Violência policial: todos os olhos sobre a PM paulista
Conrado Corsalette
11 de dezembro de 2024(atualizado 11/12/2024 às 18h55)Casos envolvendo mortes e agressões em São Paulo tomam noticiário e expõem discurso de autoridades. Governador com pretensões presidenciais, Tarcísio de Freitas faz mea-culpa
A violência policial em São Paulo tomou o noticiário após casos que impressionaram a opinião pública, com mortes e agressões que apontam para um descontrole da ação da PM do estado. O governador Tarcísio de Freitas fez mea-culpa. O Durma com Essa desta quarta-feira (11) trata da atitude das autoridades e do cálculo político no campo da segurança pública, com participação de Isadora Rupp.
O programa tem também João Paulo Charleaux falando do perfil dos rebeldes que tomaram o poder na Síria, Mariana Vick explicando a desertificação de áreas do planeta e Lucas Zacari comentando a importância do legado de Dalton Trevisan para a literatura brasileira.
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Edição de áudio Brunno Bimbati
Produção de arte Lucas Neopmann
Transcrição do episódio
Conrado: Os casos de repercussão se sucederam. Um agente de folga deu onze tiros nas costas de um homem que tentava furtar produtos de limpeza de um mercado. Uma operação no litoral terminou com uma criança de 4 anos morta. Uma abordagem confusa acabou num tiro a queima roupa num estudante de medicina. Um policial descontrolado arremessou um homem já rendido de uma ponte de três metros de altura. Um outro policial que não hesitou em esmurrar sem dó uma dona de casa durante uma ocorrência. Um governador cujo discurso variou do “não tô nem aí” para um processo de mea-culpa pressionado por uma violência que não para de crescer. Eu sou o Conrado Corsalette e este aqui é o Durma com Essa, o podcast semanal de notícias do Nexo.
[vinheta]
Conrado: O programa desta semana tem também João Paulo Charleaux falando sobre os rebeldes que derrubaram o governo de Bashar al-Assad na Síria, tem Mariana Vick explicando o processo de desertificação em áreas pelo planeta e tem Lucas Zacari comentando a morte do escritor Dalton Trevisan, nosso saudoso “Vampiro de Curitiba”.
[trilha]
Conrado: Dezenas de pessoas se reuniram na frente da catedral da Sé, no centro de São Paulo, na segunda-feira, 9 de dezembro de 2024. Elas levavam cruzes nas mãos. Empunhavam também faixas com críticas à violência policial e à política de segurança pública do governador do estado, Tarcísio de Freitas.
Conrado: A violência policial é problema no mundo todo, mas tem traços especiais num país desigual como o Brasil. São Paulo, estado mais populoso e rico do país, nem está entre os que registram maior letalidade da PM. Mas os olhares têm se voltado para esse estado, governado por Tarcísio de Freitas. Isso ocorre por uma série de fatores. Um deles é a sequência de casos impressionantes em semanas recentes, como listei na abertura deste episódio. Outro é o aumento significativo das mortes causadas por PMs em serviço ou de folga em São Paulo. Tudo isso num contexto em que as atitudes diretas do governador tiveram influência no clima de violência, isso segundo especialistas em segurança pública e segundo ele mesmo admitiu em declarações recentes. Um governador ligado a um grupo político barra pesada nesse em vários outros aspectos. Um grupo que atende pelo nome de bolsonarismo.
Conrado: A gente está falando aqui de um governador que tem pretensões de se apresentar como o candidato do bolsonarismo à Presidência da República. Candidato de um campo liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, um político que ficou inelegível por uso da máquina para propagar desinformação, mas que ainda é capaz de atrair muito voto. Voto de gente que está convencida de que algo está errado por causa da violência. E é verdade que esse problema está aí e afeta a todos, mas como combatê-lo de forma efetiva? É com políticas públicas que lidam com a complexidade de cada comunidade, de cada motivador para o delito, de penas adequadas para episódios específicos? Ou com a solução fácil, de mandar a polícia botar para quebrar?
Conrado: A exploração da atuação da polícia no discurso dos políticos paulistas é antiga. Quem não se lembra de Paulo Maluf prometendo colocar a Rota na rua? Rota são as Rondas Ostensivas Tobias Aguiar, um batalhão de elite criado nos anos 70 para combater quem fazia luta armada urbana contra a ditadura militar. Um batalhão que logo se converteu na “polícia que mata”, especialmente nas periferias, algo beme explicitado no livro “Rota 66”, do jornalista Caco Barcellos.
