FOTO: RICARDO MORAES/REUTERS – 01.01.2023

No dia 1° de janeiro de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu a rampa presidencial acompanhado de um grupo de oito pessoas representando o povo brasileiro . O ato inédito simbolizou uma das promessas da campanha: trazer mais diversidade ao governo, além de contrapor o governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), que desprezava a agenda.

Passado um ano da gestão petista, ministras mulheres foram demitidas para acomodar o centrão. A diversidade de gênero no Supremo Tribunal Federal piorou ainda mais com a indicação de dois homens para vagas abertas na Corte. Por outro lado, Lula criou pastas inéditas, como o Ministério dos Povos Indígenas , e retomou projetos federais ligados a gênero e raça.

Neste texto, o Nexo apresenta um balanço sobre o que foi entregue por Lula em políticas que contemplam a diversidade de gênero e raça neste primeiro ano do seu terceiro mandato na presidência da República.

O antes e depois dos ministérios

O primeiro escalão de Lula, em janeiro de 2023, tinha 11 mulheres e 11 pessoas que se autodeclaram negras entre as 37 cadeiras disponíveis.

Embora longe de atingir a proporcionalidade da população brasileira, em que mulheres e pessoas negras são maioria, o ministério foi o mais diverso formado por um presidente desde a redemocratização.

“Assumimos hoje, diante de vocês e de todo o povo brasileiro, o compromisso de combater dia e noite todas as formas de desigualdade do nosso país. Desigualdade de renda, desigualdade de gênero e de raça, desigualdade no mercado de trabalho, na representação política, nas carreiras de Estado, desigualdade no acesso a saúde, a educação e demais serviços públicos”.

Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente da República, em seu discurso de posse no dia 1° de janeiro de 2023

A representação feminina, de quase 30%, foi recorde. Antes do terceiro mandato de Lula, o maior número de mulheres em ministérios havia se dado no primeiro mandato de Dilma Rousseff, quando ela nomeou nove mulheres entre as 37 pastas. O governo de extrema direita de Jair Bolsonaro tinha, em sua primeira formação ministerial, em janeiro de 2019, duas mulheres e 20 homens, uma proporção que ele julgava equilibrada .

6,1%

é a proporção de ministras mulheres nos governos brasileiros desde a redemocratização, segundo levantamento do jornal O Globo

No terceiro mandato de Lula, a primeira ministra demitida foi Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), em julho. A troca ocorreu após forte pressão do União Brasil e semanas de negociação entre o governo e o partido, que argumentava que Carneiro não tinha trânsito suficiente na legenda. Ela foi substituída pelo deputado federal Celso Sabino, do Pará, filiado à legenda.

FOTO: LULA MARQUES /AGÊNCIA BRASIL 14.06.2023

Em setembro, foi a vez de Ana Moser. A ex-atleta e medalhista olímpica, primeira mulher a comandar a pasta do Esporte, foi substituída pelo deputado André Fufuca (PP-MA).

As duas trocas foram uma demanda do centrão – grupo conhecido por dar apoio ao governo da vez em troca de cargos e verbas – com apadrinhados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A mudança ministerial foi também uma tentativa do governo de melhorar a relação com o Congresso e garantir apoio em votações importantes caras ao Executivo, o que nem sempre foi entregue pelo grupo de parlamentares fisiologistas. Houve pressão para retirar Nísia Trindade do Ministério da Saúde, o que foi rebatido publicamente por Lula , que não cedeu.

FOTO: RONALDO CALDAS/MINISTÉRIO DO ESPORTE – 04.JAN.2023

Com a demissão das ministras, o terceiro mandato do petista perdeu o posto de mais diverso para Rousseff – em setembro, mais um ministério foi criado por Lula, totalizando 38 pastas com nove ministras. Além da saída de Moser e Carneiro, a ex-presidente da Caixa Econômica Federal Rita Serrano, que havia assumido o cargo em janeiro, foi demitida em outubro . Assumiu em seu lugar Carlos Vieira , outro nome indicado pelo centrão.

