Walter Braga Netto é um general quatro estrelas que comandou a intervenção federal na segurança pública do Rio no governo Michel Temer, foi para a reserva a fim de integrar o ministério de Jair Bolsonaro e, agora, está preso preventivamente. O Durma com Essa resgata a trajetória do militar e mostra seu envolvimento na trama do golpe.

O programa tem também João Paulo Charleaux falando sobre medidas para reduzir o barulho nas ruas da França, Mariana Vick explicando a conexão entre as vária crises ambientais atuais e Lucas Zacari comentando o caso de plágio envolvendo a cantora Adele.

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Edição de áudio Brunno Bimbati
Produção de arte Lucas Neopmann

Transcrição do episódio

Conrado: Quatro décadas e meia de atividade militar, três dezenas de condecorações. Atuação junto às Nações Unidas e em embaixadas. Doutorado em política, estratégia e alta administração… Sob esse currículo invejável, o general Walter Braga Netto foi apresentado ao Brasil em fevereiro de 2018, para atuar como interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Seis anos e dez meses depois, em dezembro de 2024, o oficial quatro estrelas está preso, envolvido numa trama de tentativa de golpe de Estado cujo desfecho judicial ainda está por vir. Eu sou Conrado Corsalette e este aqui é o Durma com Essa, o podcast semanal de notícias do Nexo.

[vinheta]

Conrado: O programa desta semana tem também João Paulo Charleaux falando sobre medidas para reduzir o barulho nas ruas da França, Mariana Vick falando da conexão entre as crises ambientais  e Lucas Zacari comentando o caso de plágio envolvendo a cantora Adele. 

[trilha] 

Conrado: Já havia militares presos, inclusive de alta patente. Mas quando o ministro do Supremo Alexandre de Moraes expediu a ordem contra o general da reserva Walter Braga Netto, e o mandado foi cumprido no sábado, 14 de dezembro de 2024, o cerco à trama da tentativa de golpe de Estado no Brasil atingiu um novo patamar. Braga Netto era um general quatro estrelas, mais alto nível na hierarquia do Exército. Já estava na reserva, ou seja, já não comandava mais tropas, mas mantinha influência na corporação e havia ocupado cargos políticos importantes no primeiro escalão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Tinha sido ministro-chefe da Casa Civil e também ministro da Defesa. Além disso, tinha sido candidato a vice-presidente na chapa da frustrada tentativa de reeleição de Bolsonaro. 

Conrado: A ordem era de prisão preventiva, sob a justificativa de que o militar estava atrapalhando as investigações que já levaram ao indiciamento de 37 pessoas, incluindo ele mesmo, além de Bolsonaro. Segundo a Polícia Federal, a prisão antes de uma condenação tinha como objetivo “evitar a reiteração de ações ilícitas” do general. Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que o militar da reserva tentou obter detalhes da delação premiada de outro militar, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro no Palácio do Planalto. A ordem teve a chancela da Procuradoria-Geral da República. 

Conrado: Braga Netto é apontado como arquiteto do plano que visava anular o resultado da eleição de 2022, na qual Luiz Inácio Lula da Silva derrotou Bolsonaro. O plano, segundo as investigações da Polícia Federal, incluía matar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A maior parte do alto comando das Forças Armadas se opôs à tentativa de golpe e a trama não prosperou. Em 8 de janeiro de 2023, já com Lula empossado, uma turba de bolsonaristas invadiu o Congresso, o Palácio do Planalto e o Supremo, promoveu um quebra-quebra e clamou por uma intervenção militar. Essa última tentativa também não deu certo. O caso agora aguarda uma denúncia da Procuradoria-Geral da República, que deve ocorrer nos primeiros meses de 2025. 

Conrado: A prisão preventiva de Braga Netto mobilizou o mundo político e militar. E também despertou questionamentos jurídicos.

Vilardi: “Defendendo que existiu uma tentativa de golpe que precisa ser punida, que foi gravíssima, que tem que ter um processo e que os responsáveis tem que ser punidos, agora essa prisão preventiva, com todo respeito, ela é indefensável.”

