FOTO: Aziz Karimov/Reuters - 18.out.2024

Trabalhador caminha perto do Estádio Olímpico de Baku, local da COP29, em Baku, no Azerbaijão

A COP29, conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, começa nesta segunda-feira (11) em Baku, no Azerbaijão. A cúpula reúne representantes de diferentes países para negociar novos compromissos para o combate ao aquecimento global. O evento deve durar 11 dias, com fim previsto para 22 de novembro.

Chamada de “COP das Finanças” pelo espaço que deve dar ao debate sobre financiamento climático, a cúpula deste ano tem pelo menos duas agendas: aumentar a ambição das metas contra a mudança climática e garantir sua viabilidade. Desafios geopolíticos, porém, podem dificultar as negociações. A conferência será a última antes da COP30, no Brasil, em 2025.

Neste texto, o Nexo explica, em sete pontos, o que é a COP29, o que está em discussão nesta edição da conferência e quais são os desafios para a negociação de novos acordos. Mostra também qual é o cenário climático de fundo, o que esperar do Azerbaijão e como o Brasil chega à cúpula.

A COP é uma reunião anual entre países-membros da chamada Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (também conhecida pela sigla UNFCCC). Tem o objetivo de negociar soluções comuns para os atuais desafios climáticos. Dela podem sair tratados ambientais importantes, como o Acordo de Paris de 2015. 

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países fazem parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima; grupo foi criado em 1992 

Os participantes do evento incluem chefes de Estado, ministros e diplomatas, que se envolvem nas negociações. Também participam representantes do setor privado e da sociedade civil, que comparecem a reuniões e debates paralelos. Apesar de parecer distante do dia a dia, a COP trata de temas com impacto direto sobre nossas vidas, como meio ambiente e economia.

A conferência chega neste ano à 29ª edição — daí o nome COP29. A presidência da cúpula ficará a cargo de Mukhtar Babayev, atual ministro da Ecologia e Recursos Naturais do Azerbaijão. O estádio em Baku que sediará a cúpula tem capacidade para 69 mil pessoas.

A COP 29 deve discutir temas como financiamento climático, adaptação à mudança do clima e mercados de carbono. A cúpula tem sido minimizada por ocorrer no Azerbaijão, ditadura cuja economia é baseada no petróleo. As decisões que podem sair dali, porém, podem ser cruciais para a implementação do Acordo de Paris, que propõe limitar o aquecimento global a, idealmente, 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais.

O dinheiro será um dos principais assuntos do encontro. A COP29, por exemplo, tentará aprovar a chamada NCQG, sigla em inglês para Nova Meta Quantificada Coletiva. O termo se refere ao montante que países ricos deverão levantar a partir de 2025 para financiar o combate e a adaptação à mudança climática em países em desenvolvimento. 

US$ 100 bilhões

foi o valor que países ricos deveriam pagar por ano aos países em desenvolvimento a partir de 2020 para financiamento climático, de acordo com o Acordo de Paris; montante é o piso para nova meta de financiamento

A COP 29 espera aumentar a quantidade de recursos definidos no Acordo de Paris e corrigir falhas observadas nos últimos anos. Nem todo o dinheiro prometido de fato chegou depois do tratado. Além disso, grande parte dos recursos empenhados pelos países ricos para as nações em desenvolvimento foram empréstimos, quando deveriam ser doações.

US$ 5 trilhões

é de quanto os países desenvolvimento precisam até 2030 para  implementar parte de seus planos climáticos, segundo nota da rede de organizações Observatório do Clima 

Outros objetivos

A COP29 acontece num momento em que os impactos da mudança do clima são inegáveis. O ano de 2024 tem sido marcado por eventos climáticos extremos em lugares como os Estados Unidos, a Espanha e o Brasil, onde fortes furacões, inundações e secas provocam desastres de grande porte. Milhões de pessoas têm sido afetadas por esses eventos.

O Relatório Lacuna de Emissões 2024, divulgado em outubro pela ONU, mostra também que as atuais políticas devem levar o aquecimento global a 3,1°C ao longo do século — valor muito maior que o estabelecido no Acordo de Paris. Há ainda uma menor probabilidade de a temperatura aumentar em até 3,6°C. O texto acrescenta que as metas climáticas dos países não estão sendo cumpridas.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse em outubro que o mundo está em guerra contra a natureza. “Uma guerra na qual não há vencedores. A cada ano, vemos as temperaturas subirem mais e mais”, afirmou. Às vésperas da COP29, em entrevista ao jornal britânico The Guardian, ele enfatizou que ações urgentes são necessárias.

A COP28 foi marcada, entre outros pontos, pela conclusão do chamado Balanço Global (chamado em inglês pela sigla GST), avaliação sobre o progresso dos países para atender ao Acordo de Paris. O GST mostrou que o mundo está longe de limitar o aquecimento global a 1,5ºC. De acordo com o diagnóstico, é preciso reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa em 43% até 2030 para cumprir com o tratado.

