FOTO: Leonardo Benassatto/Reuters - 02.ago.2023

Visão aérea do rio Madeira em meio à seca em Porto Velho (RO)

A falta de qualidade ambiental que Porto Velho enfrenta no contexto da seca e das queimadas na Amazônia poderia ser uma oportunidade para que os candidatos à prefeitura priorizassem o clima e o meio ambiente nas eleições municipais. As campanhas, no entanto, têm apresentado justamente o contrário. Os temas são como uma antipauta na disputa eleitoral pela capital de Rondônia.

Fatores diferentes tornam Porto Velho uma das cidades mais afetadas pela crise ambiental que atinge a Amazônia. O município, coberto por fumaça, por exemplo, tem batido recordes constantes de pior qualidade no ar entre as capitais do país. Já o rio Madeira, um dos mais importantes do bioma, chegou à mínima histórica na cidade. 

Neste texto, parte de uma série sobre o clima e as eleições municipais, o Nexo explica quem são os candidatos à prefeitura de Porto Velho, qual é o cenário da corrida eleitoral e qual o lugar da mudança climática na campanha e nos planos de governo. Mostra também como se deu a discussão sobre o tema na cidade nos últimos quatro anos. 

O que traz o clima para a eleição

A cidade de Porto Velho é duplamente afetada pela seca e pelas  queimadas que atingem a Amazônia. O nível de poluição do ar na capital rondoniense tem sido considerado em vários dias muito insalubre desde que os incêndios na região se intensificaram, em julho. Moradores relatam desconforto — principalmente os que trabalham nas ruas —, e o governo do estado suspendeu o desfile de 7 de Setembro no município por conta da situação.

Rondônia não está entre os estados da Amazônia Legal que mais registraram queimadas nos últimos meses. Dados do Programa Queimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), mostram, no entanto, que o volume de fogo é grande. Foram identificados 7.997 focos de calor na unidade da federação desde julho —33% deles em Porto Velho.

POR ESTADO

2.639

focos de calor foram registrados em Porto Velho de 1º de julho a 19 de setembro, segundo o Programa Queimadas, do Inpe

A seca que o país atravessa nos últimos meses agrava os efeitos da fumaça para o bem-estar e a saúde. Em Porto Velho, também provoca os níveis mais baixos já vistos no rio Madeira, maior afluente do Amazonas. O corpo d’água registrou neste mês seu nível mais baixo em 57 anos, batendo pouco mais de um metro de altura. 

O quadro tem afetado o acesso a água e comida na capital  rondoniense, principalmente entre comunidades ribeirinhas. Também tem o potencial de prejudicar a economia local, já que, em condições normais, o Madeira proporciona a pesca, o transporte hidroviário e, em suas margens, o plantio agrícola. A localização do rio faz de Porto Velho uma espécie de centro de distribuição do Norte, recebendo as mercadorias que chegam por embarcações e as enviando para outros destinos.

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das maiores usinas hidrelétricas do Brasil, a de Jirau e Santo Antônio, estão no rio Madeira; juntas, elas representam cerca de 7% da capacidade de geração do sistema elétrico brasileiro 

De que forma as campanhas tratam do tema

A campanha para a prefeitura de Porto Velho tem sete candidatos: Mariana Carvalho, do União Brasil; Léo Moraes, do Podemos; Juíza Euma Tourinho, do MDB; Célio Lopes, do PDT; Samuel Costa, da Rede; Ricardo Frota, do Novo; e Dr. Benedito Alves, do Solidariedade. 

Carvalho está à frente da corrida eleitoral, com 56% das intenções de voto e chances de vencer no primeiro turno, segundo pesquisa Quaest divulgada na terça-feira (17). Atrás dela estão Léo Moraes, Juíza Euma Tourinho e Célio Lopes, empatados em segundo lugar no levantamento, que tem margem de erro de 3,7 pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o protocolo RO-08775/2024.

CORRIDA ELEITORAL

Carvalho e Léo, que estão numericamente à frente na corrida, dedicam pouco espaço à crise ambiental nas suas redes sociais. A candidata do União Brasil — apoiada pelo atual prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro — fez três publicações sobre o tema no Instagram desde 16 de agosto, quando a campanha eleitoral começou. Os posts enfatizam problemas como o desmatamento e as queimadas — sem citar, no entanto, o atual quadro de poluição do ar na capital.

“Mais do que falar, é necessário agir. Nossa brigada de incêndio precisa ser ativada e fortalecida imediatamente, e já estamos trabalhando nisso. Como prefeita, farei tudo que estiver ao meu alcance para mudar essa realidade que nos afeta todos os anos. Porto Velho merece um futuro mais seguro e saudável, e estou pronta para esse desafio”

Mariana Carvalho

candidata à prefeitura de Porto Velho pelo União Brasil, em postagem publicada no Instagram em 29 de agosto 

Já Léo fez quatro postagens sobre meio ambiente desde 16 de agosto — grande parte sobre enchentes, que costumam aparecer em Porto Velho no chamado inverno amazônico (de dezembro a maio). Também há publicações que tratam do saneamento e do tratamento de igarapés na cidade. Não há nada, no entanto, sobre as queimadas ou a seca — a não ser numa postagem em que o candidato agradece a Deus após um dia de chuva.