“Essas acomodações fazem parte, sem elas não se garante a aprovação de pautas mais duras no Congresso”, disse ao Nexo a cientista política Michelle Fernandez, professora e pesquisadora do Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília). Mas, segundo Fernandez, é necessário debater onde as mulheres estão sendo alocadas no governo. “Geralmente, em pastas que são as primeiras a serem trocadas, para garantir justamente a manutenção de ministros mais próximos ao presidente”.

A representação na Suprema Corte

O STF perdeu diversidade de gênero com as indicações de Cristiano Zanin e Flávio Dino para as vagas abertas na Corte. Dino ocupou a vaga da ministra Rosa Weber , que se aposentou no final de setembro.Desde 1891, data da criação do tribunal, as mulheres representam só 1,8% dos magistrados .

FOTO: FELLIPE SAMPAIO/SCO/STF

Houve avanço na representatividade de raça, pois Dino se autodeclara pardo. Ainda assim, a equidade racial no Judiciário brasileiro segue irrisória. Levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aponta que só 1,7% dos magistrados e magistradas identificam-se como pessoas pretas, e 12,8%, como pardos.

83,8%

dos magistrados da Justiça brasileira são pessoas brancas, segundo o CNJ.

A Suprema Corte brasileira jamais teve uma ministra negra. Uma campanha realizada pela sociedade civil e pelo movimento negro demandou de Lula que ao menos uma de suas duas indicações ao STF fosse uma mulher negra. Uma lista de juízas negras foi apresentada ao presidente, inclusive por uma de suas ministras , a titular da pasta de Igualdade Racial, Anielle Franco.

“Já tenho várias pessoas na mira [para o STF], não precisa perguntar essa questão de gênero ou cor. No momento certo vocês vão saber quem eu pretendo indicar”.

Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente da República, em entrevista para jornalistas em setembro, quando questionado sobre critérios de gênero e raça para as indicações ao STF

Lula não atendeu às demandas externas e internas e usou a mesma lógica nas duas indicações: a de colocar aliados fiéis no STF, seguindo o modelo de Jair Bolsonaro (PL), disse ao Nexo Luciana Ramos, professora e pesquisadora do Núcleo de Gênero e Direito da FGV São Paulo.

“Perdeu-se muitas oportunidades de fazer boas indicações no judiciário, principalmente no STF. As mulheres foram, de novo, alijadas e excluídas desse espaço, sobretudo mulheres negras, que jamais ocuparam esse lugar. Perdeu-se a oportunidade de fazer valer a imagem que o governo quis passar na posse. Começamos o ano de um jeito e terminamos de outro”, afirmou Ramos.

FOTO: CARLOS MOURA/SCO/STF

Para o sociólogo Thales Vieira, diretor do Observatório da Branquitude, a não indicação de uma ministra negra foi uma “grande decepção” para o movimento negro. “Lula perdeu uma oportunidade histórica. O governo jamais pensou em nomes de mulheres negras para o STF. Foi o movimento negro que colocou esses nomes em pauta. O governo olha para as pautas de raça, mas trata como mais uma pauta. E a raça e o racismo estruturam as desigualdades. Se não tratarmos o tema como central, não vamos avançar”, disse ao Nexo .

A professora Luciana Ramos lembra que, além da ausência da indicação de uma mulher negra ao STF, as mulheres foram preteridas em cargos de outras cortes, que também são indicados pela presidência da República, como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em maio, André Ramos Tavares e Floriano Azevedo Marques foram empossados (a escolha é válida por um biênio) na Corte eleitoral. A lista quádrupla contava com o nome de duas mulheres além de Tavares e Marques: Daniela Lima de Andrade Borges e Edilene Lobo. Para a Procuradoria-Geral da República, assumida por Paulo Gonet na segunda-feira (18), o nome de uma mulher sequer foi cotado.

FOTO: MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO – 13.DEZ.2023

O ganho de gênero no Judiciário veio com a escolha da advogada Daniela Teixeira para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ela era a única mulher da lista de seis candidatos indicados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

“É importante lembrar que, no Direito, atribuímos sentido às normas a partir de olhares individuais, o que é influenciado pela experiência das pessoas que interpretam essas normas. Por isso precisamos de múltiplos olhares”, disse Ramos.

