O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou nesta quarta-feira (28) um pedido da defesa de Pablo Marçal (PRTB) para reativar as redes sociais do candidato à Prefeitura da capital paulista. A Justiça Eleitoral determinou no sábado (24) que os perfis do autoproclamado ex-coach fiquem suspensos até o fim das eleições municipais. O Durma com Essa explica a decisão e como a candidatura de Marçal impõe desafios às regras do pleito. O programa tem também Israel Batista comentando o que é preciso para impactar positivamente a gestão escolar.

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Edição de áudio Brunno Bimbati
Produção de arte Lucas Neopmann

Transcrição do episódio

Aline: Um candidato que aposta no tumulto. Um candidato à prefeitura da maior cidade do país que parece ganhar vários novos eleitores a cada semana. Um candidato que impõe um desafio à justiça eleitoral: como lidar com influenciadores? Eu sou a Aline Pellegrini e esse aqui é o Durma com Essa, o podcast de notícias do Nexo. 

Suzana: Olá, eu sou a Suzana Souza e tô aqui com a Aline pra apresentar este podcast que vai ao ar todo começo de noite, de segunda a sexta, sempre com notícias que podem continuar a ecoar por aí.

[trilha de abertura]

Aline: Quarta-feira, 28 de agosto de 2024. Dia em que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou um pedido de Pablo Marçal, do PRTB, para reativar suas redes sociais. A decisão foi revelada pela colunista do jornal Folha de São Paulo Mônica Bergamo. A Justiça Eleitoral determinou no sábado que os perfis do candidato à prefeitura de São Paulo fiquem suspensos até o fim das eleições municipais. Ou seja, até outubro.

Suzana: A determinação de sábado acatou um pedido da campanha de Tabata Amaral, do PSB, que acusa Marçal de abuso de poder econômico por promover concursos remunerados entre seus seguidores para estimular o compartilhamento de seus vídeos, pagando-os com recursos não declarados à Justiça. 

Aline: De acordo com a representação do PSB, a estratégia mobilizou cerca de 5.000 perfis, que exploram cortes da participação de Marçal em debates e sabatinas. Com isso, o candidato conseguiu mais de 2 bilhões de visualizações no TikTok e quase dobrou seu número de seguidores no Instagram. 

Suzana: Uma reportagem do jornal O Globo de junho revelou que Marçal já usava da tática de prometer ganhos financeiros aos seguidores para turbinar a própria audiência antes de ser pré-candidato. Além das plataformas convencionais, ele também postava conteúdo no Discord, um aplicativo de mensagens que é popular entre gamers e já foi investigado por ter canais com publicações de apologia ao nazismo, racismo e exploração sexual. 

Aline: Era nessa plataforma que ele promovia os concursos entre seguidores. Nessa espécie de gincana, quem conseguisse mais visualizações com seus cortes ganhava prêmios em dinheiro. Em mais de um caso, influenciadores mostraram comprovantes de pagamento feitos por empresas de Marçal. A decisão da Justiça Eleitoral também ordenou a suspensão das atividades ligadas ao candidato no Discord. Marçal nega que tenha oferecido remuneração pelos cortes e diz que a acusação mostra desespero de seus adversários. 

Suzana: Após a suspensão, os advogados de Marçal pediram o desbloqueio das contas dele, afirmando que a decisão de sábado foi ilegal, arbitrária, desproporcional, irrazoável e fere a liberdade de expressão do candidato, impondo censura prévia. Esse foi o pedido indeferido nesta quarta. Pra negar o pedido, o magistrado Claudio Langroiva Pereira disse o seguinte: “devemos destacar que ações judiciais voltadas a garantir parâmetros democráticos de igualdade, integridade e equilíbrio do processo eleitoral não se constituem em exercício de censura, nem de afrontas a direito fundamental”.

Aline: Imediatamente após a divulgação da decisão, Marçal criou contas reservas e pediu para que seus seguidores as compartilhassem. Nesta quarta-feira, o novo perfil que ele criou no instagram já tinha três milhões e quatrocentos mil seguidores. Em evento de campanha no sábado, Marçal disse o seguinte: “Derruba as minhas redes sociais. Vocês vão ver eu aparecendo até dentro da sua geladeira”. A criação de novas contas não tá proibida pelo TRE, como afirmou o desembargador na decisão desta quarta. 

