Expresso

Por que a palavra da vítima é central em casos de assédio sexual

Mariana Vick

06 de setembro de 2024(atualizado 08/09/2024 às 13h59)

Lula demite Silvio Almeida após denúncias divulgadas pelo movimento Me Too Brasil. Ex-ministro nega acusações. O ‘Nexo’ conversou sobre o tema com dois profissionais do direito 

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FOTO: Ministério dos Direitos Humanos - 29.mai.2024Homem negro, jovem, careca, de terno, fala ao microfone. Atrás dele há uma tela que mostra também seu rosto.

Silvio Almeida em aula na Escola da Advocacia-Geral da União, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu nesta sexta-feira (6) o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. A decisão ocorreu após acusações de assédio sexual contra o advogado terem sido divulgadas na véspera pelo portal Metrópoles. Denúncias recebidas pela organização Me Too Brasil indicam que uma das vítimas teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

O assédio sexual é um crime tipificado no Código Penal. Almeida nega as acusações anônimas divulgadas pelo Me Too Brasil, que chama de “mentiras”. O ex-ministro afirma que as denúncias não têm materialidade (ou seja, não têm provas além do que foi descrito pela organização) e diz ter havido contra ele crime de calúnia

Neste texto, o Nexo explica o que há nas denúncias contra Silvio Almeida, o que o ex-ministro diz e o que faz o Me Too Brasil, destacando qual o peso da palavra da vítima em casos de assédio. Mostra também qual é a avaliação de dois profissionais do direito sobre a reação do ministro diante das acusações. 

O que há nas denúncias contra Almeida

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