Na análise da professora, as nomeações ao STF e ao TSE indicam que a agenda de diversidade de gênero e raça não é prioridade para o governo. “Precisa bancar a escolha na hora de dar a canetada. Não dá para a diversidade servir só como discurso”, afirmou Ramos.

Os acertos – e como ir além

Segundo Thales Vieira, a recriação do Ministério de Igualdade Racial, sob o comando de Anielle Franco – irmã da vereadora Marielle Franco, que foi assassinada em 2018 –, é um dos avanços importantes do terceiro mandato do governo Lula. Sob o comando de Anielle, o governo lançou um pacote de medidas para promover a igualdade racial em ações interministeriais.

FOTO: UESLEI MARCELINO/REUTERS

Outro aspecto positivo, diz Vieira, são as entregas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, cujo ministro é Silvio de Almeida, com programas de combate ao racismo em diversas frentes, além das ações direcionadas para a população de rua , como o plano federal lançado no dia 11 de dezembro, que contempla medidas nas áreas de assistência social, saúde, habitação, trabalho, educação, entre outras, com investimento público inicial de R$ 982 milhões.

A pasta também lançou, no começo de dezembro, um programa voltado a casas de acolhimento para a população LGBTI+. A política busca oferecer abrigo provisório a lésbicas, gays, bissexuais, transgênero e travestis, entre outras pessoas da comunidade.

O olhar aos povos indígenas, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, comandado por uma mulher indígena, Sônia Guajajara (PSOL-SP), e a titulação de comunidades quilombolas em municípios como Alcântara, no Maranhão, são políticas que merecem destaque positivo, diz Vieira, bem como a reformulação da Lei de Cotas . O governo federal também foi avaliado de maneira positiva por sua ação célere na crise do território Yanomami .

FOTO: RICARDO STUCKERT/PR – 21/01/2023

“O governo Lula é um legítimo governo Lula, que é meio paradoxal. Ao passo que tem avanços e entregas muito importantes, não garante cidadania integral para a população negra. Além do mais, o orçamento do Ministério de Igualdade Racial é pífio perto de outros”, afirmou Vieira ao Nexo . Em 2023, o orçamento da pasta foi de R$ 91 milhões , um dos menores entre os ministérios.

Michelle Fernandez, da UnB, lista outras iniciativas, como a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial para formular uma Política Nacional de Cuidados , o que se relaciona diretamente com a busca por equidade de gênero, editais como o Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência , com bolsas de doutorado sanduíche e pós-doutorado para mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas, e ações de combate à mortalidade materna de mulheres negras – que é duas vezes maior do que a de brancas, segundo a Pesquisa Nascer no Brasil .

O Ministério das Mulheres conta ainda com o Brasil sem Misoginia , com ações para enfrentamento do ódio e violência contra as mulheres.

“Muito da forma como Lula conduz o governo tem a ver com suas raízes políticas. Ele é um sindicalista e tem a questão de classe muito presente. Mas ele tem absorvido que isso não se resolve se não enxergamos pelo olhar da interseccionalidade. A pauta da diversidade tem ocupado espaço de maneira transversal no governo e em diálogo com outras agendas, o que é muito interessante quando se trata de política pública”, disse Fernandez.

Luciana Ramos, da FGV São Paulo, espera que toda indicação do governo em 2024, seja para cargos no judiciário ou para ocupar ministérios como o da Justiça, que ficará vago com a posse de Flávio Dino no STF, tenha sempre mulheres como opção. “Não tem como passar sem, não tem como não incluir mulheres. Não tem como ter lista tríplice sem mulheres, e mulheres negras, de preferência”, afirmou ao Nexo .

ESTAVA ERRADO :Uma versão anterior deste texto dizia que o presidente Lula havia recebido a faixa presidencial do grupo de oito pessoas. Na verdade, ele recebeu a faixa de Aline Sousa, mulher negra e catadora de recicláveis. O texto foi corrigido às 14h49 de 21 de dezembro de 2023.