[mudança de trilha]

Suzana: A Lei Eleitoral veda desde 2009 o pagamento pra divulgação de um candidato na internet, bem como propaganda em páginas anônimas, que é o que Marçal tem feito, e que foi questionado pelos opositores na Justiça e em declarações à imprensa. Por exemplo. O apresentador Datena, que é candidato do PSDB à Prefeitura, disse o seguinte:

[áudio Datena]

Por que eu como jornalista, que tenho um programa há mais de 26 anos e trabalho no jornalismo, tenho que me afastar 3 meses antes da campanha começar? Tenho que deixar meu trabalho, que é comunicação. Por que o Pablo Marçal, que também trabalha com comunicação na internet, e diz que virou o Trump, ganhou bilhões com o trabalho dele, pode continuar com o trabalho dele na internet? E hoje a internet é um veículo de comunicação importantíssimo. Por que ele pode e a gente tem que se afastar? Isso tem que ser estudado pela lei eleitoral. O cara leva vantagem. 

Aline: O problema, disse ao Nexo a advogada Emma Roberta Bueno, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, é que a Justiça Eleitoral esbarra no dilema entre controlar as formas de propaganda, ou priorizar a liberdade de deixar que a livre escolha do eleitor permaneça. Por isso, ações muitas vezes demoram a prosperar e podem ter resultado só depois da eleição. 

Suzana: Na análise de Bueno, a campanha de Marçal empreende uma estratégia de “nós contra eles”, que se estende à Justiça Eleitoral. Ela disse o seguinte: “É uma estratégia muito danosa para a instituição. Ele diz o que acha que o povo quer ouvir independentemente de qualquer limite, e usa o sancionamento da Justiça Eleitoral como um ato ‘contrário aos anseios do povo’. O crescimento de Pablo nas pesquisas mostra justamente o apelo a discursos populistas e a necessidade de mantermos um estado permanente de atenção à democracia”.

Aline: Para Yasmin Curzi, professora da Fundação Getulio Vargas, a dificuldade de ter medidas mais efetivas contra Pablo Marçal tem a ver com a constituição de sua campanha. Pra ela, a suspensão dos perfis dele é um tiro que vai sair pela culatra, já que isso era justamente o que ele queria, propagar a narrativa de que está sendo censurado. Na opinião de Curzi: “Ele não parece muito preocupado em ser eleito, quer mesmo aumentar a sua popularidade. Por isso, não se importa com sanções da Justiça Eleitoral.”  

Suzana: O especialista em Direito Eleitoral, Arthur Rollo, também discorda da decisão da justiça de suspender as redes de Marçal. Em entrevista pra rede CNN Brasil, ele disse que medida é muito drástica. Mas o advogado considera as denúncias contra Marçal muito graves. Segundo ele: “Se metade disso que está narrado se confirmar na minha opinião ele está com o registro de candidatura caçado, porque os fatos narrados, se forem provados, confirmados, são muito sérios”.

[mudança de trilha]

Aline: O goiano Pablo Marçal ganhou dinheiro e fama na internet como coach com cursos e mentorias, cujos temas vão de “destravar a inteligência emocional” até “a arte do primeiro milhão”. Antes da decisão do TRE, ele tinha 12 milhões de seguidores só no Instagram. Segundo Marçal, mais de 1 milhão e meio de pessoas já fizeram seus cursos. Em 2010, ele foi condenado por furto qualificado por envolvimento num esquema de desvio de dinheiro de contas bancárias, mas o caso prescreveu. 

Suzana: Seus métodos para conquistar seguidores e clientes costumam envolver polêmicas que possam levá-lo a novos públicos. Entre suas estratégias motivacionais está testar limites físicos de clientes. Em 2022, Marçal liderou uma expedição ao Pico dos Marins, em São Paulo, como parte de um de seus treinamentos. O grupo de 32 pessoas teve de ser resgatado pelo Corpo de Bombeiros.  

Aline: Em junho de 2023, um jovem de 26 anos que trabalhava na empresa de Marçal infartou e morreu durante uma “maratona surpresa” – o trecho de 21 quilômetros teria sido alterado pelo empresário de forma repentina para 42 quilômetros. Marçal nega o envolvimento e declarou na época que a empresa permaneceu em luto por 70 dias. 

Suzana: Marçal tentou concorrer à Presidência da República em 2022, mas foi impedido pela Justiça Eleitoral por causa de disputas no comando do Pros, partido ao qual era filiado à época. Saiu a deputado, mas teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral. 

