FOTO: UESLEI MARCELINO – 13.05.2021/REUTERS

As demandas por maior representatividade têm ocupado uma parte importante do debate político e foram objeto da reforma eleitoral mais recente . Duas declarações nos últimos meses mostram, no entanto, que esse não é um debate pacificado e que ele deve tensionar forças políticas no próximo ciclo eleitoral.

Em entrevista ao jornal O Globo, em dezembro de 2021, o prefeito de Recife, João Campos (PSB), afirmou que a “solução para o Brasil não está nas pautas identitárias ”. Mais recentemente, Alberto Cantalice, diretor da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, escreveu nas redes sociais que “grande parte dessa ‘esquerda’ escatológica que se esconde atrás do identitarismo e parte para xingamentos, estava entre os jornadeiros de 2013”, fazendo referência às manifestações daquele ano.

Nas eleições municipais de 2020, o Brasil registrou uma marca histórica em relação à proporção de candidaturas negras . Mesmo assim, assim,políticos negras e negros com mandato seguem sendo minoria.

O debate sobre as pautas classificadas como identitárias não é novo e aparece no universo político a partir das demandas de grupos sociais específicos, reconhecidos por mobilizações bem-sucedidas no campo da sociedade civil e como atores relevantes na formulação de políticas públicas setoriais. Esses grupos, contudo, afirmam não encontrar reconhecimento proporcional no âmbito dos partidos políticos. E creditam, entre outras coisas, à atual estrutura partidária sua baixa presença nos espaços de política institucional.

Nesta entrevista ao Nexo , a socióloga e professora da Universidade Federal Fluminense, Flávia Rios, recupera a origem do que é chamado de identitarismo e seu lugar no debate político atual.

Declarações recentes atribuem ao chamado “identitarismo” ou às chamadas “pautas identitárias” muitos dos obstáculos que a esquerda e o país enfrentam hoje. Qual a sua leitura sobre essas interpretações?

Flávia RiosO debate sobre o identitarismo é antigo nas esquerdas, mas ganhou mais força na última década, com a amplificação desse debate nas redes sociais e o uso político dele pela extrema direita. Seja pela direita ou pela esquerda, o termo identitarismo assume caráter acusatório contra grupos sociais que enunciam certas demandas e reivindicações no espaço público.

Nesse sentido, o discurso sobre o identitarismo é uma simplificação das complexas lutas de pessoas e grupos que experienciam opressões e desigualdades históricas. As lutas das mulheres, das pessoas negras, indígenas, quilombolas e LGBT são consideradas identitárias, porque trazem para a cena pública demandas por reconhecimento e igualdade, a partir de seus pertencimentos de raça, etnicidade e gênero, por exemplo. Então, em geral, esses agentes, que politizam temas da ordem da vida – como respeito nas relações do cotidiano, liberdade para sua escolha sexual, direitos sexuais e reprodutivos ou mesmo a defesa das vidas negras – são, em geral, acusados de fragmentação da política.

Esse é um equívoco muito grande, porque esse discurso sobre um suposto divisionismo estabelece o pressuposto de que há uma oposição entre os grupos que reivindicam diversidade, pluralismo, respeito, reconhecimento, e os que reivindicam demandas materiais ou econômicas. Isso não é verdadeiro.

Basta olhar para a história que você vai identificar, por exemplo, quem são os sujeitos e movimentos que reivindicam direito à creche. São as mulheres, que se organizaram enquanto movimento para lutar e continuar lutando por esse direito, cujo impacto é fundamental para desestabilizar as hierarquias de gênero com ganho para toda a sociedade. Então, esse é um tema de gênero, ou seja, de igualdade de gênero.

Como vemos nesse exemplo, além de simplificar o discurso sobre o suposto identitarismo também apaga as histórias de grupos sociais que são historicamente silenciados. Nesse sentido, é um discurso autoritário que se propõe a ditar o que pode ou que não pode ser falado – e quem pode e quem não pode falar – nas lutas políticas pela democracia.

As duas declarações foram feitas por homens brancos. Na sua opinião, isso tem alguma implicação?

Flávia Rios Embora não sejam exclusivas de homens brancos, tais declarações são muito frequentes entre políticos institucionalizados e figuras públicas que ocupam posição de poder no país. Por que elas são tão frequentes nesses grupos estabelecidos? Porque as chamadas lutas identitárias revelam a dinâmica de poder e os perfis sociais, culturais e políticos dos grupos que as controlam. Essas lutas mostram os privilégios de cor, de gênero e de classe daqueles que não querem reconhecer seus privilégios.