Conrado: Você acaba de ouvir Celso Vilardi, advogado criminalista e professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, numa entrevista à rede CNN Brasil. Vilardi não viu elementos para a prisão antes do julgamento, que só vai ocorrer se a Procuradoria-Geral de fato apresentar a denúncia e o caso ser aceito pelo Supremo. Prisões preventivas sempre são controversas. Esse tipo de questionamento também ocorreu também durante a Operação Lava Jato. Segundo o criminalista ouvido pela CNN Brasil, a ordem de Moraes contra Braga Netto só reforça a versão bolsonarista de que o ministro do Supremo persegue o ex-presidente e seu entorno.

Vilardi: “A prisão preventiva pode ser decretada porque a pessoa quer obstruir a Justiça. Mas saber se um delator falou alguma coisa, não. Isso não é obstrução de Justiça.”

[mudança de trilha]

Conrado: Braga Netto ficou 45 anos na ativa do Exército. Nascido em Belo Horizonte, ele ingressou nas Forças Armadas nos anos 70, durante a ditadura militar. Estudou na Academia Militar das Agulhas Negras. Obteve doutorado em política, estratégia e alta administração na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Também tem pós-graduação na Fundação Getúlio Vargas e na Escola Nacional de Administração Pública. Além disso, fez cursos de operações na selva e de emprego de blindados.

Conrado: O militar desempenhou funções na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e em unidades fora do país, como observador das Nações Unidas no Timor Leste, e como adido de Defesa e do Exército junto a embaixadas do Brasil na Polônia, nos EUA e no Canadá.

Conrado: Em 2016, Braga Netto foi o coordenador-geral da assessoria especial para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio, ficando responsável pelas ações de patrulhamento dos eventos e aeroportos. Logo em seguida o general ficou responsável pelo Comando Militar do Leste, um dos oito agrupamentos existentes no país, cada um responsável por uma área geográfica. Nessa função, ele coordenou e executou atividades administrativas e logísticas do Exército no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Espírito Santo. Teve sob suas ordens 50 mil militares. No Comando Militar do Leste, Braga Netto participou das chamadas ações pacificadoras em comunidades cariocas como a Rocinha.

Conrado: Mas foi em 2018 que Braga Netto foi apresentado de fato ao Brasil. E isso aconteceu pelas mãos não de Bolsonaro, mas de Michel Temer. O então presidente da República designou o militar para ser  interventor federal da segurança pública do Rio. A intervenção em um estado é prevista na Constituição em situações específicas. Além de inédita, a decisão de Temer motivou debates e questionamentos por atribuir a um militar uma função de caráter civil. O Exército já vinha atuando na segurança pública do estado, a partir das chamadas GLOs, as operações de Garantia da Lei e da Ordem.

Conrado: O uso dos militares em funções de segurança pública por meio das GLOs, regulamentadas no governo tucano Fernando Henrique e usadas amplamente nos primeiros mandatos de Lula e depois na gestão da também petista Dilma Rousseff, empoderou as Forças Armadas, com o Exército sendo usado na pacificação de comunidades, visando especialmente grandes eventos como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. E esse processo todo foi coroado com a intervenção de 2018. 

Conrado: Enquanto ganhavam mais poderes em atribuições civis, os militares também passaram, naquele ano, a tentar interferir diretamente no jogo de poder. Foi em 2018 que o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, foi ao finado Twitter fazer ameaças veladas ao Supremo, quando o tribunal estava prestes a julgar um habeas corpus determinante para a ida ou não de Lula para a cadeia, em meio à Lava Jato. Os ministros da corte negaram o habeas corpus e depois disso o petista ficou 580 dias preso. O clima de militarização da política estava instalado. Ex-capitão do Exército, Bolsonaro seria eleito presidente ainda naquele ano. O Brasil veria nos anos seguintes uma ampla ocupação da gestão pública por oficiais da ativa e da reserva, Braga Netto entre eles.

[mudança de trilha] 

Conrado: Com ocupação militar sem precedentes no período pós-redemocratização, o governo de Jair Bolsonaro se caracterizou por ataques à imprensa, ao Congresso e ao Judiciário, vindos inclusive do próprio presidente. As falsas alegações sobre fraudes nas urnas eletrônicas embalaram um discurso golpista que tinha nas Forças Armadas um pilar central. Na trama que tentou reverter a derrota de Bolsonaro para Lula em 2022, o general Braga Netto é colocado em destaque. 