“É isso aí, é chuva para nossa Porto Velho que tanto precisa. Que Deus nos abençoe. Novos tempos estão chegando. Tamo junto!” 

Léo Moraes

candidato à prefeitura de Porto Velho pelo Podemos, em postagem publicada no Instagram em 15 de setembro 

O que explica a falta de priorização

As campanhas municipais de Porto Velho têm priorizado outros  assuntos no lugar da pauta climática e ambiental. Temas como infraestrutura, saúde, segurança e a própria modernização da gestão pública estão entre os mais citados por quem concorre à disputa eleitoral. Vários deles são também de preocupação dos eleitores. 

460.434 

era a quantidade de moradores de Porto Velho em 2022, segundo o Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

Apesar da importância desses debates, é como se o meio ambiente fosse uma “antipauta” nas eleições, segundo João Paulo Viana, cientista político da Unir (Universidade Federal de Rondônia) e pesquisador no Legal (Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal). Tanto candidatos quanto eleitores preferem afastá-lo. Esse comportamento vem da percepção de que, se a preocupação ambiental se destacar, outras terão que desaparecer:

“Percebemos em pesquisas com grupos focais o que chamamos de trade-off. É um conflito de escolhas. Ele [o eleitor] fala que o meio ambiente é importante, que não aguenta mais, que crianças e idosos estão passando mal, mas a economia é mais importante. A classe política acaba mantendo o tema afastado porque ele não dá voto” 

João Paulo Viana

cientista político da Unir (Universidade Federal de Rondônia) e pesquisador no Legal (Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal), em entrevista ao Nexo 

Mesmo temas como o rio Madeira — que tem importância econômica, além de ambiental — não entram nas prioridades dentro dessa lógica, segundo Viana. “As pessoas que dependem do rio estão sentindo diretamente o que está acontecendo, mas isso atinge mais os mais pobres. O indivíduo rico não está preocupado com isso em termos econômicos”, disse.

Para ele, apenas um candidato — Samuel Costa, da Rede — apresenta uma visão que supera a dicotomia entre economia e ambiente, que ele considera arcaica no contexto da mudança climática. Essa avaliação se baseia tanto no discurso da propaganda eleitoral quanto nos programas de governo dos postulantes. O Nexo resume o conteúdo dos textos: 

O que há nos planos de governo

Qual o tratamento dado ao tema nos últimos anos

A falta de priorização do meio ambiente não acontece apenas na campanha eleitoral, mas no período de mandato dos prefeitos e vereadores de Porto Velho, segundo Viana. Pesquisa apresentada neste ano por ele e pela cientista política Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos mostra que a Câmara de Vereadores não discutiu alguns dos principais problemas socioambientais da cidade nos últimos quatro anos. Em vez disso, debateu diversas vezes sobre um único tema: os pets.

“[…] há um descompasso entre os interesses políticos e as demandas da maioria da população, fato que não é particular do município de Porto Velho, mas que não pode deixar de ser evidenciado. Enquanto a Câmara de Vereadores, em matéria ambiental, debate exaustivamente projetos de lei com temas repetidos sobre o bem-estar de animais domésticos, Porto Velho segue entre as piores capitais para se viver, segundo o ranking do Índice de Desafios da Gestão Municipal”

João Paulo Viana e Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos

no paper “O meio ambiente como (anti) pauta: a supermaioria legislativa do Executivo e o esvaziamento da agenda ambiental em Porto Velho”, apresentado em 2024 no 14º encontro da Associação Brasileira de Ciência Política 

De 36 projetos de lei sobre meio ambiente que tramitaram na Câmara de Vereadores de janeiro de 2021 a julho de 2023, 18 foram relacionados ao bem-estar animal, segundo o estudo. Os temas incluíam a proibição de maus-tratos, incentivo à adoção, criação de espaços de lazer e permissão para entrada em hospitais públicos. Diferentes partidos apresentaram os textos.

A pesquisa afirma que Hildon Chaves, atual prefeito de Porto Velho, construiu uma supermaioria legislativa por conta da concessão de cargos na administração municipal e também da alta fragmentação partidária na Câmara. Hoje, o Executivo é um “ator de relevância no processo legislativo, dotado de amplos poderes de coordenação e apoio parlamentar para aprovar seus projetos”. Apesar disso, “não debate questões essenciais que envolvem o meio ambiente e a qualidade de vida no município”, diz o texto.

Para Viana, Porto Velho pode ser considerada a capital brasileira de maior adesão ao bolsonarismo. Embora seja mais aberta ao campo progressista que o interior de Rondônia, ela se constitui como um dos maiores redutos da nova direita brasileira, segundo ele. Em 2022, a cidade deu 64,6% dos votos para Bolsonaro na eleição presidencial. 

A série especial “O clima e as eleições municipais” conta com o apoio do Instituto Talanoa, uma organização civil independente com a missão de contribuir para responder à emergência climática e aos seus impactos socioambientais a partir de ideias e tecnologias do nosso tempo.