FOTO: Diego Vara/Reuters - 09.set.2024

Fumaça vinda de queimadas na Amazônia cobre cidade de Porto Alegre (RS)

A campanha para as eleições municipais chegou à metade do caminho. A votação em primeiro turno para a escolha de prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros acontece no dia 6 de outubro. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato ao Executivo obtiver metade mais um dos votos, haverá segundo turno, com data marcada para o dia 27 de outubro. 

Diversos temas aparecem no discurso das campanhas neste momento, que tem como foco as preocupações locais, como saúde, educação, moradia e transporte. Questões como a mudança do clima não estão entre as prioridades das candidaturas. Os problemas climáticos e urbanos, no entanto, têm uma ligação estreita, e os desastres registrados nos últimos anos mostram que as cidades estão no centro da crise socioambiental.

Neste texto, o primeiro de uma série sobre o clima e as eleições municipais, o Nexo explica como a mudança climática afeta as áreas urbanas (e vice-versa), quais são os desafios das cidades brasileiras nesse contexto e qual é o papel das gestões municipais para enfrentá-los. Mostra também como algumas das principais preocupações dos eleitores na campanha podem ser analisadas à luz da crise do clima.

O que as cidades têm a ver com o clima

As cidades e o clima têm uma relação de mão dupla. As zonas urbanas, por um lado, estão entre os agentes da mudança climática, pois nelas há vários setores — como a indústria, os transportes e a construção civil — que emitem os chamados gases de efeito estufa. Ao mesmo tempo, elas são vulneráveis aos efeitos da crise, por dependerem de infraestruturas sensíveis às condições ambientais.

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grandes cidades globais emitem 52% dos gases de efeito estufa no mundo, segundo estudo publicado em 2023 na revista científica Frontiers in Sustainable Cities 

Pense, por exemplo, no que acontece em São Paulo quando cai uma grande tempestade. Em 2023, uma chuva de verão deixou 2,1 milhões de pessoas sem energia na capital paulista e na região metropolitana, além de ter prejudicado o abastecimento de água. Pelo menos duas áreas — energia e saneamento — registraram danos, sem contar os impactos que provavelmente ocorreram na prestação de serviços como o de transporte, também suscetível a enchentes.

FOTO: Paulo Whitaker/Reuters - 24.nov.1998

Trabalhador da antiga Eletropaulo em meio a torres de energia em São Paulo

As cidades também são vulneráveis à mudança climática por sua concentração populacional. Duas das maiores capitais do Brasil — São Paulo e Rio de Janeiro — têm, cada uma, 11,4 milhões e 6,2 milhões de habitantes, segundo o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2022. Quanto mais pessoas, maior a escala dos impactos humanos que um evento climático pode ter num lugar.

56,2%

da população mundial vive em áreas urbanas, segundo o Relatório Mundial das Cidades 2020, produzido pela ONU-Habitat 

Outra particularidade das zonas urbanas é que elas têm condições climáticas específicas, como as chamadas ilhas de calor — agravadas por um fator também muito urbano: a poluição do ar. Capitais como São Paulo e Belo Horizonte registram com frequência má qualidade do ar por causa do trânsito e da indústria. Em 2024, esse quadro tem piorado nesses e em outros lugares por conta das queimadas que se alastram pelo Brasil.

Quais são os desafios das cidades brasileiras

As cidades brasileiras têm desafios particulares quando se trata da mudança climática. Além de concentrarem grandes populações e emitirem poluentes, como outros lugares do mundo, as zonas urbanas do país são vulneráveis ao aquecimento global por conta de sua história de urbanização. O processo foi acelerado e desordenado, gerando, entre outras consequências:

• ocupações de áreas de risco 
• avanço sobre fundos de vales e rios
• desmatamento e outras modificações no ambiente natural
• bairros com grande densidade populacional e
• edificações precárias, que não atendem a critérios técnicos

84,3%

da população brasileira, ou 160 milhões de pessoas, vivem em áreas consideradas urbanas, que ocupam 0,63% do território nacional

Essas características favorecem problemas como enchentes e deslizamentos. Em Porto Alegre, por exemplo, o avanço da cidade sobre áreas tão próximas do lago Guaíba a tornou mais vulnerável às inundações que atingiram o Rio Grande do Sul em maio. Em Petrópolis, onde há habitações sobre morros, grandes chuvas em 2023 produziram avalanches de terra.

