FOTO: DANIEL GUIMARÃES/EDUCAÇÃOSP – 2.AGO.2021

Com uma média móvel que ainda beira mil mortes diárias por covid-19, o Brasil começou a retomar as aulas presenciais na maior parte do país na segunda-feira (2). A previsão é que as escolas públicas e privadas voltem a receber os alunos em todos os 27 estados até setembro.

O fechamento das escolas por causa da pandemia durou 57 semanas, o que coloca o Brasil entre os países que mais tempo ficaram sem aulas presenciais no mundo — como comparação, a França suspendeu as atividades por 12 semanas, segundo levantamento da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

Além de tentar recuperar o tempo perdido na aprendizagem e convencer os alunos que desistiram de estudar a voltar aos bancos escolares, os gestores têm como desafio evitar um aumento de casos e mortes em meio à ameaça da variante delta, cepa mais transmissível que já circula no país.

Neste texto, o Nexo mostra como a reabertura das escolas vem ocorrendo no Brasil, qual os riscos da pandemia na comunidade escolar e que medidas estão sendo anunciadas para tentar reduzi-los.

Um panorama da volta às aulas

Até julho de 2021, apenas 11 estados brasileiros haviam retomado as aulas presenciais, combinadas com atividades remotas, em modelo híbrido. Com o avanço da vacinação e a queda momentânea nos números da covid-19 (em 31 de julho, pela primeira vez desde janeiro, a média móvel de mortes ficou abaixo de mil por dia), os demais estados decidiram reabrir as escolas em agosto — outras três unidades da federação, Acre, Paraíba e Roraima, voltam apenas em setembro, segundo um levantamento da consultoria Vozes da Educação.

Num primeiro momento, não haverá obrigatoriedade de presença dos alunos. Pais que ainda se sentirem inseguros com a pandemia podem manter os filhos em casa, com atividades a distância. Estados como São Paulo, porém, já estudam exigir frequência em setembro, embora a decisão ainda dependa dos resultados observados em agosto.

Em relação às redes municipais, que são responsáveis pelos anos iniciais do ensino fundamental, uma pesquisa da CNM (Confederação Nacional de Municípios) de julho mostrou que apenas uma parcela muito pequena (17,7%) ainda não tinha previsão de retorno às aulas. Quase um terço das prefeituras (29,5%) tinham reaberto as escolas ainda no primeiro semestre, e 38,5% planejavam o mesmo em agosto.

100%

da presença dos alunos nas escolas já é permitida em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo

Um dado preocupante das reaberturas, porém, foi mostrado em outro levantamento de julho, desta vez da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação). A pesquisa apontou que 40,4% dos municípios não tinham protocolo de segurança sanitária para o retorno.

A transmissão entre alunos e funcionários

As escolas não são ambientes de supercontágio de covid-19, segundo uma revisão de evidências feita pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em dezembro de 2020, com base principalmente em experiências nos Estados Unidos e na Europa. Um dos poucos casos de surto da doença em ambiente escolar ocorreu em Israel, por causa do afrouxamento do uso de máscaras no verão.

“As crianças dentro das escolas não parecem estar expostas a maiores riscos de infecção, em comparação com períodos em que não estavam, desde que medidas preventivas e de mitigação sejam implementadas. Do mesmo modo, funcionários e colaboradores dentro desses ambientes também não parecem ter maior risco relativo de contágio do que a população em geral”

Unicef

em revisão de dezembro de 2020

A entidade ressalta, porém, que na maioria dos casos estudados, as escolas reabriram com várias medidas de prevenção e mitigação da propagação do coronavírus. Sem elas, portanto, a retomada das aulas pode representar um risco.

As medidas nos estados

Os governos estaduais têm anunciado medidas que visam diminuir os riscos de transmissão nas escolas. No Rio de Janeiro, por exemplo, serão distribuídas 336 mil máscaras do tipo PFF2 (Peça Facial Filtrante), que são mais seguras e indicadas para ambientes fechados por sua capacidade de filtragem do ar e de vedação. Serão entregues seis máscaras para cada profissional da educação.

Em Minas Gerais, para evitar aglomerações, o atendimento poderá ser em período integral, a depender da adesão, e as escolas ficarão abertas de segunda a sábado.