Conrado: O uso político da polícia como força bruta foi se renovando ao longo do tempo, baseado na ideia de que os chamados “cidadãos de bem” vão estar mais seguros num mundo em que “bandido bom é bandido morto”, um mundo em que, na alegada falta de Justiça, não tem problema fazer justiçamento, mesmo ao custo de gente inocente. E aqui sempre vale lembrar que até quem é culpado, por piores que sejam seus crimes, precisa passar por um processo legal. É o que se faz em países que se pretendem desenvolvidos ou que pelo menos pretendem chegar lá. É o que se faz em democracias, ou pelo menos é o que deveria se fazer.
Conrado: A ascensão política de uma extrema direita no Brasil, especialmente com a chegada do bolsonarismo ao poder em 2018, deu especial impulso ao discurso de endurecimento indiscriminado da ação da polícia e o rechaço aos direitos humanos, essa expressão tão achincalhada por setores da sociedade. Uma expressão que significa, basicamente, garantir direitos mínimos num mundo em que todos são cidadãos, não apenas uma parte da população.
Conrado: Em São Paulo, o tucano João Doria foi eleito governador em 2018 mimetizando, em algum grau, o discurso bolsonarista de que a polícia tem que atirar para matar. Mas o político do PSDB mudou de rumo. Com a violência policial crescente, adotou o programa de câmeras em uniformes dos PMs a partir de 2021. Esses equipamentos, acoplados às fardas, são uma política pública consagrada, que costuma trazer mais segurança para quem é abordado pela polícia e para o próprio policial. A corporação torceu o nariz, mas a política foi implementada. E o que aconteceu? A violência policial caiu, como era esperado.
Conrado: Nas eleições seguintes, em 2022, Tarcísio virou candidato do bolsonarismo ao governo de São Paulo. Filiado ao partido Republicanos, esse político adotou um discurso crítico às câmeras em uniformes. Abraçou o discurso de parte da PM segundo o qual a câmera atrapalha o trabalho policial. Até deu uma modulada nas declarações depois, abrindo mão de acabar com o programa. Mas manteve a crítica às câmeras. E quem ele colocou como secretário de segurança pública? Um ex-PM da Rota, Guilherme Derrite, um policial afastado do batalhão por excesso de letalidade. Bom, dá pra saber o que aconteceu, certo?
Conrado: Em 2023, já no primeiro ano de Tarcísio no comando do estado, a violência policial voltou a subir. Operações da PM na Baixada Santista foram bastante letais. Foram as ações da PM mais letais desde o Massacre do Carandiru. E foram denunciadas por organizações não-governamentais a órgãos internacionais. E o que disse Tarcísio sobre isso?
Tarcísio: “Então, sinceramente, nós temos muita tranquilidade em relação ao que está sendo feito. Então o pessoal pode ir na ONU, na Liga da Justiça, no raio que o parta, eu não estou nem aí”
Conrado: Essa declaração de Tarcísio é de março de 2024. E o que tinha acabado de acontecer naquele início de ano? Derrite, o secretário de segurança pública do governo, tinha feito uma série de mudanças em postos de chefia da PM paulista. Vários cargos de chefia passaram a ser ocupados por coronéis com experiência na Rota, o batalhão que Caco Barcellos chamou de “política que mata”. Mas o discurso do governador viria a mudar meses depois. Uma mudança, aliás, ocorrida sob muita pressão.
[mudança de trilha]
Conrado: Tiros pelas costas, balas que atingem criança, abordagens truculentas, homem jogado da ponte. O noticiário ficou repleto de casos de abusos de PMs paulistas. Muitos foram afastados, outros foram detidos. E a atenção sobre a violência policial em São Paulo não ocorreu apenas porque os casos chamaram atenção. Os números apontavam para um recrudescimento da violência policial. Se a gente comparar o período de janeiro a novembro de 2023 com o mesmo período deste ano de 2024, o número de mortes causadas por PMs no estado cresceram 46%.
Conrado: A Isadora Rupp, redatora do Nexo, entrevistou o pesquisador Dennis Pacheco, do Fórum de Segurança Pública, sobre o quadro da violência policial paulista. A Isadora está aqui com a gente e vai falar sobre a entrevista. Isadora, o que o Pacheco falou sobre a influência das atitudes do governador sobre a atuação da PM?
