Coluna
Alicia Kowaltowski
Qual o limite de resiliência do cientista brasileiro?
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Se existe algo que a pandemia de covid deve ter nos ensinado, é a importância da ciência e sua habilidade de transformar o mundo e dar soluções para problemas que nos assolam. Mas o progresso enorme que fizemos durante a pandemia não vem sem investimento. Exemplifico pelas vacinas de RNA, que se tornaram uma das várias opções eficazes para induzir proteção contra covid. Embora tenham sido adaptadas em tempo recorde para essa pandemia, se baseiam em décadas de pesquisa básica e muita resiliência por parte da bioquímica Katalin Karikó, que desenvolveu as bases para o uso dessa tecnologia. Todo novo conhecimento e avanço tecnológico aplicado é resultado de longa pesquisa fundamental, sem clara aplicabilidade imediata, e com apoio do financiamento público. Por isso, o investimento em ciência se correlaciona internacionalmente com desenvolvimento.
No Brasil, o principal órgão nacional de fomento à pesquisa básica é o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que, infelizmente, sempre recebeu muito pouco investimento. Trabalhei como membro do comitê de assessoramento do CNPq há 10 anos, em um período em que o financiamento do órgão atingia seu pico histórico. Mesmo assim, era muito difícil participar das decisões que fazíamos lá, ranqueando projetos para financiamento e sabendo que geralmente menos de 5% dos pedidos aprovados pela qualidade científica iriam receber apoio. Análise de qualidade e competitividade são importantes, mas internacionalmente se considera linhas de cortes de financiamento acima dos 20% demasiadamente restritivos em ciência. De fato, os limites com que trabalhávamos na época levavam muitos pedidos muito bons a não ser financiados, e, portanto, haviam muitas oportunidades de crescimento perdidas.
O problema que tínhamos no CNPq na época era em parte consequência de porção significativa do financiamento total do órgão ser atrelada ao Ciência sem Fronteiras, um programa ao meu ver mal formulado em que recursos foram gastos em viagens ao exterior, na maioria feitas por estudantes de graduação, desvinculadas de atividades científicas, e sem planejamento para a transferência das atividades científicas feitas ao retornar. Isso criou uma estranha distorção em que era muito mais fácil um doutor brasileiro obter uma bolsa para aplicar seus conhecimentos num laboratório internacional do que num laboratório no país. Mas o maior problema do CNPq na época, e aquele que persiste até hoje, é a falta geral de financiamento. Este sempre foi muito baixo, e piorou nos últimos anos. Após atingir um pico ainda humilde de cerca de R$ 3 bilhões por ano em 2013 (para efeitos de comparação, o National Institutes of Health americano, que financia apenas pesquisas na área de saúde, tem anualmente cerca de US$ 42 bilhões), o orçamento do CNPq caiu vertiginosamente entre 2015 e 2016, e continua abaixando cada vez mais até hoje. Assustadoramente, o orçamento de 2021 é menor do que era há 20 anos, sem corrigir pela inflação.
Nesse cenário, o financiamento do trabalho de pesquisadores que dependem de recursos nacionais, por não possuir boas agências de financiamento estaduais , é desolador. Há três anos não é lançado um Edital Universal, a linha de fomento para projetos do CNPq. Finalmente, em 31 de agosto esse edital foi anunciado com bastante pompa, pois inclui recursos totais R$ 50 milhões acima do edital anterior. Mas ao ler o edital completo, vê-se que esse é apenas um disfarce para o que, na verdade, é um desastre do ponto de vista de apoio à pesquisa. Há mais recursos totais, mas estes agora são mais difíceis de obter, serão mais pulverizados, avaliados de modo mais precário, e muito mais difíceis de empregar de modo produtivo.
Até 2018, editais universais pagavam por projeto apresentado por pesquisadores individuais um teto de R$ 30, R$ 60 ou R$ 120 mil, dependendo da experiência do proponente, para ser executado em três anos. Agora, em apenas 30 dias, os pesquisadores são obrigados a apresentar projetos em grupos, uma dificuldade de logística muito maior. Também são obrigados a apresentar o projeto inteiro em um formulário online que permite apenas 2.400 caracteres para descrever a motivação, importância e metodologia do pedido, além de um resumo de 2.000 caracteres. Houve uma substituição do tradicional projeto completo, circunstanciado, por um texto com menos da metade do espaço ocupado por essa pequena coluna de jornal! É impossível demonstrar e avaliar o avanço científico real pretendido na fronteira do conhecimento com tais limitações. Se não bastassem todas essas dificuldades, a barreira financeira é pior: o edital possui projetos com teto de pagamento de R$ 165 mil para grupos emergentes, ou R$ 275 mil para grupos consolidados. Mas os valores máximos são limitados por pesquisador, com tetos de R$ 5.500 e 9.167 por ano por pessoa (respectivamente para grupos emergentes e consolidados), chegando a menos de 25% do financiamento anteriormente oferecido (que já era ínfimo) para pesquisadores experientes.
A estratégia deste edital é trágica, pois sob a manchete de mais recursos totais, há a enganação da abertura de um edital que requer que o cientista faça o impossível. Não consigo imaginar qual seria a reação de um colega internacional ao ser informado que pesquisadores brasileiros receberão menos de US$ 2.000 por ano para pesquisa; existem reagentes unitários que custam mais do que isso na minha área.
Há um fenômeno em biologia que se chama hormese, que consiste na observação de que “o que não me mata me faz mais forte”. Estresses curtos, não fatais, podem ativar vias que fortalecem o organismo, e o protegem de estresses maiores posteriores. Talvez por hormese, o cientista brasileiro sempre foi muito resiliente e capaz de trabalhar em condições extremamente difíceis. Mas o segredo do funcionamento da hormese é que o estresse não pode ser fatal, nem pode ser contínuo, pois não há como o organismo se recuperar e se fortalecer. Temo que o estresse à ciência promovido por essa nova chamada para projetos do CNPq, acrescido de todas as outras dificuldades de se fazer pesquisa no Brasil, seja a cartada final para muitos, se não para a maioria. Com isso, quando tentarmos nos reerguer desta crise não teremos o alicerce de desenvolvimento necessário para crescer, e então, tarde demais, o Brasil vai finalmente perceber que ciência não é gasto, é investimento.
Alicia Kowaltowskié médica formada pela Unicamp, com doutorado em ciências médicas. Atua como cientista na área de Metabolismo Energético. É professora titular do Departamento de Bioquímica, Instituto de Química da USP, membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia de Ciências do Estado de São Paulo. É autora de mais de 150 artigos científicos especializados, além do livro de divulgação Científica “O que é Metabolismo: como nossos corpos transformam o que comemos no que somos”. Escreve quinzenalmente às quintas-feiras.
Os artigos publicados pelos colunistas são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam as ideias ou opiniões do Nexo.
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