FOTO: Reprodução/O Cruzeiro/Wikimedia Commons/Domínio público

Auro de Moura Andrade (à dir.) empossa Ranieri Mazzilli (à esq.) na Presidência em 1964

Zero hora. Sessão extraordinária do Congresso Nacional. O presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, ignora a informação de que João Goulart está no Brasil e declara vaga a Presidência da República, abrindo espaço para que a Casa emposse Ranieri Mazzilli, então presidente da Câmara dos Deputados, como novo chefe do Executivo. 

Apenas dois dias se passaram desde que tropas de Minas Gerais marcharam para o Rio com o objetivo de derrubar Jango. Apenas um se passou desde que militares tomaram o Forte de Copacabana, no momento conhecido como instante zero do golpe. A posse de Mazzilli marca a conclusão do levante civil-militar que em 1964 pôs o país em 21 anos de ditadura.

Jango estava em Porto Alegre quando soube da notícia do Congresso, ainda na madrugada de 2 de abril. De manhã, voou para São Borja (RS), vendo aliados virarem vítimas da repressão do regime que se iniciava. Ameaçado de prisão, começou a preparar o autoexílio, onde morreu, em 1976, sem ter feito o que mais queria: matar a saudade do Brasil. 

O que aconteceu naquele dia

A sessão do Congresso começou na primeira hora do dia. Auro de Moura Andrade havia recebido do então ministro Darcy Ribeiro a informação de que Jango estava no país, mas fora da capital federal, após ofensivas militares contra o governo em 31 de março e 1º de abril. Para o presidente do Senado, aquilo bastou: decidiu declarar vaga a Presidência da República, acusando o petebista de ter deixado “a nação acéfala”, apesar de sua presença no Brasil:

“O senhor presidente da República deixou a sede do governo, deixou a nação acéfala numa hora gravíssima da vida brasileira em que é mister que o chefe de Estado permaneça à frente do seu governo […] Esta acefalia configura a necessidade do Congresso Nacional, como poder civil, imediatamente tomar a atitude que lhe cabe”

Auro de Moura Andrade

presidente do Senado, em sessão do Congresso de 2 de abril de 1964

Andrade, que estava no PSD (e depois se filiaria à Arena, partido da base de apoio da ditadura militar), fazia parte da oposição a Jango no Congresso. Havia participado da Marcha da Família com Deus pela Liberdade em março e convocado militares para defender a sede do legislativo no dia anterior, em meio ao levante contra o governo. A sessão de 2 de abril selou sua adesão à deposição do petebista.

Dela saiu empossado como presidente interino Ranieri Mazzilli, deputado também pelo PSD e então presidente da Câmara. Mazzilli era o próximo na linha sucessória da chefia do Executivo depois de Jango. Terminada a sessão no Congresso, ele, Andrade e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ribeiro Costa, seguiram para o Palácio do Planalto — não sem críticas de parlamentares de esquerda:

“O governo que se instala o faz na base da tirania e ditadura”

Fernando Santana

deputado federal pelo PCB, em declaração de 2 de abril de 1964 

Jango estava com o deputado Leonel Brizola, em Porto Alegre, quando soube da notícia, que lhe causou uma crise de choro. Eram 05h21 quando o petebista foi alertado de que tropas de Curitiba estavam marchando sobre a capital gaúcha. Temendo ser preso, voou para a fazenda Riacho Grande, em São Borja (RS), onde estava sua família, e escreveu uma nota ao Uruguai pedindo asilo, aconselhado pelo ex-ministro e general Assis Brasil.

Fora do país, o presidente dos Estados Unidos, Lyndon Johnson, telegrafou a Mazzilli dando “calorosos votos de felicidade”. Em Recife, o dirigente comunista Gregório Bezerra foi preso e torturado. O general Costa e Silva, atuante no golpe contra Jango, enviou um comunicado aos militares, autonomeando-se comandante-em-Chefe do Exército. 

1 milhão

de pessoas se reuniram na “Marcha da vitória”, nova edição da antiga Marcha da Família com Deus pela Liberdade, no Rio de Janeiro, em 2 de abril 

A importância histórica daquele dia

A posse de Mazzilli deu fundamentação política e constitucional ao golpe contra Jango. A sessão do Congresso mostrou, afinal, que a derrubada do presidente não havia sido uma quartelada: além da adesão militar, tinha o apoio de setores civis — neste caso, do Poder Legislativo, que, desrespeitando os fatos, ignorou a presença de Jango no Brasil e agravou a ruptura democrática.