Isadora: “Esse é justamente o ponto que mais me chamou atenção na entrevista, porque o Pacheco, que pesquisa essa área de segurança pública, vê uma ligação muito forte entre a intencionalidade política e a violência policial. Tem um aspecto importante nesse debate que é o fato de a polícia de São Paulo ser reconhecida por ter manuais operacionais que buscam justamente evitar abusos. Aí eu perguntei para o Pacheco por que a PM não está colocando essas normas em prática. Eu separei aqui um trecho da resposta dele, vamos ouvir:”
Pacheco: “Existe uma dissonância cognitiva produzida sobre os policiais nesse momento de transição entre o período formativo e a entrada nas polícias. As expectativas institucionais e as expectativas dos próprios colegas, quando os policiais passam a atuar em campo, são sempre designados a parceiros, a colegas que vão atuar com eles, e que vão dizer para eles, de um lugar de experiência, o que é fazer polícia. E esses saberes policiais vão se consolidar na figura do que chamamos de tirocínio, que é esse conjunto de saberes cristalizados ao longo do tempo que vai dizer o que é uma atitude suspeita, uma pessoa suspeita, e eles estão constituídos inteiramente de preconceitos e discriminações. Essa dissonância cognitiva faz com que o treinamento não seja suficiente, que ele precise estar alinhado com posicionamentos institucionais. No caso do governo atual, os posicionamentos e expectativas institucionais são de uso abusivo da força. Os protocolos existem, mas não são aplicados porque existe uma intencionalidade política de plataformização da violência policial, como um ativo para produção de viabilidade eleitoral.”
Isadora: “A resposta do pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública faz portanto essa ligação entre o discurso político e a ação da polícia. E essa é uma questão que o próprio Tarcísio de Freitas abordou num evento na semana passada”.
Tarcísio: “Nosso discurso tem peso. E, às vezes, se a gente erra no discurso, a gente dá o direcionamento errado, e a gente traz consequências erradas. E isso é fácil de ser percebido hoje”
Conrado: Você ouviu o governador de São Paulo falando publicamente sobre essa relação entre discurso político e ação na rua dos policiais. É um mea-culpa que se soma a outro que o Tarcísio fez recentemente, ao falar das câmeras corporais da PM.
Tarcísio: “Eu era uma pessoa que estava completamente errada nessa questão. Eu tinha uma visão equivocada, fruto da experiência pretérita que eu tinha, que não tem nada a ver com a segurança pública. Hoje, eu estou absolutamente convencido que é um instrumento de proteção da sociedade e do policial. Vamos não só manter o programa como ampliá-lo e tentar trazer o que tem de melhor em termos de tecnologia, então vamos conversar.”
Conrado: Essa admissão de erro de avaliação do Tarcísio ocorreu num momento de pressão. Um momento em que seu secretário de segurança chegou a criar uma ouvidoria paralela da polícia, para tirar poder na prática de quem deveria receber e apurar denúncias de abusos policiais. O governador ainda banca a permanência de Derrite. Mas já prepara uma reformulação na área de segurança pública do governo.
Conrado: E aí entra um cálculo político. Tarcísio é ex-ministro do governo Jair Bolsonaro. E como Bolsonaro está inelegível para 2026, ele é apontado como possível candidato do campo da direita à Presidência da República. Esse recuo, esse mea-culpa, indica uma tentativa de se afastar um pouco do extremismo bolsonarista. Até porque o cerco está se fechando em relação aos abusos policiais em São Paulo.
Conrado: Enquanto Tarcísio rearranjava o discurso, numa sinalização de moderação, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, determinou, em decisão que veio a público na segunda-feira, que PMs paulistas sejam obrigados a usar câmera nos uniformes durante operações. A decisão judicial ordenou ainda outras medidas a serem levadas adiante por Tarcísio, entre elas o uso de 10 mil câmeras com gravação ininterrupta que ele tem à disposição. Isso até que haja dados de efetividade de um outro sistema, de câmeras que são acionadas por policiais ou remotamente por um central. O governo comprou 12 mil câmeras desse tipo – liga e desliga – e queria usá-las, mas por ora vai ter que deixar o equipamento na gaveta.
Conrado: O Durma com Essa volta já.
