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Atila Roque

Precisamos falar sobre o genocídio do negro brasileiro

21 de setembro de 2021

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Não superaremos as desigualdades que recortam a nossa realidade sem reconhecer o peso do racismo na balança em que se distribuem os direitos

Nos últimos anos, a conversa sobre racismo no Brasil saiu definitivamente do armário. O assassinato de George Floyd nos Estados Unidos e de João Alberto, no Brasil, provocou uma catarse que expôs uma realidade conhecida das pessoas negras: o racismo determina o modo de estar de homens e mulheres negras no mundo e, com frequência, suas perspectivas de continuarem vivos.

Muito antes desses episódios, no entanto (na verdade, ao longo de décadas), o movimento negro já vem insistindo que é preciso levantar o véu com o qual, historicamente, se procura ocultar o quanto a sociedade brasileira se organiza em torno de um ideal de superioridade branca, que tem no racismo e na violência os seus principais pilares de sustentação. São várias as fábulas que se construíram em torno do mito da cordialidade e dademocracia racial brasileira.

Nesse sentido, um tema que segue nos escapando entre os dedos é aquele que Abdias Nascimento – o grande líder, intelectual e artista negro – denominou degenocído do negro brasileiro, para abarcar um conjunto de políticas e violências que se voltavam contra a vida da população negra no Brasil. A despeito da abundância de dados que mostram como as pessoas negras são as mais atingidas pelas causas de mortalidade da população, notadamente as violentas, nunca tivemos políticas públicas abrangentes que procurassem enfrentar de maneira integrada essa realidade. Não superaremos as desigualdades que recortam a nossa realidade sem reconhecer o peso do racismo na balança em que se distribuem os direitos, sendo o direito à vida o mais precioso.

Embora esses dados já sejam bem conhecidos, repetidos a cada novo relatório e a cada nova pesquisa que documentam à exaustão a letalidade da população brasileira, nunca é demais lembrar a dimensão do que estamos falando. Pessoas negras morrem real e simbolicamente todos os dias. De fome. De tiro. De tristeza. Mulheres nas mãos dos homens. Travestis nas mãos de homofóbicos. Jovens negros nas mãos da polícia. Estão morrendo também em decorrência da covid-19.

De acordo com o Atlas da Violência 2020 , pretos e pardos representaram, em 2018, 75,7% das vítimas de homicídios, ao passo que, para pessoas não negras – brancas, amarelas e indígenas – a taxa foi de 13,9%. Em direções opostas, entre 2008 e 2018, as taxas de homicídio apresentaram um aumento de 11,5% para pessoas negras, enquanto para os não negros houve uma diminuição de 12,9%.

Se pensarmos em alguns recortes, os dados são igualmente estarrecedores. A chance de uma mulher negra ser assassinada é quase duas vezes mais alta em relação às não negras. Para cada mulher não negra, morrem 1,7 mulheres negras.

O genocídio persiste graças à naturalização da violência sobre o corpo negro e a uma percepção arraigada na consciência coletiva de que as vidas negras importam menos

Negro e jovem é o perfil médio das pessoas transexuais assassinadas no Brasil em 2019. Das 124 vítimas contabilizadas, 82% eram negras e 59,2% tinham entre 15 e 29 anos. De todas as mortes, 97,7% era de mulheres transexuais e 67% sobreviviam da prostituição. Os números são do dossiê “Assassinatos e violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2019” , desenvolvido pela Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais).

Estudos sobre o impacto da covid-19 demonstram que o grau de vitimização e letalidade da população negra é significativamente maior do que entre não negros. Pesquisa realizada pelo Cebrap e pelo Instituto Vital Strategies , estimando o “excesso de mortes” (número de óbitos superior ao que era esperado em determinado período) decorrente da pandemia, demonstrou que enquanto para os brancos o excesso de mortes foi de 11,5%, para os negros o salto chegou a 25,1%. A discrepância é ainda mais chocante nas faixas mais jovens, de até 29 anos: neste caso, o excesso de mortes entre os negros chega ao quádruplo da dos brancos.

A vida negra segue valendo menos e a discussão do racismo permanece se dando, predominantemente, como uma questão individual e moral; um problema reconhecido como real, mas ainda pouco enfrentado na sua dimensão estrutural. E nada é mais estrutural do que a necessidade de se manter vivo.

O genocídio persiste, entre outras razões, graças à naturalização da violência sobre o corpo negro e a uma percepção profundamente arraigada na consciência coletiva racista da sociedade brasileira de que as vidas negras importam menos. A dor e o martírio negro muitas vezes se apresentam como espetáculo a ser exibido ininterruptamente nas redes sociais, em troca do aumento da “interação” algorítmica, para deleite (mais ou menos consciente) da branquitude.

A recorrência de violências racistas – como a vivenciada há poucos dias por um jovem quilombola no Rio Grande do Norte, amarrado e espancado por mais de uma hora por um comerciante – encontra eco em um imaginário habituado a cenas como essa como parte da paisagem brasileira; lamentáveis, sim, mas “normais”. Com um pequeno esforço de memória podemos lembrar muitos outros exemplos semelhantes, com resultados mais ou menos trágicos.

As crises, como as que nos assolam no tempo presente – política, social e sanitária – podem se tornar reveladoras do que temos de pior ou melhor como nação, um coletivo constantemente imaginado, capaz de inspirar ou frustrar expectativas de futuro. As respostas à pandemia da covid-19 surgidas da sociedade civil em defesa da vida – diante da ausência de ações eficazes do Estado –, especialmente aquelas decorrentes de iniciativas lideradas pela juventude negra e periférica, apontam caminhos de superação. A vida, afinal, resiste nas ações cidadãs, na arte, na reinvenção da esperança e na afirmação do desejo de futuro.

A continuidade ou não do genocídio depende da superação desse estado de dormência dos sentidos que endurece o nosso olhar. A violência racista, infelizmente, não é uma aberração que nos choca, mas parte do que somos. Para romper com essa indiferença, a sociedade brasileira vai precisar se olhar no espelho e exorcisar a maldição que nos acompanha desde sempre. Vai precisar, acima de tudo, romper o pacto de silêncio e a inércia acomodada daquela parcela da população que se beneficiou historicamente do racismo. Negros e negras não podem continuar a enfrentar (quase) sozinhos essa tragédia.

Atila Roqueé historiador, cientista político e diretor da Fundação Ford no Brasil. Exerceu papel de liderança em diferentes organizações da sociedade civil no Brasil e no exterior. Foi diretor-executivo da ActionAid International nos EUA e do INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos). Antes de assumir a Fundação Ford, em 2017, foi diretor-executivo da Anistia Internacional no Brasil. Faz parte do Conselho Diretor do GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas).

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