Na verdade, essas pessoas querem se esconder atrás de uma imagem neutra, como se esses privilégios não orientassem suas visões de mundo e posições políticas. Pior: como se a manutenção desses privilégios não ocorresse em detrimento da precariedade e do silenciamentos de outros. Nesse sentido, essas declarações podem ser enquadradas como um discurso autoritário porque calam, ou pretendem calar, vozes que querem tratar temas que são polêmicos porque em grande parte estão imersos num grande mar de desinformação e ignorância.

Como essa pauta é abordada pelos campos políticos da esquerda e da direita?

Flávia Rios Em geral, as esquerdas políticas estão nos espaços em que os movimentos sociais reivindicam identidades não classicistas. Ali eles emergiram num debate tenso e conflituoso com o pensamento de esquerda mais tradicional e arcaico. No caso brasileiro, no contexto da redemocratização, ocorre uma mobilização política interessante em torno de partidos políticos da esquerda e de centro também. Os partidos mais à esquerda tiveram tensões fortes, mas esses movimentos foram construindo seu espaço até a gente encontrar um debate pujante mais contemporaneamente.

No centro, é fato que há mais resistências ainda, justamente porque as pautas de grupos sociais que reivindicam identidades ou politizam suas experiências sociais, como mulheres, negros e LGBT, enfrentam padrões comportamentais, costumes e valores tradicionalistas. Então as agremiações mais conservadoras tendem a ter mais resistências a esses debates porque esse discurso desestabiliza ordenamentos sociais estabelecidos: o lugar do homem, o lugar da heteronormatividade, o lugar do branco, etc. Então, nesse sentido, quando a gente observa o modo como a direita mais conservadora e até a extrema direita têm elaborado a questão desses grupos, é justamente para desconstruir todos os direitos conquistados a duras penas – a custo de muitas vidas – pelos movimentos sociais antirracistas, feministas, dentre outros.

A estratégia da extrema direita não é ocultar as chamadas pautas identitárias, mas confrontá-las, questioná-las e apresentar-se abertamente contra elas. Como a esquerda irá se diferenciar da extrema direita no debate público de 2022?

Penso que o melhor caminho não é se desviar desse debate, mas enfrentá-lo na sua profundidade. A melhor estratégia é o esclarecimento e a defesa da vida, do reconhecimento e respeito para todos. O que o discurso político progressista precisa garantir é a pluralidade de vozes e de demandas sociais, porque esse é um dos maiores testes democráticos dos últimos tempos.

Os movimentos negro, de mulheres, LGBTI+ e indígenas são responsáveis por conquistas importantes do ponto de vista legislativo e de mobilização da sociedade civil. Na sua avaliação, os partidos políticos reconhecem essas conquistas?

Flávia Rios Em partes, os partidos têm dificuldade para absorver as agências desses grupos e a complexidade desses agentes. Em certa medida, eles reconhecem em algum sentido as lutas indígenas, quilombolas, etc, mas têm dificuldade de aceitar esses sujeitos não só como sujeitos de direitos, mas também como sujeitos políticos, que ocupem espaços políticos.

Então acho que o grande desafio que nós estamos enfrentando agora, e que vamos enfrentar nessas eleições de 2022, é um deslocamento desses sujeitos como objeto de políticas públicas, uma conquista que se constrói a partir da Constituição de 1988, para serem eles também agentes nas esferas de poder. Ou seja, pessoas que queiram também se candidatar, se apresentar na esfera pública, serem eleitas como representantes para pensar nas legislações, preencher essas lacunas e ir até o limite das possibilidades legislativas para dar conta dos problemas sociais a que essas populações estão submetidas.

Esse maior reconhecimento da representatividade desses grupos na política não tem ocorrido. Tratar de políticas voltadas a certos grupos sociais, sim, tem se dado. Mas qual é a linguagem dessas políticas? Muitas tensões giram em torno disso. Qual é a linguagem da política pública e o modo como ela vai ser representada? É nessa tensão que ocorre esse problema de reconhecimento.

Nas últimas eleições tivemos em todo país a eleição de um número expressivo de candidatos negros, mulheres e LGBTI+. Ao mesmo tempo, vários desses políticos, agora com mandato, vem sendo ameaçados de forma sistemática. Como interpretar esse movimento?

