FOTO: UESLEI MARCELINO – 10.03.2021/REUTERS

O Brasil aplicou sua primeira vacina contra a covid-19 em 17 de janeiro de 2021. Passados pouco mais de dois meses e meio, 5,5% da população havia recebido uma das duas doses necessárias e apenas 2% estavam totalmente imunizados, segundo dados de domingo (21) levantados pelo consórcio de veículos de imprensa. O ritmo é lento na comparação com países como Israel, Reino Unido e Chile. E as vacinas, por ora, são escassas.

O governo federal tenta ampliar as compras. Há novos contratos para que o Brasil tenha outros imunizantes além dos que já vêm sendo aplicados— a Coronavac, do laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista; e a vacina de Oxford, da universidade britânica e do laboratório anglo-sueco AstraZeneca, fabricada no Brasil pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), ligada ao governo federal. Governadores de estados, porém, vêm se articulando para garantir a compra de mais doses paralelamente.

O Brasil é hoje o segundo país com mais mortos pela covid-19 do mundo. Os óbitos diários vêm batendo recordes a cada semana. O sistema de saúde está em colapso . Abaixo, o Nexo organiza em 20 pontos como o governo federal agiu em relação às vacinas. Mostra também qual foi a atitude do presidente Jair Bolsonaro em relação aos imunizantes, apontados pela comunidade científica como única solução para acabar com a pandemia e possibilitar a retomada econômica.

Bolsonaro e a vacinação

EXCLUSÃO INTERNACIONAL

No início de maio de 2020, com o mundo há dois meses em estado de pandemia, a OMS (Organização Mundial da Saúde) lança, em conjunto com governos de aproximadamente 40 países e entidades privadas, o ACT Accelerator — uma plataforma de cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento de uma vacina e de remédios contra o novo coronavírus. O projeto também quer facilitar o acesso global a novos remédios e kits de testagem. Brasil, Estados Unidos (então presidido por Donald Trump), Rússia e Índia não se juntam à iniciativa .

ACORDO FIOCRUZ-ASTRAZENECA

No final de junho, o governo federal anuncia o primeiro (e único de 2020) acordo com uma empresa farmacêutica para o desenvolvimento de uma vacina contra a covid-19. A parceria é da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), entidade federal, com a anglo-sueca AstraZeneca, que desenvolve uma vacina com a Universidade de Oxford, do Reino Unido. O acordo envolve transferência de tecnologia, para uma futura produção nacional.

“Se fala muito da vacina da covid-19. Nós entramos naquele consórcio lá de Oxford. Pelo que tudo indica, vai dar certo e 100 milhões de unidades chegarão para nós. Não é daquele outro país , não, tá ok, pessoal? É de Oxford aí”

Jair Bolsonaro

presidente do Brasil, numa live nas redes sociais em julho de 2020. A vacina ‘daquele outro país’ é a Coronavac, do laboratório chinês Sinovac, com quem o governo paulista tinha fechado um acordo de parceria nos testes e transferência de tecnologia

RECUSA DE COMPRA DA CORONAVAC

Em julho de 2020, o governo federal recusa aquela que seria a primeira de três ofertas de compra de milhões de doses Coronavac feitas pelo Instituto Butantan, ligado ao governo paulista, comandado por João Doria (PSDB), um ex-aliado que virou desafeto do Palácio do Planalto. A vacina estava sendo desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

COBRANÇA DO TRIBUNAL DE CONTAS

Em meados de agosto de 2020, o Tribunal de Contas da União dá 60 dias para que a Casa Civil do governo federal apresente um plano detalhado de vacinação da população brasileira. O governo não atende ao TCU e alega que a requisição deveria ser feita ao Ministério da Saúde.

RECUSA DE COMPRA DA PFIZER

Também em agosto de 2020, o laboratório americano Pfizer faz a primeira proposta de venda de 70 milhões de doses para o Brasil. Depois, outras duas são apresentadas. O CEO da farmacêutica chega a enviar uma carta a Bolsonaro . Mas o governo recusa as ofertas. À imprensa, alega, entre outros motivos, que as cláusulas do contrato com a Pfizer são abusivas — algo que profissionais acostumados a esse tipo de contrato contestam. Eles também denunciam a inabilidade do governo na negociação.

DISCURSO PELA ‘LIBERDADE’

Ainda em agosto de 2020, o tema das vacinas começa a aparecer com mais intensidade nas falas de Bolsonaro. O discurso do presidente foca na defesa da liberdade de escolha daqueles que não querem se vacinar . A Secom (Secretaria de Comunicação Social), órgão oficial da Presidência, reitera nas redes sociais: “Impor obrigações definitivamente não está nos planos”, diz a mensagem.

“ Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”

Jair Bolsonaro

presidente do Brasil, as ser questionado por apoiadora sobre a segurança das vacinas, em 31 de agosto de 2020

ADESÃO A CONSÓRCIO INTERNACIONAL

Em setembro de 2020, o governo federal edita uma medida provisória para destinar R$ 2,5 bilhões para a entrada do país na Covax Facility , uma das iniciativas lançadas no âmbito da plataforma multilateral ACT Accelerator. Coordenada pela OMS (Organização mundial da Saúde), a Covax é uma iniciativa pela qual diversos países, de forma conjunta, negociam a compra e a distribuição de vacinas contra a covid-19.

ANÚNCIO DESAUTORIZADO

Em 20 de outubro de 2020, Eduardo Pazuello anuncia a compra pelo governo federal da vacina Coronavac , da farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o instituto Butantan, ligado ao governo paulista, comandado por João Doria (PSDB). No dia seguinte, Bolsonaro desautoriza o então ministro da Saúde, refere-se à Coronavac como “a vacina chinesa de João Doria” e diz que ela “não será comprada”.

“O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem. Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”

Jair Bolsonaro

presidente do Brasil, em post nas redes sociais em outubro de 2020, num momento em que tanto a Coronavac quanto a vacina de Oxford estavam em testes clínicos

TORCIDA CONTRA A CORONAVAC

Em novembro de 2020, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspende por dois dias os testes da Coronavac, até que fosse confirmada a desconexão entre a morte de um voluntário e o imunizante (não havia de fato nenhuma ligação). A notícia é recebida com preocupação pelo governo de São Paulo. Bolsonaro comemora o episódio como uma vitória pessoal.

“Morte, invalidez, anomalia. Esta é a vacina que o Doria queria obrigar todos os paulistanos a tomá-la. O presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha ”

Jair Bolsonaro

presidente do Brasil, em mensagem nas redes sociais em novembro de 2020, usando fatos não comprovados e repetindo o discurso contrário à obrigatoriedade das vacinas

COBRANÇA DO SUPREMO

Também em novembro de 2020, atendendo a pedidos de partidos da oposição, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, publica voto em que defende que o governo seja obrigado a apresentar em 30 dias o plano de vacinação contra a covid-19.

PRESSÃO PAULISTA

No começo de dezembro de 2020, pressionado pela divulgação de um plano de imunização pelo governo de São Paulo, Pazuello anuncia em entrevista ao canal CNN Brasil um acordo de intenção de compra de vacinas da Pfizer/BioNTech . Também afirma que é possível que o uso do imunizante no país comece em dezembro de 2020 ou no mês seguinte. Mas as negociações não andam.

“Lá no contrato da Pfizer, está bem claro: ‘nós [a Pfizer] não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral’. Se você virar um jacaré , é problema seu”

Jair Bolsonaro

presidente do Brasil, em declaração dada num evento na Bahia em dezembro de 2020. A frase virou piada, com pessoas dizendo que queriam, sim, se vacinar e virar jacaré

FOTO: UESLEI MARCELINO/REUTERS – 17.MAR.2021

PLANO IMPRECISO

Também no começo de dezembro de 2020, o governo atende à determinação do ministro Lewandowski e entrega ao tribunal um documento que prevê a disponibilização para grupos prioritários de 108 milhões de doses, incluindo da Coronavac. O plano, porém, não define datas para início e término da campanha. Pazuello promete apenas que as vacinas serão distribuídas aos estados em até cinco dias após a autorização da Anvisa para seu uso. Um grupo formado por 36 cientistas divulga uma nota contestando o fato de aparecerem como signatários do plano e questionando as prioridades do governo.

MAIS DESESTÍMULO

Em meados de dezembro de 2020, Bolsonaro declara durante entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes: “Eu não vou tomar vacina e ponto final. Se alguém acha que a minha vida está em risco, o problema é meu”. A declaração, repetida em outros momentos, ignora que a escolha individual pela não vacinação tem impactos na saúde coletiva .

MODERAÇÃO TEMPORÁRIA

Também em meados de dezembro de 2020, o governo federal faz evento para lançar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Na cerimônia do lançamento, Bolsonaro faz um discurso conciliador perante os governadores presentes. “Se algum de nós extrapolou, foi no afã de buscar solução”, disse, numa alusão aos confrontos com Doria em torno da Coronavac, já incluída no plano nacional de vacinação.

DECISÃO DO SUPREMO

Ainda em meados de dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal declarou que o poder público, apesar de não poder obrigar ninguém a tomar a vacina à força, pode estabelecer restrições de direitos para quem não se vacinar, como a proibição de entrar em determinados lugares ou de receber certos benefícios do governo, por exemplo. O tribunal também definiu que essas medidas podem ser estabelecidas não apenas pelo Ministério da Saúde, mas pelos governos estaduais e pelas prefeituras.