Mazzilli teve 13 dias como presidente interino. Era a segunda vez que assumia o cargo — a primeira havia sido em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros e antes da posse de Jango. Em 1964, seu poder foi apenas formal, já que, desde o golpe, o comando do país estava de fato nas mãos de uma junta formada por três militares: 

• almirante Augusto Rademaker, ministro da Marinha
• general Artur da Costa e Silva, ministro da Guerra
• brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo, ministro da Aeronáutica

Autodenominada Comando Supremo da Revolução, a junta militar teve papel importante na transição da democracia para a ditadura. Editou, por exemplo, o Ato Institucional nº 1, o primeiro do regime, no dia 9 de abril. Dois dias depois, o Congresso elegeu de forma indireta para a presidência o general Humberto Castelo Branco, ao qual Mazzilli transferiu o poder no dia 15.

Além do apoio do Congresso, o dia 2 selou a adesão de parte da sociedade civil ao golpe contra Jango, como mostrou a Marcha da Vitória no Rio. A manifestação recebeu os mesmos grupos que semanas antes haviam integrado a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em São Paulo. Era o triunfo do Brasil conservador sobre as propostas de esquerda do governo derrubado pelas Forças Armadas. 

Como a data repercutiu

Repercutiram nos jornais as notícias sobre o novo governo. “Mazzili nomeou ministros; Exército tem novos chefes” (Folha), “Eleição imediata do presidente pelo Congresso” (O Globo), “Iniciada em Santos campanha em favor de Carlos Lacerda” (Estadão). Outros nomes cotados para presidente incluíam o governador de Minas, José de Magalhães Pinto, e os generais Amaury Kruel e Olympio Mourão Filho — todos atuantes no golpe.

A Folha de S.Paulo pôs na manchete de capa de 3 de abril a pressão pela nova eleição presidencial. Já o jornal O Globo deu destaque à participação maciça na Marcha da Vitória no Rio. Assim como nos dias anteriores, O Estado de S. Paulo não pôs notícias nacionais na primeira página, priorizando os fatos do exterior.

FOTO: Reprodução/Acervo Folha/Acervo O Globo/Acervo Estadão

Capas dos jornais Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo de 3 de abril de 1964

Num de seus editoriais do dia, a Folha escreveu: “voltou a nação,  felizmente, ao regime de plena legalidade que se achava praticamente suprimido nos últimos tempos do governo do ex-presidente João Goulart. E isto se fez, note-se, com mínimo traumatismo, graças ao discernimento de nossas Forças Armadas”. O jornal também alertou: 

“Voltaram automaticamente nos seus limites constitucionais as atribuições dos governadores e de todas as autoridades. Toda exorbitância, no caso, representará grave perigo, pois estará contribuindo para subverter a ordem que as Forças Armadas restabeleceram com tanto zelo” 

Folha de S.Paulo

no editorial “o Brasil continua”, de 3 de março de 1964 

Já o editorial do Globo se dirigiu ao Congresso. Para o jornal, o Legislativo deveria fornecer os meios de “limpar a administração federal e o campo sindical dos elementos comunistas neles incrustados após a deposição de Jango”. “Necessita agir bem e depressa, até mesmo para que o povo e as Forças Armadas não venham a pensar que caíram num primeiro de abril”, escreveu.

O que veio logo depois

Sete dias depois da posse de Mazzilli, a junta militar que comandava de fato o país editou sua primeira medida importante: o Ato Institucional n.º 1, ou AI-1, que permitiu a cassação (perda) de mandatos e a suspensão de direitos políticos no Brasil. Foram marcadas eleições indiretas para Presidência e Vice-Presidência da República. A cara do regime ficava cada vez mais nítida.

Essa história vai ser detalhada no dia 9 de abril de 2024, quando o Nexo publica mais um capítulo desta série sobre o dia a dia do golpe. O texto vai descrever o que ocorreu no dia, qual foi sua importância histórica, quais foram as reações e o que veio logo depois. Acompanhe! 

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