Cornado: Segundo as investigações, em novembro de 2022, já após o resultado das urnas que barrou a reeleição de Bolsonaro, os militares Rafael Martins de Oliveira, Mauro Cid e Hélio Ferreira Lima participaram de uma reunião na casa de Braga Netto. De acordo com a Polícia Federal, o objetivo era debater a organização de manifestações no feriado da Proclamação da República. Também foi debatido um documento batizado de “Punhal Verde Amarelo”, que era o plano para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, que seria levado a cabo por um grupo de integrantes das forças especiais do Exército, os chamados kids pretos. Depois desse encontro na casa de Braga Netto, Moraes começou a ser monitorado pelos militares. Um documento intitulado “Copa 2022” continha a logística necessária para a ação.

Conrado: Ainda de acordo com as investigações, Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que fechou delação premiada, revelou à Polícia Federal que Braga Netto entregou 100 mil reais numa sacola de vinho para um grupo que levaria o plano adiante. Cid afirmou em depoimento que a quantia tinha sido obtida por empresários do agronegócio, sem especificar nomes.

Conrado: O relatório da Polícia Federal agora em mãos da Procuradoria-Geral da República afirma que, após consumar os assassinatos, a ideia era instituir um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, que seria comandado pelo general Braga Netto.

Conrado: Publicamente, Braga Netto conversou com os apoiadores de Bolsonaro que estavam mobilizados em Brasília naquele mês de novembro – esses bolsonaristas estavam reclamando que estavam ali já havia muito tempo na frente dos quarteis e que estavam descrentes de que alguma atitude seria tomada por Bolsonaro. O presidente seguia calado, sem dar declarações públicas ou fazer lives, desde a derrota para Lula. O general pediu para que os bolsonaristas “não perdessem a fé” e seguissem acampados na frente dos quarteis. A fala, à época considerada enigmática, foi considerada pela Polícia Federal como um dos indícios da participação de Braga Netto no roteiro do golpe.

Conrado: Já em dezembro de 2022, Braga Netto, Mauro Cid e Marcelo Câmara, outro militar assessor do Planalto, receberam o general Estevam Theophilo no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Theophilo liderava o Comando de Operações Terrestres, o maior efetivo do Exército. A ideia era convencê-lo a colocar tropas nas ruas para manter Bolsonaro no poder. O presidente e seu entorno vinham discutindo exaustivamente um decreto que previa a prisão de Moraes, uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral e a decretação de Estado de Defesa ou de Sítio. De acordo com mensagens encontradas no celular de Mauro Cid, o general Theophilo teria concordado com o golpe, desde que Bolsonaro assinasse o decreto de Estado de Sítio ou de Defesa, o que acabou não acontecendo.

Conrado: Ainda em dezembro de 2022, Braga Netto trocou mensagens com ex-paraquedista do Exército Ailton Barros, um dos insufladores da quebra democrática nas Forças Armadas. Nas mensagens, Braga Netto atacou o general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, que não encampou o plano de golpe. Braga Netto também chamou o brigadeiro Carlos Eduardo Baptista Junior, comandante da Aeronáutica, de “traidor da pátria”. Assim como o comandante do Exército, o brigadeiro também não quis aderir ao golpe. Essa resistência por parte de comandantes das Forças Armadas teria desestimulado os golpistas.

Conrado: Os advogados de Braga Netto negam que o cliente tenta participado de qualquer ato ilícito. Negam que tenha realizado reuniões de caráter golpista em sua casa. Refutam também a ideia de que o general da reserva tenha tentado obstruir as investigações. O militar condecorado que foi interventor da segurança do Rio, ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa derrotada de Bolsonaro em 2022, aguarda agora os próximos passos do desenrolar do caso. Ele está detido no Comando da 1ª Divisão de Exército, na capital fluminense, num cômodo com armário, frigobar, televisão, ar-condicionado e banheiro exclusivo. 

Conrado: O Durma com Essa volta já.

