FOTO: BRUNO KELLY/REUTERS – 27.03.2020

O desemprego atingiu 12,8 milhões de brasileiros entre fevereiro e abril, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na quinta-feira (28). Os números são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

Na comparação com o trimestre encerrado em janeiro, houve um aumento de quase 900 mil no número de pessoas desocupadas no país. Mas esse número não mostra que houve uma redução de quase 5 milhões nos postos de trabalho no Brasil entre o trimestre encerrado em janeiro e o encerrado em abril – essa diferença indica que muitas pessoas deixaram a força de trabalho, seja porque desistiram de procurar emprego ou por outros motivos.

12,6%

foi a taxa de desemprego entre fevereiro e abril de 2020

EVOLUÇÃO DO DESEMPREGO

O aumento do desemprego ocorre em meio à pandemia do novo coronavírus, que tem impactado fortemente a economia e o mercado de trabalho de países ao redor do mundo. No Brasil, houve queda nas vagas formais e informais de emprego, e aumento no número de desalentados – que desistiram de buscar trabalho porque perderam a esperança.

Abaixo, o Nexo mostra os números do desemprego no Brasil entre fevereiro e abril de 2020.

Metodologia da pesquisa

A pesquisa é divulgada em trimestres móveis – ou seja, a cada mês divulga-se o resultado que considera o mês mais recente e os dois anteriores. A cada três meses, ela entrevista 211 mil domicílios de todo o território nacional, levando em conta localização e classe social, e coleta informações sobre trabalho e renda, entre outros itens.

A Pnad relativa ao trimestre móvel encerrado em abril compreende cerca de um mês e meio desde o início da pandemia. O risco de contágio pelo novo coronavírus levou o IBGE a fazer mudanças em suas atividades. A coleta de dados, antes feitas através de visitas às casas selecionadas, passou a ser feita por telefone na segunda metade de março.

Os postos perdidos

A taxa de desemprego considera aquelas pessoas que não estão trabalhando, mas que estão procurando emprego. Assim, não entram na conta as pessoas que perderam emprego mas deixaram de procurar por novas oportunidades. Portanto, o aumento no número de desempregados não reflete necessariamente o número de postos de trabalho que foram perdidos.

A evolução no número de pessoas empregadas no Brasil mostra que há menos trabalho disponível no país. No trimestre encerrado em março, 92,2 milhões de pessoas estavam trabalhando no país. No trimestre encerrado em abril, esse número era de 89,2 milhões, registrando redução de quase 3 milhões na comparação entre os dois períodos.

89,2 milhões

foi o número de pessoas empregadas no Brasil entre fevereiro e abril de 2020

Isso se reflete também no nível de ocupação, que mede a proporção de pessoas acima de 14 anos que estão trabalhando. Pouco mais da metade dos indivíduos com idade para trabalhar tinham emprego no trimestre entre fevereiro e março. Foi o menor nível registrado na série histórica do IBGE, que começou em 2012.

EVOLUÇÃO DESDE 2012

Na comparação com o trimestre encerrado em janeiro de 2020, houve uma queda de 4,9 milhões no número de pessoas trabalhando. Mas os desempregados aumentaram em 900 mil, o que significa que muitas pessoas saíram da força de trabalho.

Isso se reflete no número de desalentados, que cresceu 7% entre o trimestre encerrado em janeiro e o trimestre encerrado em abril de 2020, chegando ao recorde da série. Essa estatística mede quantas pessoas não têm emprego, gostariam de trabalhar, mas desistiram de procurar porque perderam a esperança. Os desalentados são parte das pessoas que estão fora da força de trabalho, e que, portanto, não estão procurando emprego.

5 milhões

foi o número de desalentados no Brasil entre fevereiro e abril de 2020

Os números da informalidade

Entre os quase 5 milhões de postos de trabalho que foram perdidos entre o trimestre encerrado em janeiro e o trimestre encerrado em abril, três quartos eram informais.

