A Polícia Federal prendeu na terça-feira (27) um lobista envolvido em suspeitas de venda de sentenças que conecta casos envolvendo desembargadores dos Tribunais de Justiça de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além de funcionários de gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça. Outras conexões levam a um esquema parecido no Tribunal de Justiça da Bahia. Com participação de Isadora Rupp, o Durma com Essa explica o entrelaçamento dos escândalos e mostra que as punições são raras, seja no âmbito criminal, seja no administrativo.

O programa tem também Marcelo Montanini explicando o imbróglio entre frigoríficos brasileiros e o CEO global do Carrefour, Mariana Vick analisando os resultados da COP29, no Azerbaijão, e Lucas Zacari comentando o crescimento do app Shazam, que identifica músicas tocadas no ambiente.

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Edição de áudio Brunno Bimbati
Produção de arte Mariana Simonetti

Transcrição do episódio

Conrado: Disputas de terras. Assassinato. Suspeitas que recaem sobre lobistas, advogados e desembargadores e que envolvem até funcionários de gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça. O Brasil está diante de um novo escândalo de venda de sentenças. Uma história que começa na Bahia e se conecta com personagens em comum de um esquema em Mato Grosso, com desdobramentos em Mato Grosso do Sul e em Brasília. Eu sou o Conrado Corsalette e este aqui é o Durma com Essa, o podcast de notícias do Nexo, que agora é semanal.

[vinheta] 

Conrado: O programa desta semana tem também Marcelo Montanini falando sobre o embate envolvendo frigoríficos brasileiros e a rede Carrefour. Tem Mariana Vick explicando os resultados da COP29, conferência do clima do Azerbaijão, e as perspectivas para a COP30, que vai acontecer no Brasil em 2025. E tem Lucas Zacari comentando o crescimento do Shazam, o aplicativo que identifica músicas que estão tocando no ambiente.

[trilha]

Conrado: Na terça-feira, dia 26 de novembro de 2024, a Polícia Federal foi a campo realizar prisões e fazer buscas e apreensões numa operação que foi batizada de Sisamnes. O nome vem da mitologia persa. Esse Sisamnes é um juiz corrupto que deu uma sentença favorável a um réu em troca de propina. O rei persa, segundo a mitologia, descobriu e mandou esfolar esse juiz corrupto. Tá aí a Polícia Federal mais uma vez usando de sua criatividade para batizar operações. 

Conrado: Para contar essa história e você não se perder na trama, que é bastante imbricada, vale a gente voltar no tempo, lá para 2013, para contendas envolvendo áreas rurais do oeste da Bahia. As investigações apontam para um grupo de fazendeiros que grilava terras na região. As disputas em torno dessas terras iam parar na Justiça. E aí começava o esquema. Esses fazendeiros contratavam advogados que por sua vez compravam decisões de juízes e desembargadores do estado. Algo em torno de 360 mil hectares de terras foram griladas dentro desse esquema de venda de sentenças, segundo as investigações. A Polícia Federal desbaratou o esquema em 2019, numa operação batizada de Faroeste, um nome bem autoexplicativo. Duas desembargadoras, Maria do Socorro Barreto Santiago e Maria da Graça Osório Pimentel Leal, foram afastadas e se tornaram rés, ou seja, respondem a processos criminais. Elas negam ilegalidades.

Conrado: As investigações na Bahia contaram com delatores, ou seja, pessoas que decidiram colaborar com a Justiça em troca de benefícios penais. Um deles delatores é o advogado Vanderlei Chilante. Trata-se de uma figura que conecta os esquemas da Bahia às suspeitas de venda de sentença em Mato Grosso. 

Conrado: Chilante era advogado de um fazendeiro mato-grossense que estava numa disputa de terras. Esse fazendeiro perdeu uma ação para outro fazendeiro na contenda envolvendo uma área no estado. Desconfiado de que a sentença tivesse sido comprada, mandou matar o advogado do fazendeiro oponente, que tinha ganhado a ação. Esse advogado era Roberto Zampieri. Ele foi assassinado com 10 tiros dentro do próprio carro em frente ao escritório em que trabalhava na cidade de Cuiabá. Quando a polícia foi vasculhar o celular do advogado morto, descobriu que havia um possível esquema de venda de sentenças também no estado de Mato Grosso, com ramificações que poderiam chegar ao Superior Tribunal de Justiça.