Aline: Em 2024, o então coach se filiou ao PRTB e a legenda anunciou a sua candidatura à prefeitura de São Paulo em maio. Existe um racha dentro do partido sobre a indicação de Marçal, e uma ala do PRTB questiona na Justiça a sua candidatura, alegando que ele não cumpriu o regimento da legenda. O agora autoproclamado ex-coach é o candidato à prefeitura de São Paulo mais rico de 2024: ele tem um patrimônio declarado de R$ 169 milhões. 

Suzana: No programa de governo de Marçal, considerado vago, está a criação de uma rede de teleféricos para interligar as comunidades periféricas da cidade de São Paulo e a promoção da “mente empreendedora” nas escolas, com disciplinas sobre o tema. 

Aline: Na campanha eleitoral, Marçal aposta no tumulto: faz acusações a adversários sem lastro na realidade, provoca oponentes, provocações como a insinuação sem provas de que Guilherme Boulos usa drogas, e desvirtua os debates. São esses os momentos que rendem cortes em vídeos nas redes sociais que levaram à suspensão de seus perfis. 

Suzana: Toda essa estratégia de campanha parece ter se traduzido num crescimento nas intenções de voto. Um levantamento do Datafolha feito entre os dias 20 e 21 de agosto mostra Marçal com 21%, sete pontos a mais do que duas semanas antes. Guilherme Boulos, candidato do PSOL, lidera com 23% e o atual prefeito Ricardo Nunes, que concorre pelo MDB, tem 21%. Por estarem dentro da margem de erro, os três estão em empate técnico. O Datafolha ouviu 1.204 eleitores na capital paulista. A margem de erro é de três pontos percentuais. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o número SP-08344/2024. 

Aline: A estratégia de Marçal de tumultuar o debate eleitoral não é nova, segundo a cientista política Tathiana Chicarino, professora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo disse ao Nexo. Mesmo assim, uma tentativa de normalização da postura do candidato é “extremamente danosa” para a democracia. “Desde a redemocratização, as campanhas tinham limites éticos pactuados entre os adversários,  e isso vem sendo infringido sistematicamente nos últimos anos”.

Suzana: O Durma com Essa volta já.

[trilha ponto futuro]

Suzana: A aptidão do diretor e do corpo docente escolar tem um impacto significativo nos resultados dos alunos e na administração das escolas. É o que escreveu Israel Batista para a coluna do Movimento Pessoas à Frente, publicada na Ponto Futuro, editoria do Nexo que tem entre seus temas de cobertura a gestão pública. 

Israel: A liderança escolar é essencial para melhorar a educação no Brasil. Os diretores das escolas que geralmente começam como professores têm um impacto enorme no desempenho dos alunos e na gestão da escola, mas o problema é que muitos desses diretores não têm a formação ou apoio que precisam para fazer um bom trabalho. Além disso quase metade deles ainda é escolhida por indicação política, o que só piora a situação os últimos resultados do Ideb mostram que os nossos alunos podem até estar passando de ano, mas estão aprendendo menos – eles estão sendo aprovados sem saber o que deveriam saber isso é um sinal claro de que a educação no Brasil está em crise países como a China a Coreia do Sul, provam que investir na carreira docente e na formação de líderes escolares faz toda a diferença no aprendizado dos alunos. Precisamos mudar isso. Novas regras para formação de professores e diretores são um passo na direção certa, mas só isso não basta. Temos que valorizar os professores, oferecer mais formação continuada e garantir que os diretores sejam Escolhidos por mérito não por indicação política se não agirmos agora vamos continuar falhando em garantir que nossos alunos realmente aprendam.

Suzana: A coluna você lê em nexojornal.com.br/pontofuturo. E um último aviso: os cursos do Nexo estão com novas turmas abertas. Tem curso sobre como fazer e ler gráficos, como escrever textos mais claros e sobre a história e a aplicação das regras das guerras… Entra lá em nexojornal.com.br/cursos pra saber mais.

Aline: Da campanha de Pablo Marçal em São Paulo à gestão de pessoas em escolas, durma com essa. 

Suzana: Com roteiro, apresentação e produção de Aline Pellegrini, apresentação e edição de texto de Suzana Souza, roteiro de Isadora Rupp, participação de Israel Batista, edição de áudio de Brunno Bimbati e produção de arte de Lucas Neopmann, termina aqui mais um Durma com Essa. Até amanhã!