Esse tipo de desastre, aliás, não é novo: relatos de enchentes na cidade de São Paulo, por exemplo, vêm de décadas atrás. A mudança do clima, no entanto, tem tornado esses eventos mais intensos e frequentes. O quadro agrava a vulnerabilidade de quem mora em áreas de risco e gera prejuízos cada vez maiores para as cidades, principalmente de vidas.

183

mortes foram registradas no Rio Grande do Sul por causa das cheias de maio, segundo levantamento do governo do estado

Fatores como a ausência de planos para desastres também estão entre os desafios do Brasil para lidar com a mudança do clima. Dados do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, produzido pelo Instituto Cidades Sustentáveis, por exemplo, mostram que mais de 70% dos municípios do país têm poucos instrumentos de prevenção e gestão de riscos ligados a enchentes, inundações e deslizamentos. Outro ponto é a desigualdade, como diferentes pessoas disseram ao Nexo:

“[Precisamos] cuidar das pessoas que historicamente foram excluídas do processo de urbanização brasileiro — ou seja, que nunca foram alvo de políticas habitacionais, de políticas de desenvolvimento urbano de maneira efetiva. São aquelas que nunca encontraram lugar para morar nas áreas infraestruturadas da cidade, com um bom urbanismo” 

Rodrigo Iacovini

diretor do Instituto Pólis, em entrevista ao Nexo 

“Os desafios das cidades brasileiras são inúmeros. Temos cerca de 11,4 mil favelas, onde moram 16,6 milhões de pessoas. Cerca de 7,5 milhões de pessoas estão desempregadas. Dois milhões e meio vivem em áreas de risco. Tivemos cerca de R$ 26 bilhões de prejuízo em danos em habitação de 2013 a 2022. Tudo isso aponta para um país com problemas estruturais amparados na vulnerabilidade — e, quando vem um evento climático extremo, os impactos se amplificam”

Rodrigo Jesus

porta-voz do Greenpeace Brasil, em entrevista ao Nexo

O que os governos municipais podem fazer

As prefeituras têm papel central na resposta a esses desafios. Apesar de algumas políticas de combate à mudança climática no Brasil serem compartilhadas entre governo federal, estados e municípios, grande parte delas são de responsabilidade local. Também cabe aos municípios dar a resposta imediata quando há desastres ligados ao clima.

As políticas de combate à crise climática costumam ser divididas, no jargão ambiental, em dois tipos: as de mitigação e as de adaptação. A mitigação busca reduzir as emissões de poluentes que causam o efeito estufa. A adaptação, como o nome já diz, serve para adaptar as cidades ao novo cenário do clima, tornando-as mais resilientes a eventos como inundações, secas e ondas de calor.

FOTO: Diego Vara/Reuters 15.05.2024

Homens dirigem botes em rua alagada de Porto Alegre (RS)

Esses termos podem parecer distantes do cotidiano de quem vive nas cidades brasileiras. Essa ideia, no entanto, não poderia estar mais equivocada. Várias das políticas que mais interessam aos eleitores nas eleições municipais — como saúde, educação e moradia — têm relação com a crise do clima, podendo tanto ajudar a combatê-la quanto ser afetadas por ela.

“Quando estamos perante um comício, um debate televisionado, ou um posicionamento de um candidato na rádio e na internet sobre clima e meio ambiente, parece que aquilo não tem a ver com nossa vida cotidiana, que não vai interferir no nosso dia a dia. Mas, na verdade, as políticas públicas estão todas interligadas” 

Rodrigo Jesus

porta-voz do Greenpeace Brasil, em entrevista ao Nexo

Relatório do Painel Brasileiro sobre Mudanças Climáticas publicado em 2016 afirma que, ao mesmo tempo em que as cidades contribuem para a mudança do clima, elas têm uma capacidade única de enfrentá-la. Segundo o texto, as zonas urbanas são centros de riqueza e inovação. Diversas delas têm recursos e ferramentas com as quais é possível pensar em soluções.