[mudança de trilha] 

Conrado: Em agosto de 2024, dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso foram afastados de suas funções sob suspeita de envolvimento com o esquema de venda de sentenças no estado. Já em outubro, dois meses depois, a revista Veja teve acesso às investigações da Polícia Federal e revelou que o esquema chegava ao Superior Tribunal de Justiça, uma corte superior. 

Conrado: Os documentos encontrados pelos investigadores mostram que houve venda de decisões judiciais nos gabinetes de quatro ministros do STJ: Isabel Gallotti, Og Fernandes, Nancy Andrighi e Moura Vieira. Os suspeitos, pelo menos por ora, não são os ministros, e sim funcionários de seus gabinetes. Esses funcionários repassavam as minutas de decisões judiciais a advogados e lobistas. Aí esses advogados e lobistas pegavam esses documentos e negociavam com as partes interessadas no processo. Se o valor fosse pago, ou seja, se a propina fosse paga, a minuta virava a decisão judicial oficial.

Conrado: Agora você pode se perguntar? Como um ministro do STJ dá uma decisão sem ler o que está escrito nela? A Isadora Rupp, do Nexo, escreveu sobre isso. Ela conta aqui se isso realmente é possível:

Isadora: “Quando a revista Veja revelou o esquema com funcionários do STJ, eu fui ouvir profissionais do direito para saber como é possível isso acontecer, um ministro assinar, assim, sem ler. Eles me disseram que, embora raro, um caso de corrupção pode ocorrer sem que um ministro perceba, por conta do grande volume de recursos. Em alguns casos, principalmente em processos menos complexos, a minuta da sentença ou do voto do ministro é escrita por assessor, e o ministro pode dar a anuência e assinar a decisão sem ler o trabalho final. É na prática ‘passado para trás’ pelo assessor ou pelo chefe de gabinete. As assinaturas de processos são realizadas por meio de um assinador virtual. Assessores e chefes de gabinete costumam ter acesso aos assinadores dos chefes, justamente para otimizar o trabalho, e também poder assinar algo pelo ministro sem que ele saiba. Em outros casos, o esquema de corrupção também envolve o magistrado, como as investigações no estado de Mato Grosso apontam.”

Conrado: Na operação realizada nesta terça-feira agora, a Polícia Federal mirou em chefes de gabinetes dos ministros do STJ e também nos dois desembargadores de Mato Grosso que já estão afastados desde agosto de suas funções. Esses desembargadores são  Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Além de ter suas casas vasculhadas, os dois passaram a usar tornozeleira eletrônica e tiveram seus passaportes apreendidos. Ambos negam ilegalidades.

Conrado: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, onde os desembargadores atuavam, divulgou uma nota na qual disse estar colaborando com as autoridades competentes. E disse que cumpre integralmente as ordens do Supremo Tribunal Federal, que é onde o caso das vendas de sentenças está correndo, sob relatoria do ministro Cristiano Zanin.

Conrado: Agora olha como os esquemas vão se conectando. Os desembargadores de Mato Grosso que tiveram as casas vasculhadas nesta terça e passaram a usar tornozeleira eletrônica tinham uma estreita relação com o advogado Zampieri, que foi assassinado em dezembro de 2023 com dez tiros em Cuiabá. Antes de morrer, Zampieri atuava no esquema também no STJ, em Brasília. Seu contato para isso era o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves. Esse lobista foi preso na operação desta terça. E é suspeito de operar o esquema em outro estado, em Mato Grosso do Sul. ou seja, tá aí uma linha que liga os  tribunais da Bahia, de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

[mudança de trilha]

Conrado: No final de outubro de 2024, a Polícia Federal deflagrou a Operação Ultima Ratio, referência a  uma locução latina que significa a imposição do uso da força depois de esgotados os recursos diplomáticos para a resolução de divergências. Na linguagem dos tribunais, a expressão é usada para o uso do direito penal após esgotadas as negociações entre legisladores. 

