FOTO: Mike Segar/Reuters

Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York

A Assembleia-Geral da ONU é um dos principais órgãos dentro da Organização das Nações Unidas. Tem papel político e deliberativo e é formada por todos os países-membros da entidade, cada qual com direito a um voto, independentemente da influência geopolítica. 

193 

é o número de países-membros da Organização das Nações Unidas 

A primeira reunião da Assembleia-Geral ocorreu em 1946, ano seguinte à criação da ONU. A Organização das Nações Unidas nasceu após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) com os objetivos de manter a paz e a segurança internacional e promover a cooperação entre países nas áreas econômica, social, cultural e humanitária. 

O órgão começa seus trabalhos anuais numa reunião em Nova York, nos EUA, em setembro. Desde a 10ª sessão da Assembleia-Geral, em 1955, o Brasil realiza a abertura dos discursos. 

Trata-se de uma honraria concedida ao país — porém não institucionalizada — após a participação de Oswaldo Aranha na cúpula. O diplomata brasileiro presidiu a segunda Assembleia-Geral em 1947 e teve papel decisivo para a aprovação da resolução que previa a partilha da Palestina e a criação do Estado de Israel. 

O poder da Assembleia-Geral

A Assembleia-Geral da ONU promove discussões multilaterais sobre diversas questões internacionais e faz recomendações aos países por meio de resoluções não vinculantes. Isso quer dizer que essas resoluções têm poder político, mas não de lei. 

Ainda assim, por reunir todos os países-membros da ONU, a Assembleia-Geral atua como um foro de pressão internacional, e tornou-se um espaço diplomático importante para os países menos desenvolvidos.

A Assembleia-Geral vota ainda assuntos administrativos, como o orçamento da ONU, o funcionamento dos órgãos e agências da organização e a escolha dos membros não permanentes do Conselho de Segurança.

Formado por cinco membros permanentes e dez rotativos, o Conselho de Segurança das Nações Unidas tem como função decidir sobre questões de guerra e paz, como a imposição de sanções contra países e a autorização de intervenções militares. No caso do Conselho, as resoluções são vinculantes — ou seja, têm força de lei, e o descumprimento é passível de sanções.

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