3,7 milhões

foram os postos de trabalho informais perdidos na comparação entre o trimestre encerrado em janeiro e o trimestre encerrado em abril de 2020

O IBGE considera como informais o grupo formado por trabalhadores das seguintes categorias:

• Emprego por conta própria sem CNPJ registrado. É o caso dos motoristas de aplicativos de transporte
• Emprego sem carteira de trabalho no setor privado
• Emprego doméstico sem carteira de trabalho
• Emprego como familiar auxiliar , que ocorre quando a pessoa trabalha ajudando parentes na profissão
• Trabalho como empregador sem CNPJ registrado, como é o caso de microempreendedores não registrados que contratam auxiliares (podem ser pedreiros ou ambulantes)

O setor informal pode ser considerado o mais vulnerável à crise que chegou junto ao novo coronavírus. O principal problema de trabalhar informalmente durante a pandemia é que não há respaldo legal que garanta direitos a esses empregados.

Isso significa que, caso um trabalhador informal seja despedido, ele não tem direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Também não terá acesso ao seguro-desemprego, uma vez que não consegue provar oficialmente que teve vínculo empregatício antes de ficar sem trabalho. Da mesma forma, se um trabalhador informal fica doente, ele não tem garantias legais como licença médica remunerada.

Assim, os trabalhadores informais – que até o fim de 2019 eram mais de 38 milhões de pessoas no Brasil – ficam sem acesso à rede de proteção social que os empregados formais têm. Frente à situação de dezenas de milhões de trabalhadores informais, o Congresso Nacional aprovou no final de março o programa de pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 mensais, voltado principalmente a esse grupo.

Os números do emprego formal

A redução no número de postos de trabalho não atingiu somente o setor informal. O número de pessoas empregadas no setor privado formal, por exemplo, atingiu o menor nível da série histórica do IBGE iniciada em 2012, recuando 4,5% na comparação com o trimestre encerrado em janeiro.

Os números do IBGE vão na mesma direção dos dados divulgados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), ligado ao Ministério da Economia. Na quarta-feira (27), o cadastro mostrou que houve queda substancial no número de vagas formais de emprego no mês de abril de 2020. Na soma de março e abril, meses que contemplam a pandemia do novo coronavírus, 1,1 milhão de postos formais deixaram de existir.

EMPREGOS FORMAIS EM BAIXA

Duas análises sobre o mercado de trabalho no Brasil

O Nexo conversou com dois economistas sobre as perspectivas que se desenham para o emprego no Brasil em meio à pandemia.

• Denis Maracci Gimenez , professor de economia da Unicamp e diretor do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho
• Daniel Duque , pesquisador da área de Economia Aplicada do FGV-Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas)

Quais os efeitos de longo prazo que a pandemia deverá ter sobre a estrutura do mercado de trabalho brasileiro?

Denis Maracci Gimenez Acho importante destacar que a economia brasileira já estava estagnada antes da crise sanitária, e agora, sob os efeitos da pandemia, a economia afundou. Entre as previsões otimistas e pessimistas para o que vai acontecer, há uma convergência de que a retração da economia brasileira vai ser enorme neste ano.

Não há nenhum mecanismo interno ao mercado de trabalho que possa fazer frente à crise econômica. Cortar salários, flexibilizar direitos trabalhistas, tudo isso tende a ampliar a contração da renda e a desorganizar ainda mais o mercado de trabalho.

Os dados da Pnad mostram de forma muito clara uma tragédia, que pode ser vista não só pelo aumento da desocupação. É um mercado de trabalho muito desorganizado; é necessário, para além da subida da desocupação (do desemprego), olhar para outras componentes que possam nos dar a dimensão do que está acontecendo e vai acontecer nos próximos meses.

Em primeiro lugar, há a queda muito forte da força de trabalho. Quatro milhões de pessoas saíram da força de trabalho; ou seja, saíram do mercado de trabalho. Um segundo ponto que mostra a profundidade da crise é a expansão forte do que o IBGE chama de taxa de subutilização, que é o recorde da série histórica. São 28,7 milhões de pessoas subutilizadas, o que capta não só o desemprego aberto, mas também formas ocultas de desemprego. E há, evidentemente, a forte queda da ocupação. Quase 5 milhões de pessoas perderam suas ocupações no trimestre [na comparação com o trimestre encerrado em janeiro]. É uma queda forte. Juntando tudo isso, você tem um quadro mais completo que configura uma situação muito preocupante.

Daniel Duque Temos uma situação em que muitos vão perder o emprego. Está havendo primeiro uma queda na ocupação informal; entre os informais, a queda da população ocupada foi bastante significativa, enquanto que na população formal a queda foi bem menor.