Conrado: Essa operação da Polícia Federal mirou servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e afastou cinco desembargadores: Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues. Todos negam ilegalidades. E o tribunal divulgou uma nota na ocasião dizendo que os afastamentos não afetam “de modo algum os demais membros e componentes da Justiça sul-mato-grossense”.

Conrado: Essa investigação aponta para um esquema de negociações de sentenças envolvendo os filhos dos desembargadores – na maioria advogados. Eles teriam até utilizado seus escritórios para burlar o rastreamento do fluxo de dinheiro proveniente dos pagamentos das propinas em troca de sentenças.

Conrado: O jornal Folha de S.Paulo fez um levantamento sobre as suspeitas que rondam os Tribunais de Justiça pelo país em 2024. Além dos casos da Bahia, de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul que já citei aqui, e que tem figuras que transitam aí entre os esquemas, há suspeitas, não conectadas, envolvendo vendas de sentença nos Tribunais de Justiça de São Paulo, do Maranhão e de Tocantins. 

Conrado: Eu estou relatando aqui casos que ainda estão em curso, ou que estão em investigação ou que estão em fase de processo. Agora, como ficam as punições administrativas envolvendo magistrados ligados a esquemas assim? Vamos pegar um episódio específico como exemplo. Em 2007, a Polícia Federal deflagrou uma operação contra a máfia dos caça-níqueis no Rio de Janeiro. As investigações chegaram ao então ministro do STJ Paulo Medina, acusado de vender decisões para o grupo criminoso.

Conrado: Vinte e cinco pessoas foram detidas com a deflagração da operação, entre advogados e membros do Judiciário do Rio e de São Paulo. Medina não foi preso na ocasião, mas, após as investigações, pediu afastamento do STJ. O Supremo abriu uma ação penal contra o ministro em 2008, mas ela não foi adiante, e, em 2010, o CNJ, que é o Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle do Judiciário, aposentou o ministro compulsoriamente.

Conrado: O caminho de Medina é comum para magistrados acusados de vendas de sentenças. Desembargadores mesmo ministros de tribunais superiores podem ser julgados no âmbito penal pelo Supremo por práticas como corrupção passiva, prevaricação e associação criminosa, mas a condenação não é usual. A punição costuma ser administrativa, via CNJ, que determina penas que vão da advertência, aposentadoria compulsória e até demissão.

Conrado: A aposentadoria compulsória, desfecho mais comum, mantém aos magistrados os vencimentos proporcionais ao tempo de serviço — esse tinhero que eles recebem mensalmente pode variar de R$ 44 mil (teto do funcionalismo público) a mais de R$ 80 mil (valor do teto somado aos “penduricalhos” de alguns tribunais). 

Conrado: Além do ministro Medina, uma das aposentadorias compulsórias mais recentes aplicadas pelo CNJ foi a do desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, do Tribunal de Justiça de Sergipe, em setembro de 2024. Ele foi acusado de se envolver em crimes como venda de decisões judiciais para o tráfico de drogas e ligações com o crime organizado. Os vencimentos do magistrado, proporcionais ao seu tempo de serviço, foram mantidos.

Conrado: O Durma com Essa volta já.

[mudança de trilha]

Conrado: No bloco “Além da fronteira” desta semana o Marcelo Montanini fala aqui para a gente sobre o imbróglio entre frigoríficos brasileiros e o Carrefour, cujo CEO global causou um rebuliço ao criticar a carne produzida em países do Mercosul e dizer que não iria mais importar proteína animal do bloco sul-americano para as lojas da França. Marcelo, explica para a gente esse embate.