[mudança de trilha]
Conrado: A Primavera Árabe foi deflagrada em 2011, mas seus efeitos ainda ecoam. No bloco “Além da Fronteira” desta semana, João Paulo Charleaux fala sobre a Síria, palco de uma guerra civil desde então. Fala mais especificamente sobre quem passa a comandar o país a partir de agora.
João: “Olá, ouvintes. Olá, amigos do Durma com Essa. O presidente da Síria, Bashar al-Assad, caiu – se mandou para a Rússia – e deixou o país. Esse momento de transição entre um passado horroroso e um futuro nebuloso está agora nas mãos de um desconhecido chamado al-Jolani, líder de um dos grupos armados rebeldes que derrubaram Assad e tomaram o poder. Ninguém sabe ao certo onde e quando nasceu al-Jolani, mas esse nem é o problema principal agora. O que o mundo quer saber na verdade é que apito ele toca. No passado, al-Jolani foi combatente da Al-Qaeda no Iraque, para onde foi defender Saddam Hussein em 2003. Em seguida, ele ingressou no Estados Islâmico, que cortava cabeça de jornalistas e explodia pessoas na Europa. Mas al-Jolani diz que isso é passado, e agora tudo mudou. O homem que antes se vestia como Osama bin Laden – de jaqueta verde-oliva, barbas longas e turbante branco – agora anda de camisa polo e casaquinho. Ele fala em paz, em respeito às minorias e no estabelecimento de relações com os EUA e com outras potências, mas as garantias parecem ainda não ser suficientes, porque a cabeça dele ainda está a prêmio para os americanos e o grupo ao qual ele pertence ainda é considerado terrorista por Washington. Israel destruiu uma boa parte do material militar que pertencia às forças sírias. Os EUA também mantiveram os bombardeios contra grupos que antes eram rebeldes, mas agora querem se sentar com al-Jolani no novo governo. Isso indica que a confiança nele não é suficiente. A história está repleta de exemplos de vilões convertidos em mocinhos pela lógica americana – e vice-versa. Veja o caso dos talibãs, que, quando lutavam contra os soviéticos no Afeganistão tiveram apoio da CIA, foram incensados por hollywood, viraram heróis numa das franquias do Rambo, mas, mais tarde, apareceram metidos com o 11 de Setembro. Prever o futuro sempre foi difícil, ainda mais agora, na Síria, em que o principal protagonista da revolução tem duas caras bem contraditórias para mostrar”.
[mudança de trilha]
Conrado: Um relatório publicado nesta segunda-feira pela ONU, as Nações Unidas, mostra que mais de 75% da superfície terrestre ficou mais árida nas últimas três décadas. O estudo foi publicado durante a COP16 sobre desertificação, que acontece na Arábia Saudita. Esta é a primeira vez que crise de aridez é documentada com clareza científica, segundo os autores do estudo. No bloco “Clima é urgente” desta semana, Mariana Vick fala sobre o relatório. Mariana, quais são os destaques do texto?
Mariana: “O relatório da ONU mostra que a Terra tá cada vez mais árida, e a tendência é que o processo se agrave nos próximos anos. As chamadas terras áridas, como os desertos e as regiões semiáridas, cresceram cerca de 4,3 milhões de km² de 1990 a 2020, uma área equivalente a metade da Oceania. Essas áreas cobrem hoje quase 41% da superfície terrestre, excluindo a Antártida. A quantidade de pessoas vivendo em terras áridas também aumentou. Enquanto, em 1990, 1,2 bilhão de pessoas habitavam esse tipo de região, em 2020 eram 2,3 bilhões. O número mais recente equivale a quase um terço da população global, em comparação com cerca de um quinto da população registrada 30 anos antes. O estudo também mostra que cerca de metade das pessoas que vivem nessas terras áridas estão na Ásia e na África. Entre elas, as áreas mais densamente povoadas são o Egito, o leste e o norte do Paquistão, o nordeste da China, grandes partes da Índia e o estado americano da Califórnia. Já os lugares onde há mais expansão desse tipo de terra incluem lugares como o oeste dos Estados Unidos, o nordeste do Brasil, o nordeste da África do Sul e toda a região do Mediterrâneo. A maior parte desse processo se deve à mudança climática. As emissões atuais de gases de efeito estufa aquecem o planeta e afetam o regime de chuvas e a evaporação, criando condições para a seca.”
Conrado: E, Mariana, o que esse relatório diz sobre o futuro?