Em São Paulo, uma das medidas anunciadas pelo governo estadual foi a contratação de 20 mil pais — ou responsáveis — de alunos carentes para uma jornada diária de quatro horas. Durante esse período, entre outras funções, eles acompanharão o cumprimento dos protocolos de saúde. O valor pago pelo programa será de R$ 500 mensais.

Em Pernambuco, diferentemente de São Paulo e Rio, o estado decidiu manter o limite de ocupação das salas de aula num limite que varia de 30% a 50%, a depender da estrutura disponível. O objetivo é tentar garantir um distanciamento mínimo de 1,5 metro entre cada estudante — em São Paulo, o distanciamento é de 1 metro.

As desigualdades entre as escolas

O processo de retorno das aulas presenciais tem, por outro lado, escancarado as desigualdades entre os ensinos público e privado. Por falta de capacidade estrutural, as escolas públicas não conseguirão receber todos os estudantes de uma única vez, ao contrário do que acontece nas escolas privadas.

As particulares em São Paulo conseguiram adaptar bibliotecas e espaços como salas de jogos para receber todos os alunos. No colégio Santa Cruz, um saguão arejado de um teatro virou sala de aula, como mostrou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada no sábado (31). Algumas instituições transferiram parte dos estudantes para outros prédios, para não deixar ninguém sem aula.

O mesmo não acontece em escolas públicas, que em grande parte não têm espaço para garantir a distância mínima de 1 metro entre os alunos. Um levantamento do jornal Folha de S.Paulo, publicado na segunda-feira (2), com as dez maiores escolas públicas e privadas de São Paulo mostrou que, entre as particulares, oito vão receber 100% dos alunos. Já entre as públicas, oito disseram que irão adotar um rodízio com apenas metade dos estudantes de cada vez.

Os riscos do retorno

Dados da pandemia mostram que o número de crianças e adolescentes diagnosticados com covid-19 é muito menor do que o de adultos. Geralmente, são assintomáticos ou apresentam quadros leves e têm menos chances de desenvolverem casos graves, serem hospitalizados e morrerem pela doença.

Nos Estados Unidos, por exemplo, foram registrados 3,5 milhões de casos entre crianças até o final de julho, segundo dados do Centro Nacional de Estatísticas em Saúde do país. Desse total, 519 morreram, o que representa menos do que 0,015% do total — entre as vítimas, 346 tinham de 5 a 17 anos, e 173 tinham quatro anos ou menos.

Apesar dos números serem baixos, as chances de complicações e de desenvolvimento de uma síndrome inflamatória rara ainda existem. Um complicador pode ser a variante delta, que tem alta taxa de contágio, comparável à da catapora, e já está em circulação no Brasil. Ainda não há dados sobre o risco da nova cepa em crianças e jovens.

Pesquisadores apontam que um dos problemas pode ser a reabertura desorganizada sem o cumprimento dos protocolos, o que pode colocar em risco os alunos e os profissionais da educação. Um estudo do Instituto Pólis , divulgado na segunda-feira (2), mostrou que houve um aumento das mortes na cidade de São Paulo entre trabalhadores da área em 2021, acompanhando a retomada das aulas.

Entre março de 2020 e junho de 2021, 756 profissionais morreram na cidade — o número representa 1,7% do total de mortes no município, o que mostra que a categoria não foi tão atingida. Desse total de vítimas, 327 (43%) morreram em 2020, e 429 (57%) em 2021. “O ano de 2021 com seis meses de pandemia — e marcado por períodos de retomadas de aulas presenciais — foi mais letal do que os dez meses anteriores”, diz o estudo. O crescimento de mortes no setor da educação, de acordo com o levantamento, superou a alta no total geral de mortes na cidade.

“É importante notar que o setor continua contribuindo pouco com o total de mortes observadas no município. No entanto, o aumento considerável do indicador, em 2021, aponta que há uma tendência de crescimento acelerado nas mortes de trabalhadores e trabalhadoras da educação, que pode ser acentuado pelo retorno presencial às aulas nestas condições propostas pelo governo estadual”

Pesquisadores do Instituto Pólis

em estudo divulgado na segunda-feira (2)

Segundo os pesquisadores, a taxa de mortes de crianças e adolescentes por covid-19 também é preocupante. Foram 34 mortes para cada 1 milhão de pessoas até 18 anos na capital paulista, entre março de 2020 e março de 2021. Como comparação, o mesmo número na Inglaterra foi de apenas 2 mortes para cada 1 milhão de crianças e jovens no período.