Marcelo: “Os agricultores franceses voltaram a realizar manifestações pelo país, despejando vinho e jogando estrumes nas prefeituras, como forma de protestar contra a iminente assinatura do acordo entre União Europeia e Mercosul, que prevê a criação da maior zona de livre comércio do mundo. O fato é que o acordo, entre outras coisas, abre mercado para a carne brasileira – aliás, o Brasil é o maior exportador de carne bovina do mundo. Os franceses podem perder mercado e competitividade. A produção europeia é menor e mais cara, enquanto a do Mercosul até pela escala é mais barata. Alexandre Bompard, CEO global do Carrefour, divulgou um comunicado no dia 20 de novembro nas redes sociais ao sindicato dos agricultores dizendo que não venderia nenhuma carne do Mercosul na rede varejista em solidariedade à categoria. O problema, além do protecionismo, é que na carta Bompard falou da qualidade da carne brasileira, dizendo que produção não respeita exigências e normas. Não tardou para os maiores frigoríficos brasileiros começarem uma retaliação, realizando um boicote no fornecimento de carne à rede varejista. O Carrefour fez o primeiro recuo e disse que a medida só valeria para as lojas na França, mas não surtiu efeito. Entidades ligadas ao agronegócio brasileiro e de países do Mercosul e atores políticos repudiaram a decisão do Carrefour. E deixaram claro que se a carne não era boa para a rede na França não seria para nenhum outro local. Em 25 de novembro, jornais brasileiros já noticiavam a escassez de carne nas lojas da rede no Brasil. Em resumo, o Carrefour tentou ganhar prestígios entre os agricultores franceses, mas acabou ganhando uma crise com o Brasil.”

Conrado: E, Marcelo, qual foi o papel do governo brasileiro no meio dessa confusão?

Marcelo: “Primeiro, o governo brasileiro, sobretudo por meio de Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, apoiou o boicote dos frigoríficos ao Carrefour. O ministro veio à público criticar a postura da rede francesa e defender a qualidade da carne brasileira. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, também defendeu a ação das empresas brasileiras. Arthur Lira, presidente da Câmara, jogou ainda mais pressão ao apresentar uma lei de reciprocidade econômica. A rápida ação das empresas jogando pressão econômica aliada à pressão pública do governo e de entidade ligadas ao agronegócio fez o Carrefour sentir o golpe. Na segunda-feira, a embaixada francesa em Brasília procurou o governo brasileiro, que exigiu uma retratação pública de Bompard. O receio brasileiro era menos sobre a exportação de carne para a França e mais sobre a imagem e o efeito que a declaração poderia gerar no agronegócio.”

[mudança de trilha]

Conrado: A COP29, conferência do clima da ONU realizada neste ano no Azerbaijão, chegou ao fim no sábado agora. A Mariana Vick fala aqui sobre os resultados da cúpula no bloco “Clima é urgente”. Mariana, qual foi o resultado da COP29?

Mariana: “A COP29 aprovou no seu acordo final uma proposta de que países ricos desembolsem 300 bilhões de dólares anuais para ações de combate e adaptação à crise do clima em países em desenvolvimento. A decisão foi frustrante, já que a cifra ficou muito aquém da solicitada por países em desenvolvimento, que pediam mais de 1 trilhão de dólares anuais. Ambientalistas dizem que o número mal cobre a inflação da meta anterior de financiamento, definida no Acordo de Paris de 2015, que era de 100 bilhões de dólares anuais. O texto também trouxe problemas por incluir trechos que podem diminuir a responsabilidade dos países ricos no desembolso desses recursos. O acordo diz, por exemplo, que essas nações vão, entre aspas, “tomar a dianteira” do financiamento, abrindo margem para a ideia de que elas não serão as únicas a fazer desembolsos. Essa possibilidade pode ser vista como uma violação do Acordo de Paris, que define que são os países desenvolvidos — os principais causadores históricos das emissões que geram a mudança climática — os responsáveis por financiar as ações para remediar essa crise. Os últimos dias da COP29 foram marcados por muitos conflitos e protestos de países do Sul Global contra o caminho que o acordo final estava tomando — que, no fim, passou dessa forma. A conferência também foi marcada por outras decisões — como o acordo positivo que vai permitir a operacionalização dos chamados mercados de carbono —, mas o fracasso do texto sobre financiamento foi o que se destacou no evento.”

Conrado: E, Mariana, em 2025 a COP30 acontece no Brasil. O que esperar dessa cúpula em território nacional?