Onde clima e cidades se conectam

O que se vê nas campanhas de 2024

Apesar de sua influência para as condições de vida nas cidades brasileiras, a mudança climática não tem recebido o espaço adequado nas eleições de 2024. “Devido ao tamanho da crise que vivemos, isso deveria ser um guarda-chuva para as candidaturas. O meio ambiente não deveria ser mais um tema, mas uma questão transversal. Mas não é assim”, disse ao Nexo Igor Pantoja, coordenador de relações institucionais da Rede Nossa São Paulo e do Instituto Cidades Sustentáveis.

O quadro das campanhas em cada cidade, naturalmente, é diferente. Fernando Túlio, diretor no Instituto ZeroCem e professor de arquitetura da ETH Zurique, na Suíça, criticou a ausência de políticas públicas no geral nas eleições de 2024. “O tema acaba sendo escanteado por conta de campanhas que operam numa lógica de criar tumulto para aparecer, num cenário político menos baseado nas propostas”, afirmou.

FOTO: Bruno Kelly/Reuters

Lixo acumulado no rio Negro, em Manaus

O Greenpeace tem analisado o debate eleitoral sobre clima em seis capitais brasileiras — Belém, Porto Alegre, São Paulo, Manaus, Rio de Janeiro e Recife —, segundo Jesus. Apenas em cidades que passaram por desastres climáticos recentes, como Porto Alegre e Manaus, a discussão tem tido algum tipo de efeito no capital político do candidato. O prefeito e candidato à reeleição na capital gaúcha, Sebastião Melo (MDB), por exemplo, tem divulgado as ações de seu governo após as enchentes de maio para atrair apoio.

“Todas as falas [dos candidatos nas cidades analisadas] garantem ações a nível emergencial e não preventivo [de desastres]. Nossa avaliação é de que as discussões são insuficientes e as metas, pouco ambiciosas perante o desafio e a complexidade dos eventos climáticos que temos no Brasil” 

Rodrigo Jesus

porta-voz do Greenpeace Brasil, em entrevista ao Nexo 

Iacovini afirmou que é preciso fazer mais conexões entre as propostas que os candidatos apresentam e a mudança do clima. Outra discussão prioritária, segundo ele, é sobre “como a gente torna mais segura a vida da população que historicamente foi excluída do direito à cidade. É essa população que, no fim das contas, vai pagar o maior preço e ter, infelizmente, sua vida levada pelos eventos extremos”.

Onde procurar candidatos e propostas

Os eleitores podem comparar os programas de governo dos candidatos antes de exercer o voto. Esses textos estão disponíveis numa plataforma de prestação de contas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para consultá-los, basta selecionar a região, o estado, o município e o candidato que se deseja buscar — o texto estará na página do político. 

Também é possível procurar as propostas de prefeitos e vereadores nas suas redes sociais, em debates e no horário eleitoral de rádio e TV, que começou a ser transmitido no fim de agosto. As campanhas são transmitidas de segunda a sábado, em diferentes horários, nos períodos da manhã, tarde e noite. A divulgação vai até o dia 3 de outubro. 

Túlio recomendou a consulta à plataforma Vote pelo Clima, criada pelas organizações Clima de Eleição e Nossas. O site, lançado ao público no dia 3 de setembro, busca dar visibilidade a candidaturas de todo o país (tanto para as prefeituras quanto para as Câmaras Municipais) que se dizem comprometidas com a área. Outras entidades apoiam a iniciativa.

ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto não incluía a informação de que o segundo turno ocorre apenas nos municípios em que há mais de 200 mil eleitores. O texto foi corrigido às 14h32 de 13 de setembro de 2024.

A série especial “O clima e as eleições municipais” conta com o apoio do Instituto Talanoa, uma organização civil independente com a missão de contribuir para responder à emergência climática e aos seus impactos socioambientais a partir de ideias e tecnologias do nosso tempo.