartado da cena central, ou mesmo da figuração de Deodoro que não aparece em primeiro plano". Já a produção de Calixto se dá em 1894, após revoltas contra o governo provisório terem ocorrido e de Deodoro da Fonseca ter sido deposto (em 1891) e falecido (no ano seguinte).

"Em meio a uma conjuntura instável, a pintura de Calixto participava do esforço de reabilitar a imagem de certos 'heróis', idealizar e engrandecer os feitos do passado nacional, formar uma comunidade de sentidos, ainda que o presente fosse todo ele marcado por tempos sombrios", conclui Lima Junior.

Para o sociólogo Caleb Faria Alves, Benedito Calixto constrói uma representação "para as elites emergentes", sobretudo dos cafeicultores paulistas, aos quais se alinhava. "Por isso, você tem uma integração maior do cenário com a natureza local, que se traduz em uma positivação da natureza como um elemento importante do país, da qual se construirá a nação. O que já aparece de certa maneira na 'Independência ou Morte', do Pedro Américo", diz.