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O Brasil subiu uma posição no ranking de liberdade de imprensa criado pela ONG Repórteres Sem Fronteiras, mas segue sendo um país onde o exercício do jornalismo sofre sérias restrições. Em 2021, o país estava na 111ª colocação, a pior já registrada na compilação, que é feita desde 2002. Em 2022, está na 110ª.

As mudanças de colocação no ranking correspondem não apenas a mudanças no ambiente dentro do próprio país, mas também respondem a oscilações dos demais 179 países monitorados. Outros índices, ainda mais amplos, como o elaborado pela fundação americana Freedom House, classificam o Brasil como um país “livre” , mas ainda assim com notas mais baixas que seus vizinhos na região.

Neste texto, o Nexo mostra qual a situação do Brasil no Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, a partir de rankings e de constatações de organizações que monitoram o setor.

O que dizem os números

O gráfico abaixo mostra como a colocação do Brasil piorou no ranking de liberdade de imprensa da Repórteres Sem Fronteiras. O gráfico cobre os cinco anos mais recentes, transcorridos entre 2017 e 2022. O período corresponde aos mandatos de Michel Temer (2016-2019) e Jair Bolsonaro (2019-2022) como presidentes.

Antes disso, o Brasil chegou a ter posições melhores, como a 58ª colocação alcançada em 2010 ou a 99ª colocação obtida em anos como 2013, 2012 e 2011. A passagem para colocações superiores à 111ª (quanto maior a colocação, pior), alcançada pela primeira vez em 2021, coloca o país no grupo nos quais “a situação da imprensa é considerada difícil” e o trabalho jornalístico é desenvolvido em “ ambiente tóxico ”.

Ranking global de liberdade de imprensa

A liberdade de imprensa, monitorada pela ONG Repórteres Sem Fronteiras, é um aspecto particular de um conjunto de liberdades civis mais amplas, monitoradas por outras organizações. Uma dessas organizações é a fundação americana Freedom House, que atribui notas ao estado dessas liberdades em diferentes países.

O Brasil ocupa a posição 73 no ranking da Freedom House – a pior entre os países do Cone Sul, com exceção do Paraguai. Ao contrário do ranking da Repórteres Sem Fronteiras, neste, quanto mais alto o número, melhor a situação. O Uruguai tem posição 97. O Chile tem posição 94 no mesmo ranking. A Argentina, 84. O Paraguai, 65.

Esse índice da Freedom House mede não apenas liberdade de imprensa, mas também direito ao voto livre e a igualdade perante o sistema legal, entre outros indicadores.

Ranking de liberdades

Os casos de agressão à imprensa no Brasil aumentaram 218% de 2018 para 2019, quando Bolsonaro assumiu a Presidência, segundo dados compilados pela Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas). Em 2021, o próprio presidente foi responsável por 147 das 430 ofensas denunciadas ao longo do ano.

Para além dos números

Os dados quantificam o estado da liberdade de imprensa e de outras liberdades civis, mas são as declarações públicas e os relatórios dessas organizações e de outras semelhantes que melhor descrevem a situação no país.

A Repórteres Sem Fronteiras, por exemplo, destaca o papel negativo que Bolsonaro tem nesse contexto. Já no relatório de 2021, a ONG dizia que os “ insultos, estigmatização e orquestração de humilhações públicas de jornalistas se tornaram a marca registrada do presidente [Bolsonaro], de sua família e sua entourage [seu entorno]”.

No relatório de 2022, a organização diz que “as relações com a imprensa se deterioraram significativamente desde a chegada ao poder do presidente Jair Bolsonaro , que ataca regularmente jornalistas e a mídia em seus discursos”.

Outra organização do gênero, a Human Rights Watch, diz que Bolsonaro “buscou investigações criminais contra pelo menos 17 críticos, inclusive usando a Lei de Segurança Nacional, proveniente da ditadura militar” e o Congresso brasileiro não revogou dispositivos legais que permitem o uso do direito penal em casos de crime de opinião.

Além dos ataques diretos, cometidos pelo presidente e por seus apoiadores, o Brasil ainda tem problemas com a opacidade dos governantes, que, sobretudo na gestão atual, resistem no cumprimento dos termos da LAI (Lei de Acesso à Informação), estendendo ao máximo a decretação de sigilo sobre informações de interesse público.

Casos recentes

Além dos ataques verbais, há casos de agressões físicas, sobretudo no interior do país. Em maio, o jornalista Alexandre Megale, de Ouro Fino, região Sul de Minas, foi atacado a pedradas pelo vereador Paulo Luiz de Cantuária (MDB), conhecido como Bem-te-vi.

O jornalista disse que o vereador começou a xingá-lo quando ele apurava informações para uma reportagem. O jornalista contou que resolveu ir embora para evitar problemas, mas caiu ao arrancar sua moto e, em seguida, começou a ser atacado a pedradas pelo vereador, de acordo com relato publicado pela Fenaj. Megale foi levado para o hospital. O Ministério Público instaurou inquérito para apurar o caso.

No sábado (4), o jornalista Lucas Neiva, do site Congresso em Foco, recebeu ameaças de morte depois de ter publicado uma reportagem sobre um esquema entre usuários anônimos de um site para a produção de fake news em favor de Bolsonaro.

Além das ameaças, um ataque hacker tirou o site do Congresso em Foco do ar. O serviço ficou indisponível por 9 horas, até o restabelecimento.

Entre os ataques verbais a jornalistas, está o episódio em que Bolsonaro mandou uma repórter de TV “ calar a boca ” quando ela o questionou sobre o uso de máscara. O episódio ocorreu em junho de 2021, quando o Brasil vivia um dos momentos mais difíceis da pandemia.