Flávia Rios Esse espaço da política representativa é absolutamente complexo. Eu diria que nem é reconhecimento, é uma conquista, a possibilidade desses jovens não somente se apresentarem na política como concorrerem e conquistarem esses espaços eleitorais. As eleições no Brasil são altamente competitivas e determinadas pelo poder econômico, então esses grupos sociais são de estratos muito populares, muitos marginais e sem tradição na política representativa. Eles não herdam capital político e por isso têm que se fazer na política.

O momento atual tem uma historicidade importante que envolve o simbolismo da morte da Marielle. Isso impactou de maneira muito forte a política representativa no Brasil, em particular criando mais oportunidades políticas e culturais para as candidaturas periféricas, de mulheres, e por aí vai. Mas as barreiras não diminuíram.

Outras lutas importantes foram as pressões que esses movimentos fizeram no âmbito do Judiciário para que os partidos abrissem oportunidades econômicas. Não bastava colocar nas listas, mas também criar condições para que essas candidaturas fossem viáveis.

Então a gente soma as pressões institucionais à conquista eleitoral e às interações dos movimentos sociais no interior dos partidos. É uma luta que tem que ser creditada aos próprios agentes.

Por outro lado, a gente tem que observar quais são os outros limites que esses agentes enfrentam depois que eles passam nesse processo eleitoral. Depois de eleitos, eles ainda têm outros obstáculos, sendo o principal deles o crescimento da violência política e das ameaças contra pessoas negras, mulheres e grupos LGBT.

Aqui em Niterói, por exemplo, a vereadora Benny Briolly (PSOL), no ano passado, em seu primeiro momento de mandato, teve que se retirar do país justamente porque estava sofrendo ameaças. Em Porto Alegre, nós estamos vendo a bancada negra passando por sucessivas ameaças. E é curioso chamar atenção que isso não ocorre somente na esquerda, mas também quando esses representantes estão em partidos de centro e de direita.

Parece que certos setores da sociedade brasileira não querem aceitar essa transformação. Tem um nó que precisa ser desatado, que é o fato de a gente ter uma experiência longeva de exclusão política desses grupos e de, quando eles ganham mais visibilidade, nos enfrentarmos uma resistência não só discursiva como em um nível que põe em risco a vida dessas pessoas. O problema da violência política é um tema que nós vamos ter que enfrentar em 2022.

Como os temas da representatividade e da diversidade devem aparecer nas eleições deste ano?

Flávia Rios Esses movimentos sociais, essas candidaturas que vieram especialmente nessa última década, se estabelecendo, politizando temas relevantes que foram botados de escanteio pela esquerda, pelo centro, e que foram capturadas pela extrema direita como objeto de discurso de ódio, estarão fortemente presentes no ano eleitoral de 2022. Não querer enfrentar esse problema de frente é um grande problema político, porque é isso que tem mobilizado muito as atenções das pessoas.

Um segundo erro grave é criar uma oposição entre esses debates e os debates econômicos. O nosso problema não é debater pautas identitárias. O problema é que o tema é envolto de notícias falsas, desinformação e manipulações sobre grupos sociais, com construções equivocadas e bizarras alimentadas especialmente pela ignorância. Os políticos quando veem isso, pensam que a extrema direita está se valendo de uma pauta, quando na verdade está se valendo da desinformação da população e disseminando informações equivocadas, mentirosas e criando imagens que não existem. Foi o que Bolsonaro fez em sua campanha e continua fazendo durante todo o seu mandato: alimentando a ignorância e a desinformação.

No momento atual, é preciso reorientar o modo como nós estamos debatendo o problema das chamadas pautas identitárias, e não entendê-las como sendo pautas exclusivamente de costumes. E não entendermos, também, que os costumes são secundários porque eles ditam comportamentos e regras sociais. Esses comportamentos e regras sociais trazem consequências e danos irreparáveis às vidas das pessoas. Ou seja, de certa forma o discurso contra o suposto identitarismo autoriza e legitima violências contra grupos que dependem dessas pautas para existirem. Grande parte do que se chama erroneamente de identitarismo é a defesa da humanidade das pessoas e de grupos que nunca foram vistos como humanos e, por isso, nunca conseguiram possuir sua cidadania plena nesta nação.