Ao jornal Folha de S.Paulo, a coordenadora do instituto, Danielle Klintowitz, criticou a ampliação das aulas presenciais em São Paulo por estar em “ritmo muito acelerado e desproporcional ao andamento da vacinação”.

“A volta às aulas presenciais é de extrema importância, principalmente para os alunos que estão perdendo em sociabilidade e na qualidade de ensino. Mas, nas condições pandêmicas atuais e com protocolos pouco eficientes, essa volta pode incentivar uma sensação falsa de normalidade”, afirmou.O governo negou que a volta esteja sendo feita de qualquer jeito .

Uma pesquisa do Instituto Datafolha do final de julho, encomendada pelo Instituto Natura e pela Fundação Lemann, mostrou que a paralisação das aulas afetou emocionalmente as crianças e os jovens, especialmente os pretos e pobres. O levantamento, com 1.315 pais e responsáveis, apontou ter havido durante a pandemia aumento de peso em 56% dos estudantes, de agitação (45%), tristeza (44%), nervosismo (40%) e perda de interesse nos estudos (em 34%).

O impacto também tem sido no aprendizado. Um estudo feito a pedido do governo paulista e divulgado em abril mostrou que houve perda de aprendizado especialmente em matemática e entre alunos mais jovens, dos anos iniciais do ensino fundamental.

Perigo além das escolas

Ao Nexo , o doutor em saúde pública Raphael Guimarães, que é pesquisador da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), disse que a retomada das aulas pode colocar em risco não apenas as pessoas diretamente envolvidas com as escolas, mas também a comunidade que se organiza ao redor dela.

“O retorno às aulas mobiliza uma série de atividades econômicas. Na prática, uma quantidade enorme de pessoas trabalhadoras, não necessariamente jovens, vão ter que voltar para dar conta da infraestrutura necessária para essas aulas acontecerem. Desde a logística dentro das salas de aula até todo o entorno de comércio, serviço e transporte. O risco iminente não é só dos jovens ficarem doentes, mas desse retorno proporcionar um aumento súbito da circulação de pessoas na rua”

Raphael Guimarães

pesquisador da Fiocruz

Para ele, a volta às aulas deveria ser gradativa e de forma organizada. “Não é simplesmente a gente ter uma ordem de retorno imediato, de 100% das atividades. É necessário toda uma logística para isso acontecer”, disse.

Ele defende a testagem dos alunos e dos trabalhadores de forma recorrente e a melhora das estruturas das salas de aula, principalmente da ventilação. “Não é tarefa simples. E a gente olha com muita preocupação porque o retorno feito de qualquer forma pode implicar no novo aumento de casos”, afirmou.

O estágio da vacinação

Entidades como a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) já se manifestaram contra as aulas em agosto por causa da lentidão na vacinação no Brasil. Segundo o sindicato, parte dos professores, mesmo integrando os grupos prioritários, ainda precisa esperar três meses para a segunda dose, a depender do imunizante usado. Estudos mostram que a imunidade gerada após as duas vacinas é muito mais robusta.

“Há professores que somente receberão a segunda dose da vacina em setembro. Apenas após a vacinação de todos com a segunda dose e a garantia de todos os protocolos sanitários para garantir a manutenção do controle da pandemia é que poderemos retornar às escolas”

Apeoesp

em nota de 16 de julho

No Brasil, até o começo de agosto, apenas 47,96% da população havia recebido uma dose da vacina. A taxa de totalmente imunizados era de apenas 19,89%, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa, o que é considerado ainda uma cobertura muito baixa.

Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) anunciou no sábado (31) ter pedido autorização para começar a vacinar crianças e adolescentes . “Prepara o braço, molecada! O Butantan solicitou à Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] autorização para incluir crianças e adolescentes, de 3 a 17 anos, entre as faixas etárias que poderão receber a vacina do Butantan. Estudos com essa faixa etária mostraram excelentes resultados em segurança e eficácia”, escreveu nas redes sociais.

A cobertura dessa faixa etária ainda deve demorar. Nos Estados Unidos, a vacinação a partir dos 12 anos já é permitida. Abaixo disso, porém, ainda não há dados suficientes para a liberação. Estudos de laboratórios com a Pfizer estão sendo feitos com bebês a partir dos seis meses, mas os resultados devem demorar meses para saírem.