O que são os pisos de saúde e educação. E por que podem mudar
Marcelo Roubicek
16 de junho de 2024(atualizado 17/06/2024 às 16h20)Alterações nos mínimos constitucionais estão entre as alternativas de ‘cardápio’ preparado pela equipe econômica do governo federal para cortar gastos a partir do Orçamento de 2025
Funcionários de hospital atendem pacientes pelo Sistema Único de Saúde
Após o fracasso da medida provisória do PIS/Cofins no Congresso, a equipe econômica disse que está voltando suas atenções para uma agenda de corte de gastos. A discussão de redução de despesas se dá no âmbito do Orçamento de 2025, que precisa ser enviado ao Legislativo até 31 de agosto.
Entre as medidas debatidas internamente está a possibilidade de alterar os pisos constitucionais para saúde e educação. A Constituição determina que uma parte da receita do governo seja vinculada a essas áreas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as prospostas da sua equipe econômica no sábado (15).
Neste texto, o Nexo detalha o funcionamento dos pisos e explica por que estão em discussão em 2024.
O que são os pisos
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