Mariana: “A tendência atual de crescimento da aridez começou nos anos 1950 e acelerou a partir dos anos 1990, segundo o relatório da ONU. Esse fenômeno tende a crescer ainda mais no futuro. Mais de um quinto de toda a superfície terrestre pode sofrer mudanças abruptas em seus ecossistemas em resposta ao aumento das secas, e até 5 bilhões de pessoas poderão habitar terras áridas até 2100, segundo projeções. O aumento da aridez também deve desencadear incêndios florestais maiores e mais intensos no futuro. Quanto mais seca uma área fica, mais árvores tendem a morrer (no caso de florestas semiáridas, por exemplo) e mais essa biomassa seca fica disponível para queima. A Europa deve ser um dos continentes afetados por essa mudança. Outros problemas do aumento das secas são o aumento da insegurança alimentar e hídrica, baixa fertilidade do solo, perdas na produtividade de colheitas e declínio da biodiversidade. A publicação também diz que mais de dois terços de toda a superfície do planeta (excluindo a Groenlândia e a Antártida) devem armazenar menos água até o fim do século, se as emissões de gases de efeito estufa continuarem a crescer. Esse resultado deve ocorrer mesmo num cenário de crescimento modesto de emissões. Mas relatórios recentes da ONU mostram que os países têm falhado em reduzir essa poluição.”
Conrado: O Durma com Essa volta já.
[mudança de trilha]
Conrado: O escritor Dalton Trevisan morreu nesta segunda-feira aos 99 anos em Curitiba, cidade em que viveu praticamente toda sua vida. No bloco “Tudo é cultura” desta semana, Lucas Zacari fala sobre ele. Lucas, quais características levaram Dalton Trevisan a ser considerado por muitos o mestre do conto brasileiro?
Lucas: “Dalton Trevisan é um dos poucos autores brasileiros a se dedicarem quase que exclusivamente e com sucesso ao conto. Foram mais de 700 narrativas curtas feitas e somente um romance, o livro ‘A polaquinha’, de 1985. A principal característica dos textos de Trevisan era a busca por transmitir expressividade da forma mais concisa, com o mínimo de palavras possível. Isso gerava a eliminação de episódios e personagens dos textos, assim como a retirada de termos. Além disso, as obsessões humanas e a solidão eram temáticas muito presentes em seus textos. Seus personagens sofriam com problemas urbanos, como a desigualdade social. Outro assunto muito tratado por Trevisan era o erotismo, sobretudo a partir da agressividade e compulsão do desejo sexual masculino. O ‘Vampiro de Curitiba’ recebeu quatro prêmios Jabuti ao longo de sua carreira como contista. Em 2012, pelo conjunto de sua obra, recebeu os prêmios Camões e Machado de Assis pelo conjunto da obra.”
Conrado: E, Lucas, qual a relação de Trevisan com a cidade de Curitiba?
Lucas: “Na grande maioria, a ambientação dos contos de Dalton Trevisan era a capital paranaense, cidade em que nasceu e viveu por praticamente toda a sua vida. As narrativas apresentam aspectos sombrios de Curitiba, com os dilemas cotidianos urbanos e dramas psicológicos de seus personagens intimamente ligados à cidade. Os contos retratavam, por exemplo, pessoas em situação de rua, a violência doméstica das periferias e a modorra das repartições públicas da capital paranaense. Apesar de ser avesso a aparições públicas e entrevistas, o que contribuiu na popularização do apelido de ‘Vampiro de Curitiba’, Trevisan era uma personalidade conhecida na cidade. Ele costumava fazer caminhadas quase diariamente pela capital paranaense. Além disso, a casa em que morou por quase 70 anos se tornou um ponto turístico literário local.”
Conrado: Esse e outros temas tratados neste episódio você pode aprofundar ainda mais no nexojornal.com.br.
[vinheta]
Conrado: A violência policial em São Paulo, passando sobre os rebeldes que tomaram o poder na Síria, pelo processo de desertificação do planeta e pela despedida de Dalton Trevisan, Durma com Essa.
Conrado: Com roteiro, produção e apresentação de Conrado Corsalette, edição de texto de Antonio Mammi, participações de Isadora Rupp, João Paulo Charleaux, Mariana Vick e Lucas Zacari, produção de arte de Lucas Neopmann e edição de áudio de Bruno Bimbatti, termina aqui mais um Durma com Essa. Semana que vem a gente volta. Até!
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