“A pandemia, realmente, está chegando ao fim. Temos uma pequena ascensão agora, que chama de pequeno repique que pode acontecer, mas a pressa da vacina não se justifica ”

Jair Bolsonaro

presidente do Brasil, em declaração em dezembro de 2020 durante uma entrevista que concedeu a um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

“A vacina vai começar no dia D, na hora H , no Brasil”

Eduardo Pazuello

então ministro da Saúde, em declaração dada no início de janeiro de 2021, ao ser cobrado em Manaus sobre os prazos do plano nacional de imunização

INÍCIO DA VACINAÇÃO

Em 17 de janeiro de 2021, a Anvisa aprova o uso emergencial das vacinas de Oxford e da Coronavac. No mesmo dia, Doria promove um evento em que a primeira dose de vacina é aplicada no Brasil . Naquele momento, cerca de 50 países já haviam começado antes a imunizar suas populações. No dia seguinte, o Ministério da Saúde inicia a distribuição pelos estados das doses dos imunizantes. Alguns governadores e prefeitos começam a vacinar os grupos prioritários no mesmo dia.

“O Ministério da Saúde tem em mãos, neste instante, as vacinas, tanto do Butantan quanto da AstraZeneca. E nós poderíamos, num ato simbólico, ou numa jogada de marketing, iniciar a primeira dose em uma pessoa. Mas em respeito a todos os governadores, prefeitos e todos os brasileiros, o Ministério da Saúde não fará isso (…). Não permitam movimentos políticos e eleitoreiros se aproveitando da vacinação”

Eduardo Pazuello

então ministro da Saúde, em janeiro de 2021, acusando João Doria de fazer marketing ao promover a aplicação da primeira dose de vacina contra a covid-19 no Brasil e mentindo sobre a disponibilidade de vacinas ao governo federal naquele momento

APROVAÇÃO DEFINITIVA

Em fevereiro de 2021, a Anvisa dá autorização definitiva para o uso e comercialização da vacina da Pfizer no Brasil. É a primeira aprovação do gênero (a Coronavac e a vacina de Oxford tinham apenas autorização emergencial, para uso exclusivo do setor público). O Congresso também aprova um projeto que prevê critérios para a compra de imunizantes pela rede privada . As doses têm de ser doadas integralmente ao setor público enquanto a população prioritária estiver sendo vacinada. Quando essa fase acabar, metade apenas continua destinada obrigatoriamente ao setor público.

“Eu não vejo nada demais nisso aí [compra de vacinas por empresas privadas] (…). A gente não vai criar problema no tocante a isso aí, se uma empresa quiser comprar lá fora e vender aqui, quem tiver recursos vai e toma vacina lá, mas nós vamos oferecer de forma universal e não obrigatória”

Jair Bolsonaro

presidente do Brasil, em live nas redes sociais ainda em janeiro de 2021, um mês antes da aprovação da legislação sobre o tema

PARALISAÇÃO E PRESSÃO

Em março de 2021, num momento de agravamento da crise sanitária no país, as campanhas de vacinação em algumas cidades, como o Rio de Janeiro, são interrompidas pela falta de doses. Aumenta a pressão do Congresso e de governadores e prefeitos para que o governo federal invista em outras opções de imunizantes além dos dois disponíveis no país. Estados negociam a compra de doses independentemente do governo federal. No Nordeste, governadores negociam a compra da Sputnik V, da Rússia, ainda não aprovada pela Anvisa.

“Tem idiota nas redes sociais, na imprensa, ‘vai comprar vacina’. Só se for na casa da tua mãe! Não tem para vender no mundo!”

Jair Bolsonaro

presidente do Brasil, ao responder em março de 2021 a apoiadores que o acompanhavam em um vento na cidade mineira de Uberlândia

DISCURSO PRÓ-VACINA

Ainda em março de 2021, logo após um discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que o petista defendeu a vacinação e criticou o governo federal, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, defende a vacinação em suas redes sociais. “ Nossa arma é a vacina ”, escreve. O próprio presidente também dá destaque no dia ao discurso pró-vacina.

“Vacinamos 100% dos idosos acima de 85 anos, entre eles a minha mãe . Até o final do ano, teremos mais de 400 milhões de doses disponíveis aos brasileiros”

Jair Bolsonaro

presidente do Brasil, em evento no Palácio do Planalto em março, em que além de defender a vacinação também usou máscara, algo raro

NOVOS CONTRATOS

Em 18 de março de 2021, o governo conclui a assinatura dos contratos com a Pfizer e com a farmacêutica belga Janssen para a compra de 138 milhões de doses de vacinas. O contrato com a Pfizer prevê a entrega de 13,51 milhões de doses no segundo trimestre e de mais 86,48 milhões de doses no terceiro trimestre. O contrato com a Janssen (nesse caso, a vacina é de dose única) prevê 16,9 milhões de doses no terceiro trimestre e 21,1 milhões de doses no último trimestre de 2021.