Isso acontece primeiro porque a gente tem um crescimento da população trabalhando no setor público [houve aumento de 3,9% na comparação com o mesmo período do ano anterior]. E a população formal com carteira assinada no setor privado caiu 2,8% [na comparação com o mesmo período do ano anterior], o que é uma queda muito expressiva, a maior desde a crise de 2015-2016. Mas ela ainda está bem menor do que na população informal.

O que a gente espera é que, quando passar a crise e a pandemia for controlada, a população informal vai se recuperar mais rapidamente. Inclusive, quando a economia começou a se recuperar em 2017 e 2018, vimos justamente isso. A população informal cresceu muito, enquanto que no setor formal a gente só começou a ver crescimento mais robusto no final de 2018 e em 2019.

Além disso, estamos vendo um efeito interessante na renda, que mostra que quem está sendo mais prejudicado são os trabalhadores menos qualificados. A renda média cresceu 2,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Isso acontece porque há um efeito de seleção: quem está sendo exposto no mercado de trabalho é quem tinha rendimentos mais baixos, estava numa posição pior do mercado de trabalho. Há uma piora no mercado de trabalho muito concentrada entre os de menor rendimento, os de menor classe social, digamos assim. Então isso vai gerar um aumento da desigualdade muito forte no mercado de trabalho.

O que o governo pode fazer para amenizar os efeitos negativos da pandemia sobre o emprego?

Denis Maracci Gimenez Diante das necessidades de isolamento social, os dados da Pnad mostram que o que o governo pode fazer no momento é transferir recursos para os trabalhadores. Porque as necessidades sanitárias implicam, na verdade, na paralisação de setores inteiros. E isso implica que, assim como em outros países, você tem uma condição muito limitada de ação no que se refere à geração de empregos neste momento.

Quando você olha para a queda do emprego, a queda foi muito acentuada entre trabalhadores sem carteira – mais do que entre os trabalhadores com carteira. Significa que há um perfil de manifestação da crise que pegou de forma mais dura aqueles empregos piores, que estão associados a estratégias de sobrevivência, como trabalhadores por conta própria. A crise bateu mais forte aí do que nos assalariados com carteira; pegou [atingiu] a base do mercado de trabalho muito fortemente.

Em relação a isso, o que é imediato o governo fazer é um socorro muito contundente para esses trabalhadores, e que se estende a micro, pequenos e médios empresários. As medidas [tomadas até o momento pelo governo] são insuficientes e lentas. Os depoimentos mostram que os micro e pequenos empresários não estão conseguindo ter acesso aos recursos. E os trabalhadores também estão tendo acesso aos recursos de forma muito lenta. Essa demora do governo não só amplia o sofrimento da população mais vulnerável, como, inclusive, agrava o processo de contração da renda que está em curso.

Daniel Duque Ele [o governo] está adotando já duas medidas. Uma para o setor formal, de suspensão ou redução de jornada. Mais de 8 milhões de trabalhadores já estão sob esse regime. E há também o auxílio emergencial, que está protegendo a renda das famílias.

O problema é que a pandemia muito provavelmente vai durar muito mais tempo que o previsto, de modo que o governo vai provavelmente ter que estender essas políticas – pelos menos o auxílio emergencial –, como já está sendo discutido. A questão é que é uma política bastante cara, de modo que o ideal seria que, dentre as reformas econômicas discutidas atualmente, o governo botasse no início da fila uma reforma da assistência social, de modo a gerar uma proteção mais plural da renda das pessoas nos próximos anos.

Nada vai ser suficiente para conter os impactos da pandemia no mercado de trabalho. Nenhum governo tem a capacidade de impedir os efeitos negativos sobre o mercado de trabalho. O que ele pode fazer é suavizar, evitar o pior mal, digamos assim.

E isso ele está fazendo com um volume de recursos bastante expressivo, comparativamente a outros países. Em relação a outros países, estamos com uma projeção de gastos e crédito bastante significativa. No entanto, enquanto nos outros países a situação está controlada, no Brasil não temos ainda uma perspectiva de controle. Na verdade, estamos com mortes diárias de quase mil pessoas e número de casos crescendo numa [curva] exponencial. Acho que o maior problema do Brasil neste contexto é que aqui a pandemia muito provavelmente vai durar mais que em outros países. O que começa a deixar mais difícil proteger a renda e o emprego das pessoas.