FOTO: Nadia Zomorodian/News-Journal/USA Today Network via Reuters - 11.out.2024

Caixa de correio em área inundada após passagem do furacão Milton, na Flórida, nos EUA

Os países, por causa disso, foram convocados a rever seus compromissos climáticos — chamados, no jargão, de NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) — e criar metas mais ambiciosas de redução de emissões. A expectativa é que os novos planos deem ênfase na ampliação do uso de energias renováveis, entre outras medidas. A submissão das novas NDCs deve ocorrer até fevereiro de 2025.

A COP29 será o último momento formal para criar um ambiente mais propício para o aumento de ambição nas novas NDCs, segundo publicação do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável). A presidência da cúpula tem dado destaque a esse tema. Junto com o Brasil e os Emirados Árabes Unidos, o Azerbaijão forma a “troika”, que reúne as sedes das COPs 28, 29 e 30 para pressionar por mais compromissos.

A COP29 deve ter diversos desafios. O primeiro deles é geopolítico: o mundo vive um cenário de aumento dos conflitos armados — dois na fronteira do Azerbaijão, no Irã e em Nagorno-Karabakh. Esse quadro reduz o apetite pela cooperação internacional necessária para o sucesso da cúpula, de acordo com nota publicada pelo Observatório do Clima.

FOTO: Bruno Kelly/Reuters 08.09.2024

População abastecendo botijões com água no rio Madeira, no Amazonas

Outro fator é a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos na quarta-feira (6). Quando comandou a Casa Branca pela primeira vez, entre 2017 e 2020, o republicano tirou o país do Acordo de Paris, e desta vez promete fazê-lo de novo. Os EUA também devem cortar o financiamento climático que pagam atualmente, minando os esforços para o combate à crise do clima.

Há ainda desafios que já fizeram parte de outras COPs. Parte dos países desenvolvidos que integram a cúpula dizem não ter o dinheiro necessário para atender às expectativas da nova meta de financiamento climático, por exemplo. Também há discussões sobre quem devem ser os doadores — alguns defendem que países como a China passem também a pagar a conta da crise do clima, já que, embora não sejam historicamente os mais ricos, cresceram nos últimos anos.

O Azerbaijão presidirá a COP29 um ano depois de os Emirados Árabes Unidos terem sediado a COP28. Assim como a nação vizinha, o Azerbaijão é membro da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), com uma economia fortemente baseada no petróleo. O país, por conta disso, apresenta contradições ao receber a cúpula. 

Mukhtar Babayev, presidente da COP29, por exemplo, afirma que o Azerbaijão não pode deixar de explorar petróleo. A organização também defende o gás natural (outro combustível fóssil) como energia de transição. Reportagem publicada na sexta-feira (8) pela BBC mostra que um diretor da cúpula foi flagrado usando o cargo para negociar investimentos em petróleo e gás.

Essas posições, no entanto, não representam necessariamente que não haverá avanços na COP29. Em 2023, a escolha dos Emirados Árabes Unidos como sede da cúpula gerou desconfiança da opinião pública. A pressão levou os países-membros a incluir pela primeira vez num acordo da COP um sinal para o fim do uso de combustíveis fósseis. 

O Brasil tem buscado se firmar como liderança climática desde o início do atual governo. A delegação brasileira na COP29 deve incluir representantes do Executivo, Legislativo, governos locais e sociedade civil. Integrantes do Ministério do Meio Ambiente afirmam que o Brasil deve adotar posição a favor do financiamento climático na reunião: 

“O artigo 9 [do Acordo de Paris] já dá um pouco o caminho das pedras da posição do governo brasileiro: fala que é dinheiro dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento, que pode ter apoios voluntários de outros países e sugere que pode ter outros mecanismos de financiamento. Mas esse debate ainda está pouco maduro”

Ana Toni

secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, em debate no Congresso Nacional em outubro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve ir à COP29, assim como outros importantes líderes mundiais, como o presidente Joe Biden, dos EUA, e integrantes da União Europeia. O petista cancelou a viagem ao Azerbaijão depois de ter sofrido um ferimento na cabeça em outubro. O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), irá substituí-lo. 

O Brasil chega à COP29 com alguns bons resultados na área ambiental. O desmatamento na Amazônia, por exemplo, caiu pela segunda vez consecutiva entre 2023 e 2024, segundo dados divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) na quarta-feira (6). Ao mesmo tempo, o país registrou uma enorme crise de incêndios florestais neste ano, e desastres como a seca na Amazônia e as inundações de maio no Rio Grande do Sul ainda são recentes.

12%

foi a queda nas emissões de gases de efeito estufa no Brasil em 2023, puxada pela redução no desmatamento na Amazônia, segundo dados divulgados pelo Observatório do Clima na quinta-feira (7)

O governo federal divulgou na sexta (8), às vésperas da COP29, a nova meta climática (ou NDC) do Brasil. O texto, ainda sem maiores detalhes, propõe cortar as emissões de gases de efeito estufa no país em até 67% até 2035. O texto completo deve ser submetido oficialmente à ONU durante a conferência.