[mudança de trilha]

Conrado: No bloco “Além da Fronteira” desta semana, João Paulo Charleaux fala sobre um novo tipo de radar nas ruas das cidades francesas. 

João: “Olá, ouvintes. Olá, amigos do Durma com Essa. Esses dias, os jornais franceses anunciaram que, a partir de 2025, radares de trânsito vão multar carros e principalmente motos que fazem barulho demais. Os radares sonoros foram testados durante cinco anos. Eles foram instalados em diversas cidades da França para flagrar veículos que emitem mais de 85 decibéis. A partir de janeiro, quem passar dessa faixa vai pagar o equivalente a quase 900 reais de multa. A poluição sonora é a segunda causa ambiental de transtornos de saúde no mundo. Fica atrás apenas da poluição atmosférica. A exposição a ruído atrapalha o sono. A privação do sono é, como se sabe, um dos métodos ilegais de tortura usados em prisões como Guantánamo. Não dormir provoca problemas endocrinológicos e cardiovasculares, atacando o sistema imunológico e abrindo as portas para uma série de doenças. Parece fácil regular a questão, mas não é bem assim. Na França, existem organizações de pessoas – organizações da sociedade civil – que se dedicam especificamente à luta por silêncio. Algumas delas foram formadas há mais de 40 anos. Fazem medições de ruído e propõem ações ao poder público. A região metropolitana de Paris, por exemplo, tem um mapa interativo na internet onde todo cidadão consegue ver, em tempo real, cada uma das fontes de ruído fora do padrão, identificadas por tipo: se são de trânsito, se são da construção civil etc. Existe até um prêmio nacional para iniciativas que promovem o silêncio. Neste ano de 2024, o prêmio chamado Decibéis de Ouro reconheceu desde iniciativas de redução de barulho em cantinas escolares até medidas tomadas por empresas marítimas e ferroviárias. É curioso que até uma empresa de louças foi reconhecida por produzir pratos que fazem menos barulho quando são empilhados. Aqui no Brasil, tem gente que investe para abrir o escapamento da própria moto. Nenhum dos ciclomotores a explosão usados para motorizar bicicletas passaria nos radares franceses. Legislar a respeito não é impossível, mas se torna mais difícil quando a própria sociedade não reage, e acha normal viver no meio da poluição sonora, do jeito que nos habituamos a fazer por aqui.”

[mudança de trilha]

Conrado: A IPBES, Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, acaba de lançar dois grandes relatórios sobre as relações entre as crises atuais de biodiversidade, mudança climática, água, alimentos e saúde, além de propostas para solucioná-las. No bloco “Clima é urgente”, Mariana Vick fala do resultado desses relatórios. Mariana, quais são as conexões entre as várias crises ambientais?

Mariana: “Esses dois relatórios mostram que essas crises que a gente tem hoje interagem e se reforçam mutuamente. Isso quer dizer que, embora a gente costume tratar de problemas como a mudança climática e a extinção de espécies de formas separadas, elas têm muitas relações entre si. O aumento das temperaturas e do tempo seco associado à mudança climática, por exemplo, pode levar à morte de determinado tipo de vegetação numa região, o que impacta a biodiversidade. Da mesma forma, a extinção de algumas espécies de plantas pode ter impactos sobre a saúde, a disponibilidade de água e o cultivo de alimentos. A professora Paula Harrison, do Reino Unido, uma das coordenadoras dos estudos, deu o exemplo da esquistossomose, doença parasitária que afeta mais de 200 milhões de pessoas no mundo. Quando a gente olha para essa doença só do ponto de vista da saúde — ou seja, tratando-a só com medicamentos —, ela tende a se perpetuar, já que as pessoas vão continuar se infectando. Mas a professora conta que um projeto no Senegal teve uma ideia diferente. Ele reduziu a poluição da água e removeu plantas aquáticas invasoras para reduzir o habitat dos caracóis que hospedam os vermes que transmitem a doença, e a iniciativa reduziu as infecções. O projeto, então, atacou não só um, mas vários problemas ao mesmo tempo.”

Conrado: E, Mariana, por que é um problema olhar essas várias crises de forma isolada?

