FOTO: David Dee Delgado/Reuters 18.03.2024

Reunião do Conselho de Segurança da ONU, em Nova York, nos EUA

O Conselho de Segurança é o órgão das Nações Unidas responsável pelas decisões sobre a paz e a segurança internacional. É formado por cinco membros-permanentes — EUA, França, Reino Unido, Rússia e China —, com direito a veto, e dez rotativos, eleitos a cada dois anos. 

O órgão é responsável pelas decisões mais delicadas da ONU, como autorizar intervenções militares, enviar missões de paz ou impor sanções a países. 

1945 

é o ano de criação do Conselho de Segurança, junto à fundação da própria ONU, que nasceu após a Segunda Guerra (1939-1945) 

As resoluções do Conselho de Segurança são vinculantes — ou seja, têm força de lei, e o descumprimento é passível de sanções. Por isso, ele é considerado o colegiado mais importante da ONU. Muitas vezes, porém, suas resoluções são desobedecidas por governos. 

Além de lidar com questões de segurança e paz internacionais, o Conselho de Segurança recomenda a admissão de novos membros à Assembleia-Geral e aprovar mudanças na Carta das Nações Unidas.

O poder de veto do Conselho de Segurança

A aprovação de resoluções no Conselho de Segurança da ONU requer maioria de nove votos. O veto de qualquer um dos cinco membros permanentes faz com que a resolução não passe. Eles também podem se abster de votar. 

O poder de veto é o mecanismo mais polêmico do Conselho de Segurança. Ele está diretamente ligado à origem da ONU, e é um reflexo da situação geopolítica mundial instaurada após a Segunda Guerra Mundial, conferindo mais poder às potências vencedoras.

7,7% 

dos países-membros da ONU estão representados no Conselho de Segurança; são 15 membros no colegiado, enquanto a organização como um todo congrega 193 nações 

Diversos países, incluindo o Brasil, questionam tanto a exclusividade do poder de veto quanto sua própria existência, reivindicando uma reforma do Conselho de Segurança. Para a maioria dessas nações, o espaço não reflete a ordem geopolítica atual.

Outro órgão da ONU, a Assembleia-Geral reúne todos os 193 países-membros. Ela pode aprovar resoluções, mas sem poder vinculante — por isso elas acabam funcionando mais como recomendações e como pressão política. 

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