Mariana: “Esse resultado, considerado insuficiente para muitos países, traz desafios adicionais para a COP30, que vai acontecer em 2025 em Belém do Pará. A falta de ambição no acordo final da COP29 deve empurrar para o Brasil questões de financiamento que originalmente não seriam tratadas na próxima conferência. O relatório final da edição de 2024, por exemplo, acordou um programa de trabalho Baku-Belém, com o objetivo de trabalhar a meta inalcançada de 1 trilhão de dólares. A conferência de 2025 também deve finalizar os indicadores da Meta Global de Adaptação, insistir em propostas sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis e abordar temas como a preservação de florestas e a justiça climática. Uma reportagem do jornal Valor Econômico mostra que a intenção do governo brasileiro é fazer da COP30 o início de uma fase ‘pós-negociação’ do regime climático, saltando para um novo ciclo de implementação das decisões. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs no encerramento da cúpula do G20, no Rio de Janeiro, a criação de um Comitê de Mudança do Clima nas Nações Unidas para tornar a ação mais ágil. Para o Brasil, a entidade ajudaria a reduzir a atual frustração com a incapacidade das COPs de transformar suas decisões em medidas concretas.”

Conrado: O Durma com Essa volta já.

[mudança de trilha]

Conrado:  O Shazam, aquele aplicativo que identifica a música que está tocando no ambiente, chegou à marca de 100 bilhões de reconhecimentos de canções. No bloco “Tudo é cultura” desta semana, o Lucas Zacari fala sobre o feito. Lucas, como é que funciona o aplicativo?

Lucas: “O Shazam foi lançado em 2002, no Reino Unido, e a identificação das músicas acontecia por mensagem de texto. Os usuários ligavam para um número e posicionavam o celular em frente ao som. O Shazam reconhecia e mandava um SMS com o nome da música e do artista. O aplicativo pra ioS e pra Android foi lançado em 2008. Hoje em dia, o Shazam consegue reconhecer músicas em outros aplicativos do celular e, até mesmo, através de smartwatches. O Shazam cria uma espécie de impressão digital do áudio que está sendo tocado, que é chamado de espectrograma, em que ele reconhece a frequência, o tempo e a amplitude do som. Ele então transforma o espectrograma em um gráfico de picos sonoros e o compara aos mapas de pontos de sua base de dados. Se reconhecer, o Shazam envia as informações da música para o usuário.”

Conrado: E, Lucas, quais foram as músicas mais identificadas ao longo do tempo pelo aplicativo?

Conrado: “A música mais identificada na história do Shazam é ‘Dance Monkey’, lançada em 2019 pela australiana Tones and I. A faixa conta com mais de 45 milhões de reconhecimentos no aplicativo.  Na sequência, estão ‘Somebody That I Use To Know’, de Gotye e Kimbra; ‘Let Her Go’, do cantor Passenger; ‘Perfect’, de Ed Sheeran; e ‘Can’t Hold Us’, de Macklemore, Ryan Lewis e Ray Dalton. O Shazam também conta com uma lista de músicas mais identificadas semanalmente. Na semana que terminou no dia 22 de novembro, ‘APT’, de ROSÉ e Bruno Mars era a música com mais reconhecimentos no mundo. No Brasil, a primeira colocação também é de Bruno Mars, com ‘Die With a Smile’, com participação de Lady Gaga. Em segundo, está ‘É preciso dar um jeito, meu amigo’, lançada em 1971 por Erasmo Carlos e que é parte da trilha sonora do filme ‘Ainda estou aqui’.”

Conrado: Se você quiser ir se aprofundar mais nos temas que a gente tratou aqui, vai lá no site do Nexo: nexojornal.com.br.

[vinheta] 

Conrado: Do escândalo de vendas de sentenças que volta a assolar o judiciário brasileiro, passando pelo imbróglio entre frigoríficos brasileiros e o Carrefour, pelos resultados da COP29 e pela marca atingida pelo aplicativo Shazam, Durma com Essa.

Conrado: Com roteiro, produção e apresentação de Conrado Corsalette, edição de texto de Aline Pellegrini, participações de Isadora Rupp, Marcelo Montanini, Mariana Vick e Lucas Zacari, produção de arte de Mariana Simonetti e edição de áudio de Brunno Bimbati, termina aqui mais um Durma com Essa. Semana que vem a gente volta. Até!