Mariana: “Os relatórios dizem que tratar essas crises de forma separada é ineficaz e contraproducente. As ações que a gente tem hoje para enfrentar esses desafios não conseguem lidar com a complexidade dos problemas interligados e resultam numa governança inconsistente, quando falamos de políticas públicas. Aqui a gente pode voltar para o exemplo da esquistossomose. Tratando a doença só com medicamentos, e não com outras medidas para prevenir a infecção, o problema acaba se perpetuando. Segundo os autores dos estudos, a melhor maneira de enfrentar essas crises é por meio de tomada de decisões integradas e coordenadas, que nos movam para as mudanças transformadoras necessárias para que a gente atinja nossas metas de desenvolvimento e sustentabilidade.” 

Conrado: O Durma com Essa volta já.

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Conrado: Ouça isto aqui… 

Trecho da música “Mulheres”

Conrado: Agora ouça isso aqui…

Trecho da música “Million Years Ago”

Conrado: Acha parecido? O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acha. Na sexta-feira passada, esse tribunal mandou suspender a reprodução e determinou a retirada dessa segunda música das plataformas de streaming de música. Trata-se de “Million Years Ago”, interpretada pela cantora britânica Adele. A decisão considerou a canção um plágio de “Mulheres”, música composta por Toninho Geraes e popularizada na voz de Martinho da Vila. No bloco “Tudo é cultura” desta semana o Lucas Zacari fala sobre o caso. Lucas, como é que se desenrolou esse processo?

Lucas: “O caso de plágio envolvendo Toninho Geraes e Adele se desenrola desde 2021. O brasileiro tentou entrar em contato com a cantora, com o compositor Greg Kurstin e com representantes das gravadoras XL Recordings e da distribuidora Sony Music Brasil para fazer um acordo e ser colocado como coautor de “Million Years Ago”, mas não teve sucesso. Uma perícia musical encomendada pelo advogado de Toninho Geraes identificou que 87% da melodia de “Million Years Ago” era idêntica ou muito semelhante à “Mulheres”. A música popularizada por Martinho da Vila é de 1995 e conta a história de um eu lírico que teve muitas relações ao longo da vida, mas que finalmente encontrou o amor verdadeiro. Já a de Adele, de 2015, traz uma reflexão sobre a passagem do tempo e o desejo da cantora de retornar para momentos antes da fama. O juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 6ª Vara Empresarial do estado do Rio de Janeiro, foi o responsável por julgar o caso e reconhecer a similaridade entre as músicas. A decisão ainda cabe recurso, como fez a Universal Music, uma das distribuidoras do catálogo de Adele no Brasil, alegando que ambas utilizam um clichê musical e, por isso, são semelhantes.”

Conrado: E, Lucas, essa não foi a primeira vez que compositores brasileiros acusaram estrangeiros de plágio, não é mesmo?

Lucas: “O caso mais emblemático de plágio envolvendo um artista brasileiro foi entre Jorge Ben Jor e o cantor britânico Rod Stewart. O refrão de “Do Ya Think I’m Sexy”, de 1978, é muito semelhante à melodia de “Taj Mahal”, de 1972. Os músicos entraram em um acordo e o britânico doou os lucros da música para a Unicef. Em sua autobiografia, Rod Stewart admitiu ter cometido um plágio inconsciente após passar o Carnaval de 1978 no Rio de Janeiro e escutar “Taj Mahal” repetidamente. 

Conrado: Se você quer ir ainda mais fundo nos temas que a gente tratou neste episódio, leia o nexojornal.com.br.

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Conrado: Do general preso preventivamente pelo desenrolar da trama do golpe no Brasil, passando pelos radares sonoros das ruas da França, pelo entrelaçamento das crises ambientais e pela acusação de plágio contra a cantora Adele, Durma com Essa. 

Conrado: Com produção e apresentação de Conrado Corsalette, roteiro baseado em textos de Lilian Venturini e Antonio Mammi, participações de João Paulo Charleaux, Mariana Vick e Lucas Zacari, produção de arte de Lucas Neopmann e edição de áudio de Brunno Bimbati, termina aqui mais um Durma com Essa. Semana que vem a gente volta com uma retrospectiva do ano de 2024. Até!